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← Pompéia (SP)

norma nº 5083/2018

Tipo Decreto
Número / Ano 5083 / 2018
Date 2018-01-23
EmentaAutoriza a devolução da vaga nº 3 do Ponto de Táxi do Bairro J.K.
native_id8431

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PRElFMEITURHA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 ~ Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405—1500
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DECRETO N° 5.083, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.
Autoriza a devolucfio da vaga n0 03 do Ponto de Taxi d0 Bairro J.K.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no
uso de suas atribuicoes legais, e
Considerando o Processo Administrativo nO 02119/2017, de 21 de dezembro de 2017,
requerendo a devolugéo da vaga n0 03 do Ponto dc Taxi do Bairro J .K., situado na Rua Oscar
Pedro Horta, utilizada pelo Senhor FABIO ROBERTO FANTIM ZANCHETIN, conforrne
autorizagao de uso formalizada pelo Decreto n0 4.491, de 20 de dezembro de 2013;
DECRETA:
Art. 1° Fica autorizada a devolucao da vaga n° 03 do Ponto de Taxi do Bairro J .K.,
situado na Rua Oscar Pedroso Horta, requerida pelo Senhor FABIO ROBERTO FANTIM
ZANCHETIN, portador do RG. 110 28.646.355-6 e do CPF/MF n0 190.914.988—89, e a
formalizacio da rescisao do contrato.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 23 de janeiro de 2018.
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ISABEL IiRISgiINA ESCO CE JANUARIO
K" refeita Municjipal
Registrado no Departamento de Docurnentagao e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal dc
Pompeia, afixado e publicado no lugar pfiblico de costume na data supra.
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x , Diretora do Dep. d Serv. de Doc. 6 Atos Oficiais
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i cellist: . A. , .QNPJ 44:483444/0001-09

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