| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5110 / 2018 |
| Date | 2018-03-05 |
| Ementa | Substituição de membros de Comissão e de Conselhos Municipais. |
| native_id | 8467 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2
EO PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA POM PEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 DECRETO Nº 5.110, DE 5 DE MARÇO DE 2018. Substituição de membros de Comissão e de Conselhos Municipais. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Fica designada, com mandato até 31 de dezembro de 2020, a representante da Secretaria Municipal de Assistência Social na Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDELC, em substituição ao membro designado pelo Decreto nº 4.880, de 10 de janeiro de 2017, conforme segue: b) Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social Ariane Mendes de Oliveira Rosa Art. 2º. Ficam designadas, com mandato até 4 de janeiro de 2019, as representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social no Conselho Municipal de Assistência Social, em substituição aos membros designados pelo Decreto nº 4.892, de 16 de janeiro de 2017 e pelo Decreto nº 4.916, de 13 de fevereiro de 2017, conforme segue: PODER PÚBLICO Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social TITULAR: Valquíria Bonacina Sichelschmidt SUPLENTE: Natália Morelli Costa Representantes da Assessoria de Assuntos Jurídicos TITULAR: Alana Cristina Pereira dos Santos Horio SUPLENTE: Rogério Monteiro de Barros Parágrafo único. Ficam mantidos os demais membros designados pelo Decreto nº 4.892, de 16 de janeiro de 2017. Art. 3º. Ficam designados, com mandato até 5 de março de 2019, os representantes do Poder Público no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, em substituição aos membros designados pelo Decreto nº 4.930, de 15 de março de 2017, conforme segue: PODER PÚBLICO Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social TITULAR: Leila Cristina de Oliveira Oeda SUPLENTE: Maria Olívia Destro Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura TITULAR: Érica Cristina Borro SUPLENTE: Maria Luiza Caliani Garcia Parágrafo único. Ficam mantidos os demais membros designados pelo Decreto nº 41930, de 15 de março de 2017. O PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA POM PE IA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 Decreto nº 5.110/2018 Art. 4º. Fica designado, com mandato até 8 de abril de 2019, o membro do Conselho Municipal de Educação, em substituição ao Assessor Técnico Pedagógico designado pelo Decreto nº 4.951, de 24 de abril de 2017, conforme segue: Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico Adriano Aparecido do Nascimento Parágrafo único. Ficam mantidos os demais membros designados pelo Decreto nº 4.951, de 24 de abril de 2017. Art. 5º. Ficam designadas, com mandato até 28 de fevereiro de 2019, as representantes do Poder Executivo no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — Conselho do FUNDEB, instituído pela lei municipal 2.194/2007, em substituição aos membros designados pelo Decreto nº 4.918, de 21 de fevereiro de 2017, conforme segue: Representantes do Poder Executivo TITULAR: Dinorá da Silva SUPLENTE: Matilde Alves Pereira TITULAR: Simei Pires Borges SUPLENTE: Helen Chicarelli Quintino Nicolosi Parágrafo único - Ficam mantidos os demais membros designados pelo Decreto nº 4.918, de 21 de fevereiro de 2017. Art. 6º. Ficam designados, com mandato até 30 de abril de 2019, os representantes de Organização Não Governamental no Conselho Municipal do Meio Ambiente, em substituição aos membros designados pelo Decreto nº 4.867, de 15 de maio de 2017, conforme segue: SOCIEDADE CIVIL Representantes De Organização Não Governamental TITULAR: Mário de Castro Bastos SUPLENTE: Antonio Raimundo Bezerra Parágrafo único - Ficam mantidos os demais membros designados pelo Decreto nº 4.867, de 15 de maio de 2017. Art. 7º. Este Decreto entra em vigor nesta data. Prefeitura Municipal de Pompeia, 5 de março de 2018. Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal, afixado e publicado no lugar público de costume na data supra. na M ia RICQ ayfes Diretora do Dep. de Serv. de Doc. e Atos Oficiais