| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5085 / 2018 |
| Date | 2018-01-26 |
| Ementa | Autoriza a devolução da Sala "D" localizada no Minishopping Pompeia. |
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6Od PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA POM PEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 DECRETO Nº 5.085, DE 26 DE JANEIRO DE 2018. Autoriza a devolução da Sala “D” localizada no Minishopping Pompeia. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Processo Administrativo nº 0124/2018, de 22 de janeiro de 2018, requerendo a devolução da Sala “D” localizada no Minishopping Pompeia, Rua Getúlio Vargas nº 197, utilizado pelo Senhor DEGMAR DOS SANTOS SILVA, conforme autorização de uso formalizada pelo Decreto nº 4.548, de 5 de setembro de 2014; Considerando a desocupação do imóvel nas mesmas condições de conservação anteriores à permissão de uso; Considerando a devolução das chaves do imóvel pelo permissionário; DECRETA: Art. 1º Fica autorizada a devolução da Sala “D”, localizada no Minishopping Pompeia, situado na Rua Getúlio Vargas, nº 197, requerida pelo Senhor DEGMAR DOS SANTOS SILVA, portador do RG. nº 30.994.448-X e do CPF/MF nº 281.410.618-01, e a formalização da rescisão do Contrato. Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data. Prefeitura Municipal de Pompeia, 26 de janeiro de 2018. ISABEL LAS ESCORCE JANUÁRIO Prefeita Municipal | as A Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Pompeia, afixado e publicado no lugar público de costume na data supra. le ia dg ay) Diretora do Dep. de/Serv. de Doc. e Atos Oficiais