| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5122 / 2018 |
| Date | 2018-04-17 |
| Ementa | Abre crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 316.535,18 para o fim que especifica. |
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6 PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA POM PEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 DECRETO Nº 5.122, DE 17 DE ABRIL DE 2018. Abre crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 316.535,18 para o fim que especifica. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º. Fica aberto na seção de Contabilidade e Finanças da Prefeitura Municipal de Pompeia, de conformidade com o artigo 1º da Lei nº 2.809, de 17 de abril de 2018, um crédito adicional especial no valor de R$ 316.535,18 (trezentos e dezesseis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos) ao orçamento vigente, destinado à execução de obra de ampliação e modernização do Sistema de Lazer de Paulópolis, com a seguinte classificação orçamentária: 02 - EXECUTIVO 02.11 — Divisão de Esporte Recreação e Turismo 02.11.02 — Setor de Atividades Recreativas 27.813.035.1042 — Ampliação e Modernização do Sistema de Lazer de Paulópolis FONTE DE RECURSO — 05 — FEDERAL 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações .............. it iirrereereerereereeerereaeeerereearereaecreranes R$ 299.509,48 FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 4.4.90.52.00 — Obras e Instalações .... TOTAL... .... R$316.535,18 Art. 2º. À cobertura do crédito de que trata o artigo 1º, de conformidade com o artigo 2º da Lei nº 2.809, de 17 de abril de 2018, decorre de anulação parcial da seguinte dotação orçamentária: 02 — PODER EXECUTIVO 02.09 — Divisão de Serviços Municipais 02.09.02 — Setor de Planejamento Urbano . 15.451.0019.1021 — Recapeamento de Vias Públicas/Pavimentação FONTE DE RECURSO 05 — FEDERAL 4.4.90.51.00 (270) — Obras e Instalações ............c ir rerreeereeaeeeererareeraerereererararaoa R$ 299.509,48 FONTE DE RECURSO 01 — TESOURO 4.4.90.51.00 (268) — Obras e Instalações TOTAL Art. 3º. Este Decreto entra em vigor nesta data. Prefeitura Municipal de Pompeia, 17 de abril de 2018. 17.025,70 17.025,70 «.. R$ 316.535,18 A ESCORCE JANUÁRIO Prefeita Municipal Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Pompeia, afixado e publicado no lugar público de costume na data supra. ) a Bi Vapgot na Mária Ri ayíes Diretora do Dep. de: Serv. de Doc. e Atos Oficiais CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA 18 ABR ZUIB