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norma nº 5130/2018

Tipo Decreto
Número / Ano 5130 / 2018
Date 2018-05-18
EmentaAprova a Resolução nº 04/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. (Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 370.000,00)
native_id8496

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texto integral #

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6d
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
POM Dj A Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
DECRETO Nº 5.130, DE 18 DE MAIO DE 2018.
Aprova a Resolução nº 04/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aprovada a Resolução nº 04, de 18 de maio de 2018, que dispõe sobre abertura de um
crédito adicional suplementar no valor R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), às dotações
orçamentárias abaixo especificadas:
03 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA R$
03.02 ENTIDADES AUTÁRQUICAS - D.H.S.
03.02.01 F.M.S. — DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE
11 - 3.3.90.47.00.10.301.0027.2054 -1 - Obrigações Tributárias e Contributivas .......................... 70.000,00
03.02.02 F.M.S. — ASSISTÊNCIA MÉDICA, SANITÁRIA E ODONTOLÓGICA
33 - 4.4.90.52.00.10.301.0028.2055 - 5 - Equipamentos e Material Permanente ......................... 260.000,00
03.02.03 F.M.S. — VIGILÂNCIA SANITÁRIA
39 = 3:3.90.30,00.:10.304.0029:2056 - 5.- Material de Consumo ,.sseasecresssrsessoncecessssecmeceseuensserscesss 40.000,00
É os DD O RD 370.000,00
Art. 2º. A cobertura do crédito de que trata o artigo anterior será feita com recursos provenientes
de anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias da Administração Indireta:
3.02.01 F.M.S. —- DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE
4 - 3.1.90.11.00.10.301.0027.2054 - 1 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil............... 70.000,00
03.02.02 F.M.S. — ASSISTÊNCIA MÉDICA, SANITÁRIA E ODONTOLÓGICA
23 - 3.3.90.30.00.10.301.0028.2055 - 4 - Material de Consumo... 40.000,00
24 - 3.3.90.30.00.10.301.0028.2055 - 5 - Material de Consumo .............iteeeereeeeeeeeeess 260.000,00
TOTAL acao GERE OD a 370.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 18 de maio de 2018.
ISABEL GRISTINA ESCORCE JANUÁRIO
Prefeita Municipal
Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal, afixado e
publicado no lugar público de costume na data supra.
CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
(de Pa”
Decide 3 0 mai 7018
Diretora do bé ' Serv. de Dod ê lia Oficiais
Recebido.

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