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norma nº 5092/2018

Tipo Decreto
Número / Ano 5092 / 2018
Date 2018-02-15
EmentaAbertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 2.215.000,00 para o fim que especifica.
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O
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
POM PEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
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Sb] S0!R
DECRETO Nº 5.092, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de
R$ 2.215.000,00 para o fim que especifica.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de
suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto na seção de Contabilidade e Finanças da Prefeitura Municipal de Pompeia,
de conformidade com o artigo 1º da Lei nº 2.802, de 15 de fevereiro de 2018, um crédito adicional
especial no valor de R$ 2.215.000,00 (dois milhões e duzentos e quinze mil reais), ao orçamento
vigente, destinado ao pagamento de despesas com manutenção do Setor de Ensino Regular, com as
seguintes classificações orçamentárias:
02 - EXECUTIVO
02.06 — Divisão de Educação e Cultura
02.06.03 — Setor de Ensino Regular
12.361.0011.1011 — Reforma e/ou Ampliação de Prédios Escolares
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações................ eee reeeaeererereneerereneneasareneneasasaseneneasaasa R$ 50.000,00
12.361.0011.1012 — Reforma e/ou Ampliação da Sede da Secretaria da Educação
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
44905100 Obras é Trstalaçõen aos sina suerinar desaço deUONA dani di dei ei S cn R$ 50.000,00
12.361.0011.1013 — Reforma e/ou Ampliação de Prédios Escolares
FONTE DE RECURSO - 05 — FEDERAL
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações.............cccccerceceeecerereeeeerarararareereaerererereresasaseseereresa R$ 110.000,00
12.361.0011.2031 — Manutenção do Ensino Regular
FONTE DE RECURSO -— 01 — TESOURO
3.3.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil ....
3.3.90.13.00 — Obrigações Patronais
3.3.90.30.00 — Material de Consumo
3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física .....
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica ..
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente
FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL
3.3.90.30.00 — Material de Consumo ............screeeeeeeeneereeneereerrereeensenseneeneeaereearermeensereana R$ 300.000,00
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica.................ttea R$ 50.000,00
FONTE DE RECURSO — 05 — FEDERAL
3.3.90.30.00 — Material de Consumo ... «.. R$ 350.000,00
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica . R$ 100.000,00
« R$ 2.215.000,00
« R$ 500.000,00
« R$ 150.000,00
« R$ 200.000,00
R$ 15.000,00
-R$ 10.000,00
-R$ 300.000,00
R$ 30.000,00
60d
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
POM PEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
Decreto nº 5.092/2018
Art. 2º. A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º, de conformidade com o artigo 2º da Lei
nº 2.802, decorre de anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
02 - EXECUTIVO
02.06 — Divisão de Educação e Cultura
02.06.03 — Setor de Ensino Regular
12.361.0010.1011 — Reforma e/ou Ampliação de Prédios Escolares
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
4.4.90.51.00 (191) — Obras e Instalações..
12.361.0010.1012 — Reforma e/ou Ampliação da Sede da Secretaria da Educação
FONTE DE RECURSO -— 01 — TESOURO
4.4.90.51.00 (192) — Obras e Instalações..
12.361.0010.1013 — Reforma e/ou Ampliação de Prédios Escolares
FONTE DE RECURSO - 05 — FEDERAL
4.4.90.51.00 (193) — Obras e Instalações..
12.361.0010.2031 — Manutenção do Ensino Regular
FONTE DE RECURSO -— 01 — TESOURO
3.3.90.11.00 (194) — Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil ..... . R$ 500.000,00
3.3.90.13.00 (195) — Obrigações Patronais .... . R$ 150.000,00
3.3.90.30.00 (196) Material de Consumo ...... R$ 200.000,00
3.3.90.32.00 (199) Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita .. é
3.3.90.36.00 (200) — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ...... -R$ 10.000,00
3.3.90.39.00 (201) — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
4.4.90.52.00 (204) — Equipamentos e Material Permanente
FONTE DE RECURSO -— 02 - ESTADUAL
3.3.90.30.00 (197) — Material de Consumo
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica...
FONTE DE RECURSO — 05 — FEDERAL
3.3.90.30.00 (198) — Material de Consumo
3.3.90.39.00 (203) — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... .. R$ 100.000,00
TOTAL... R$ 2.215.000,00
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º
de janeiro de 2018.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 15 de fevereiro de 2018.
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
« R$ 110.000,00
- R$ 300.000,00
R$ 50.000,00
- R$ 350.000,00
ISABE STINA ESCORCE UÁRIO
Prefeita Municipal
Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Pompeia,
afixado e publicado no lugar público de costume na data supra.
ce bla yr $
Se
Diretora do Dep. d
Iv. de Doc. e Atos Oficiais

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