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norma nº 5124/2018

Tipo Decreto
Número / Ano 5124 / 2018
Date 2018-04-20
EmentaAbertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 345.000,00
native_id8485

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PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
POM PEI A Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
DECRETO Nº 5,124, DE 20 DE ABRIL DE 2018.
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 345.000,00.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no
uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 345.000,00
(trezentos e quarenta e cinco mil reais) às seguintes dotações orçamentárias:
02 — PODER EXECUTIVO
02.04 — Fundo Municipal de Assistência Social
02.04.01 — Manutenção dos Serviços de Assistência Social
08.241.0008.2022- Manutenção do Serviço de Assistência Social - Geral
FONTE DE RECURSO 05 - FEDERAL
3.5-90.30.00 (120) - Material de CONSUMO rise R$ 5.000,00
02.06 — Divisão de Educação e Cultura
02.06.03 — Setor de Ensino Regular
12.361.0011.2031 — Manutenção do Ensino Regular
FONTE DE RECURSO 01 — TESOURO
3.1.90.11.00 (361) — Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil asseio R$ 305.000,00
02.11 — Divisão de Esporte Recreação e Turismo
02.11.01 — Setor de Atividades Esportivas
27.812.0026.1032 - Reforma/Ampliação Pequenas Obras de Esporte e Recreação
FONTE DE RECURSO 01 - TESOURO
4.4.90.51.00 (328) — Obras é Instalações ........... item R$ 35.000,00
DR non E R$ 345.000,00
Art. 2º - A cobertura do crédito aberto será feita com a anulação parcial das seguintes
dotações orçamentárias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.04 — Fundo Municipal de Assistência Social
02.04.01 — Manutenção dos Serviços de Assistência Social
08.244.0008.1005 - Construção/Ampliação/Reforma de Prédios para Programas Sociais
FONTE DE RECURSO 01 — TESOURO
4.4.90.51.00 (133) — Obras e Instalações ..... seis R$ 90.000.
02.05 — Serviços de Saúde Í
02.05.01 — Serviços de Saúde
10.301.0009.1006 — Construção/Ampliação/Reforma de Prédios para Programas Saúde
An
u
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
POM PE | A Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
Decreto nº 5.124/2018
FONTE DE RECURSO 01 — TESOURO
4.4.90.51.00 (152) — Obras é o E R$ 90.000,00
02.07 — Divisão de Cultura
02.07.01 — Setor de Cultura — Biblioteca/Videoteca
13.392.0017.1015 (240) — Reforma e/ou Ampliação do Prédio da Biblioteca
FONTE DE RECURSO 01 — TESOURO
4.4.90.51.00 (240) — Obras e TBTAAÇÕES ..eessesgeitia creme me errestedoi dart ir R$ 20.000,00
02.09 — Divisão de Serviços Municipais
02.09.02 — Setor de Planejamento Urbano
15.451.0019.1023 — Aquisição de Áreas Destinadas à Construção de Casas Populares
FONTE DE RECURSO 01 — TESOURO
4.4.90.61.00 (274) — nisição de NÓS (eos uispi creme rir R$ 140.000,00
15.451.0019.1024 — Ampliação/Reforma do Portal e Revitalização de Vias de Acesso
FONTE DE RECURSO - 05 — FEDERAL
4.4.90.51.00 (275) — Obras é Instalações R$ 5.000,00
mma rn R$ 345.000,00
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia. 20 de abril de 2018.
ISABEL CRISTINA ESCORC JANUÁRIO
Prefeita Municipal
Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal, afixado
e publicado no lugar público de costume na data supra.
Fê é]
E md di
Ar ayfes
Diretora do Dep. de Serv. de Doc. e Atos Oficiais

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