| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5091 / 2018 |
| Date | 2018-02-09 |
| Ementa | Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 4.876, de 10 de janeiro de 2017, que desincorpora veículo do patrimônio da Prefeitura Municipal de Pompeia e transfere ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. |
| native_id | 8441 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1
6, PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA POM BE IA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 DECRETO Nº 5.091, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018. Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 4.876, de 10 de janeiro de 2017, que desincorpora veículo do patrimônio da Prefeitura Municipal de Pompeia e transfere ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. O artigo 1º do Decreto nº 4.876, de 10 de janeiro de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º. Fica desincorporado do patrimônio da Prefeitura Municipal, o veículo abaixo especificado e transferido ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia: Marca/Modelo: Volkswagen Gol Special — Espécie: PAS/Automóvel — Tipo: Automóvel — Ano de Fabricação: 2002 — Ano Modelo: 2002 — Combustível: Gasolina - Chassi: 9BWCAO5Y42T111165 — Placa: BPZ1008 — RENAVAM: 00777705087 - Cor predominante: Branca — Capacidade: 5 lugares — Potência: 1000CC — Categoria: Oficial — Valor R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais).” Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data. Prefeitura Municipal de Pompéia, 9 de fevereiro de 2018. ISABEL INA ESCORCE JANUÁRIO Prefeita Municipa l Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Pompeia, afixado e publicado no lugar público de costume na data supra. Diretora do Dep. e Serv. de Doc. e Atos Oficiais | [Câmara M unicipal de te 45/02/1918 | | Recebid Recebido... Em