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norma nº 5085/2018

Tipo Decreto
Número / Ano 5085 / 2018
Date 2018-01-26
EmentaAutoriza a devolução da Sala "D" localizada no Minishopping Pompeia.
native_id8433

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PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
POM PEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
DECRETO Nº 5.085, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
Autoriza a devolução da Sala “D” localizada no Minishopping Pompeia.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de
suas atribuições legais, e
Considerando o Processo Administrativo nº 0124/2018, de 22 de janeiro de 2018, requerendo
a devolução da Sala “D” localizada no Minishopping Pompeia, Rua Getúlio Vargas nº 197, utilizado
pelo Senhor DEGMAR DOS SANTOS SILVA, conforme autorização de uso formalizada pelo
Decreto nº 4.548, de 5 de setembro de 2014;
Considerando a desocupação do imóvel nas mesmas condições de conservação anteriores à
permissão de uso;
Considerando a devolução das chaves do imóvel pelo permissionário;
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizada a devolução da Sala “D”, localizada no Minishopping Pompeia,
situado na Rua Getúlio Vargas, nº 197, requerida pelo Senhor DEGMAR DOS SANTOS SILVA,
portador do RG. nº 30.994.448-X e do CPF/MF nº 281.410.618-01, e a formalização da rescisão do
Contrato.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 26 de janeiro de 2018.
ISABEL LAS ESCORCE JANUÁRIO
Prefeita Municipal |
as A
Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Pompeia,
afixado e publicado no lugar público de costume na data supra.
le ia dg ay)
Diretora do Dep. de/Serv. de Doc. e Atos Oficiais

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