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norma nº 5110/2018

Tipo Decreto
Número / Ano 5110 / 2018
Date 2018-03-05
EmentaSubstituição de membros de Comissão e de Conselhos Municipais.
native_id8467

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EO
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
POM PEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
DECRETO Nº 5.110, DE 5 DE MARÇO DE 2018.
Substituição de membros de Comissão e de Conselhos Municipais.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no
uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Fica designada, com mandato até 31 de dezembro de 2020, a representante da
Secretaria Municipal de Assistência Social na Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDELC, em
substituição ao membro designado pelo Decreto nº 4.880, de 10 de janeiro de 2017, conforme segue:
b) Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social
Ariane Mendes de Oliveira Rosa
Art. 2º. Ficam designadas, com mandato até 4 de janeiro de 2019, as representantes da
Secretaria Municipal de Assistência Social no Conselho Municipal de Assistência Social, em
substituição aos membros designados pelo Decreto nº 4.892, de 16 de janeiro de 2017 e pelo Decreto
nº 4.916, de 13 de fevereiro de 2017, conforme segue:
PODER PÚBLICO
Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social
TITULAR: Valquíria Bonacina Sichelschmidt
SUPLENTE: Natália Morelli Costa
Representantes da Assessoria de Assuntos Jurídicos
TITULAR: Alana Cristina Pereira dos Santos Horio
SUPLENTE: Rogério Monteiro de Barros
Parágrafo único. Ficam mantidos os demais membros designados pelo Decreto nº 4.892, de
16 de janeiro de 2017.
Art. 3º. Ficam designados, com mandato até 5 de março de 2019, os representantes do Poder
Público no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, em substituição aos membros
designados pelo Decreto nº 4.930, de 15 de março de 2017, conforme segue:
PODER PÚBLICO
Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social
TITULAR: Leila Cristina de Oliveira Oeda
SUPLENTE: Maria Olívia Destro
Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
TITULAR: Érica Cristina Borro
SUPLENTE: Maria Luiza Caliani Garcia
Parágrafo único. Ficam mantidos os demais membros designados pelo Decreto nº 41930, de
15 de março de 2017.
O
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
POM PE IA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
Decreto nº 5.110/2018
Art. 4º. Fica designado, com mandato até 8 de abril de 2019, o membro do Conselho
Municipal de Educação, em substituição ao Assessor Técnico Pedagógico designado pelo Decreto nº
4.951, de 24 de abril de 2017, conforme segue:
Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico
Adriano Aparecido do Nascimento
Parágrafo único. Ficam mantidos os demais membros designados pelo Decreto nº 4.951, de
24 de abril de 2017.
Art. 5º. Ficam designadas, com mandato até 28 de fevereiro de 2019, as representantes do
Poder Executivo no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
— Conselho do FUNDEB, instituído pela lei municipal 2.194/2007, em substituição aos membros
designados pelo Decreto nº 4.918, de 21 de fevereiro de 2017, conforme segue:
Representantes do Poder Executivo
TITULAR: Dinorá da Silva
SUPLENTE: Matilde Alves Pereira
TITULAR: Simei Pires Borges
SUPLENTE: Helen Chicarelli Quintino Nicolosi
Parágrafo único - Ficam mantidos os demais membros designados pelo Decreto nº 4.918, de
21 de fevereiro de 2017.
Art. 6º. Ficam designados, com mandato até 30 de abril de 2019, os representantes de
Organização Não Governamental no Conselho Municipal do Meio Ambiente, em substituição aos
membros designados pelo Decreto nº 4.867, de 15 de maio de 2017, conforme segue:
SOCIEDADE CIVIL
Representantes De Organização Não Governamental
TITULAR: Mário de Castro Bastos
SUPLENTE: Antonio Raimundo Bezerra
Parágrafo único - Ficam mantidos os demais membros designados pelo Decreto nº 4.867, de
15 de maio de 2017.
Art. 7º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 5 de março de 2018.
Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal, afixado e
publicado no lugar público de costume na data supra.
na M ia RICQ ayfes
Diretora do Dep. de Serv. de Doc. e Atos Oficiais

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