| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5088 / 2018 |
| Date | 2018-02-08 |
| Ementa | Dispõe sobre constituição de Junta Médica. |
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OA PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA POM PE| A Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 DECRETO Nº 5.088, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018. Dispõe sobre constituição de Junta Médica. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto na Lei nº 2.731, de 29 de junho de 2017, que acrescenta o Capítulo VIII — Da Readaptação Profissional na Lei nº 1.461, de 26 de abril de 1991, que estabelece o Sistema de Plano de Carreira e o Regime Jurídico Único para os servidores municipais, DECRETA: Art. 1º. Ficam designados o médico Dr. Massao Hayashi, Médico do Trabalho, inscrito no CRM 18571/SP, e as Psicólogas Cláudia Gomes da Silva Oliveira Bento, CPF nº 099.432.468-55 e Alini Augusta Fernandes Valotto, inscrita no CRP 06/106472/SP, para constituírem Junta Médica destinada a avaliar a necessidade de readaptação profissional do servidor João Joaquim Sobrinho, portador do RG 56.902.013-X, motorista, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pompeia. Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data. Prefeitura Municipal de Pompeia, 06 de fevereiro de 2018. ISABEL es RCE JANUÁRIO Prefeita Municipal Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal, afixado e publicado no lugar público de costume na data supra. Câmara Minipa do imp O8/02 (248 dito | Diretora do Dep. de sas de Doc. e Atos Oficiais mm |