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norma nº 5119/2018

Tipo Decreto
Número / Ano 5119 / 2018
Date 2018-04-09
EmentaAbertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 265.000,00 para o fim que especifica.
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PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
POM PEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
DECRETO Nº 5.119, DE 9 DE ABRIL DE 2018.
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 265.000,00 para o
fim que especifica.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no
uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do
Município no valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais) destinado ao
pagamento de despesas diversas, com as seguintes classificações orçamentárias:
02 — PODER EXECUTIVO
02.02 — Divisão de Administração
02.02.03 — Seção de Material e Compras
04.122.0004.2009- Manutenção da Seção de Material e Compras
FONTE DE RECURSOS 01 — TESOURO
3.3.90.39.00 (58) — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica .................... R$ 5.000,00
02.03 — Divisão de Finanças
02.03.05 — Encargos Gerais do Município
28.843.0000.2019 — Dívidas/Sentenças
FONTE DE RECURSOS 01 — TESOURO
3.590 91 000010) = Sentencas Judiciais: =. mosca sera ddas Dara aus an aromas pumesdde ca R$ 10.000,00
02.09 — Divisão de Serviços Municipais
02.09.02 — Setor de Planejamento Urbano
15.451.0019.1021- Recapeamento de Vias Públicas - Pavimentação
FONTE DE RECURSOS 02 — ESTADO
4:4:90/51:00 (0069) — Obras e Instalações: Ss. scranca ver cuia daria str ug ird at a R$ 200.000,00
02.11 — Divisão de Esporte Recreação e Turismo
02.11.03 — Setor de Turismo
27.813.0026.2052 — Eventos Municipais
FONTE DE RECURSOS 01 — TESOURO
3.3.90.39.00 (345) — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica ............... R$ 5000000 /7
Ras
PREFELNURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
POM PEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
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Decreto nº 5.119/2018
Art. 2º - O presente crédito será coberto com recursos provenientes de excesso de
arrecadação oriundo de Convênio Estadual no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e o
valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil) de anulação parcial da seguinte dotação
orçamentária:
02 — PODER EXECUTIVO
02.01 — Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01.01 — Gabinete
04.122.0002.1002 — Aquisição de Veículo para o Gabinete
FONTE DE RECURSOS 01 — TESOURO
4.4.90.52.00 (01) — Equipamentos e Material Permanente .............................. R$ 65.000,00
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia. 9 de abril de 2018.
Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal,
afixado e publicado no lugar público de costume na data supra.
Diretora do Dep. vi E Pá Doc. e Atos Oficiais
CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
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A,
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