| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5124 / 2018 |
| Date | 2018-04-20 |
| Ementa | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 345.000,00 |
| native_id | 8485 |
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PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA POM PEI A Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 DECRETO Nº 5,124, DE 20 DE ABRIL DE 2018. Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 345.000,00. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais) às seguintes dotações orçamentárias: 02 — PODER EXECUTIVO 02.04 — Fundo Municipal de Assistência Social 02.04.01 — Manutenção dos Serviços de Assistência Social 08.241.0008.2022- Manutenção do Serviço de Assistência Social - Geral FONTE DE RECURSO 05 - FEDERAL 3.5-90.30.00 (120) - Material de CONSUMO rise R$ 5.000,00 02.06 — Divisão de Educação e Cultura 02.06.03 — Setor de Ensino Regular 12.361.0011.2031 — Manutenção do Ensino Regular FONTE DE RECURSO 01 — TESOURO 3.1.90.11.00 (361) — Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil asseio R$ 305.000,00 02.11 — Divisão de Esporte Recreação e Turismo 02.11.01 — Setor de Atividades Esportivas 27.812.0026.1032 - Reforma/Ampliação Pequenas Obras de Esporte e Recreação FONTE DE RECURSO 01 - TESOURO 4.4.90.51.00 (328) — Obras é Instalações ........... item R$ 35.000,00 DR non E R$ 345.000,00 Art. 2º - A cobertura do crédito aberto será feita com a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: 02 - PODER EXECUTIVO 02.04 — Fundo Municipal de Assistência Social 02.04.01 — Manutenção dos Serviços de Assistência Social 08.244.0008.1005 - Construção/Ampliação/Reforma de Prédios para Programas Sociais FONTE DE RECURSO 01 — TESOURO 4.4.90.51.00 (133) — Obras e Instalações ..... seis R$ 90.000. 02.05 — Serviços de Saúde Í 02.05.01 — Serviços de Saúde 10.301.0009.1006 — Construção/Ampliação/Reforma de Prédios para Programas Saúde An u PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA POM PE | A Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 Decreto nº 5.124/2018 FONTE DE RECURSO 01 — TESOURO 4.4.90.51.00 (152) — Obras é o E R$ 90.000,00 02.07 — Divisão de Cultura 02.07.01 — Setor de Cultura — Biblioteca/Videoteca 13.392.0017.1015 (240) — Reforma e/ou Ampliação do Prédio da Biblioteca FONTE DE RECURSO 01 — TESOURO 4.4.90.51.00 (240) — Obras e TBTAAÇÕES ..eessesgeitia creme me errestedoi dart ir R$ 20.000,00 02.09 — Divisão de Serviços Municipais 02.09.02 — Setor de Planejamento Urbano 15.451.0019.1023 — Aquisição de Áreas Destinadas à Construção de Casas Populares FONTE DE RECURSO 01 — TESOURO 4.4.90.61.00 (274) — nisição de NÓS (eos uispi creme rir R$ 140.000,00 15.451.0019.1024 — Ampliação/Reforma do Portal e Revitalização de Vias de Acesso FONTE DE RECURSO - 05 — FEDERAL 4.4.90.51.00 (275) — Obras é Instalações R$ 5.000,00 mma rn R$ 345.000,00 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data. Prefeitura Municipal de Pompeia. 20 de abril de 2018. ISABEL CRISTINA ESCORC JANUÁRIO Prefeita Municipal Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal, afixado e publicado no lugar público de costume na data supra. Fê é] E md di Ar ayfes Diretora do Dep. de Serv. de Doc. e Atos Oficiais