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norma nº 5091/2018

Tipo Decreto
Número / Ano 5091 / 2018
Date 2018-02-09
EmentaAltera a redação do artigo 1º do Decreto nº 4.876, de 10 de janeiro de 2017, que desincorpora veículo do patrimônio da Prefeitura Municipal de Pompeia e transfere ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia.
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6,
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
POM BE IA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
DECRETO Nº 5.091, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018.
Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 4.876, de 10 de janeiro de
2017, que desincorpora veículo do patrimônio da Prefeitura Municipal de
Pompeia e transfere ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no
uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. O artigo 1º do Decreto nº 4.876, de 10 de janeiro de 2017, passa a vigorar
com a seguinte redação:
“Art. 1º. Fica desincorporado do patrimônio da Prefeitura Municipal, o veículo
abaixo especificado e transferido ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia:
Marca/Modelo: Volkswagen Gol Special — Espécie: PAS/Automóvel — Tipo: Automóvel —
Ano de Fabricação: 2002 — Ano Modelo: 2002 — Combustível: Gasolina - Chassi:
9BWCAO5Y42T111165 — Placa: BPZ1008 — RENAVAM: 00777705087 - Cor
predominante: Branca — Capacidade: 5 lugares — Potência: 1000CC — Categoria: Oficial —
Valor R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais).”
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompéia, 9 de fevereiro de 2018.
ISABEL INA ESCORCE JANUÁRIO
Prefeita Municipa l
Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de
Pompeia, afixado e publicado no lugar público de costume na data supra.
Diretora do Dep. e Serv. de Doc. e Atos Oficiais |
[Câmara M unicipal de te
45/02/1918
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| Recebid Recebido... Em

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