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norma nº 5077/2018

Tipo Decreto
Número / Ano 5077 / 2018
Date 2018-01-22
EmentaAltera o artigo 1º do Decreto nº 4.467/2013 que denomina Estrada Municipal Elzito Vitorino de Oliveira.
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PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 — Fone/Fax (14) 3405-1500
79 A "-a 9‘9 POMPEU‘ V‘
‘93
DECRETO N° 5.077, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
Altera o artigo 1° do Decreto n° 4.467/2013 que denomina Estrada
Municipal Elzito Vitorino de Oliveira.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso
de suas atribuigoes legais, e
Considerando que a Lei Municipal 110 2.499, de 1° de abril de 2013, incluiu no perimetro
urbano uma area de terra denominada “Chaicaras Recreio”, loteamento posteriormente aprovado
pelo Decreto n° 4.783, de 29 de marco de 2016,
Considerando que parte da Estrada Municipal Elzito Vitorino de Oliveira, denominada
pelo Decreto n° 4.467, de 8 de novembro de 2013, encontra—se no perimetro urbano do
Municipio,
DECRETA
Art. 1°. 0 artigo 1° do Decreto n° 4.467, de 8 de novembro de 2013, passa a vigorar com
a seguinte alteragao:
“Artigo 1° - A Estrada Municipal, com uma extensao de 320,00 metros de comprimento,
que tern inicio na Rua José Jordao, localizada do lado esquerdo no sentido Pompeia/Vila de
Novo Cravinhos, com entrada nas proximidades da Rua Eulene Mariano de Souza, passa a
denominar-se ESTRADA MUNICIPAL ELZITO VITORINO DE OLIVEIRA.”
Art. 2°. Este Decreto entra em Vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 15 de janeiro de 2018.
QCJK
ISABEL CRISTINA ESCO CE JANUARIO
Prefeita Municipal
Registrado no Departamento de Documentagéo e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal, afixado
e publicado no lugar pfiblico de costume na data supra.
V ,. "lfi/ [W /97
{Ania Nflaria R162 Caglies
Diretora do Dep e SerV. de Doc. 6 Atos Oficiais
www.pompeia.sp.gov.br , _ CNPJ 44.483.444/0001-09

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