| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5130 / 2018 |
| Date | 2018-05-18 |
| Ementa | Aprova a Resolução nº 04/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. (Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 370.000,00) |
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6d PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA POM Dj A Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 DECRETO Nº 5.130, DE 18 DE MAIO DE 2018. Aprova a Resolução nº 04/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Fica aprovada a Resolução nº 04, de 18 de maio de 2018, que dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), às dotações orçamentárias abaixo especificadas: 03 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA R$ 03.02 ENTIDADES AUTÁRQUICAS - D.H.S. 03.02.01 F.M.S. — DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE 11 - 3.3.90.47.00.10.301.0027.2054 -1 - Obrigações Tributárias e Contributivas .......................... 70.000,00 03.02.02 F.M.S. — ASSISTÊNCIA MÉDICA, SANITÁRIA E ODONTOLÓGICA 33 - 4.4.90.52.00.10.301.0028.2055 - 5 - Equipamentos e Material Permanente ......................... 260.000,00 03.02.03 F.M.S. — VIGILÂNCIA SANITÁRIA 39 = 3:3.90.30,00.:10.304.0029:2056 - 5.- Material de Consumo ,.sseasecresssrsessoncecessssecmeceseuensserscesss 40.000,00 É os DD O RD 370.000,00 Art. 2º. A cobertura do crédito de que trata o artigo anterior será feita com recursos provenientes de anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias da Administração Indireta: 3.02.01 F.M.S. —- DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE 4 - 3.1.90.11.00.10.301.0027.2054 - 1 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil............... 70.000,00 03.02.02 F.M.S. — ASSISTÊNCIA MÉDICA, SANITÁRIA E ODONTOLÓGICA 23 - 3.3.90.30.00.10.301.0028.2055 - 4 - Material de Consumo... 40.000,00 24 - 3.3.90.30.00.10.301.0028.2055 - 5 - Material de Consumo .............iteeeereeeeeeeeeess 260.000,00 TOTAL acao GERE OD a 370.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data. Prefeitura Municipal de Pompeia, 18 de maio de 2018. ISABEL GRISTINA ESCORCE JANUÁRIO Prefeita Municipal Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal, afixado e publicado no lugar público de costume na data supra. CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA (de Pa” Decide 3 0 mai 7018 Diretora do bé ' Serv. de Dod ê lia Oficiais Recebido.