| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5145 / 2018 |
| Date | 2018-07-02 |
| Ementa | Aprova a Resolução nº 05/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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6 PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA POM PEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 DECRETO Nº 5.145, DE 02 DE JULHO DE 2018. Aprova a Resolução nº 05/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica aprovada a Resolução nº 05, de 02 de julho de 2018, que dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), às dotações orçamentárias abaixo especificadas: 03 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , R$ 03.02.01 F.M.S. — DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE 08 —3.3.90.30.00.10.301.0027.2054-1 — Material de Consumo ..................... R$ 15.000,00 13 —4.6.90.71.00.10.301.0027.2054-1 — Principal da Dívida Contratual Resgatada..R$ 30.000,00 03.02.02 F.M.S. — ASSISTÊNCIA MÉDICA, SANITÁRIA E ODONTOLÓGICA 21-3.3.90.30.00.10.301.0028.2055-1 — Material de Consumo ............ R$ 30.000,00 27-3.3.90.32.00.10.301.0028.2055-5 — Material e Distribuição Gratuita ... .... R$ 105.000,00 Total .... R$ 180.000,00 Art. 2º A cobertura do crédito de que trata o artigo anterior será feita com recurso proveniente de anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias da Administração Indireta: 03.02.02 — F.M.S. — ASSISTÊNCIA MÉDICA, SANITÁRIA E ODONTOLÓGICA 25 —3.3.90.32.00.10.301.0028.2055-1 — Material e Distribuição Gratuita ... - R$ 80.000,00 26 —3.3.90.32.00.10.301.0028.2055-2 — Material e Distribuição Gratuita ... -. R$ 70.000,00 03.02.03 — F.M.S. — VIGILÂNCIA SANITÁRIA 34-3.1.90.11.00.10.304.0029.2056-1 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 30.000,00 Total... eerreeerrerereeeearerereererereaereatereaererta rare aaare aee t area ra ree terra ner tera arereare seara nenees R$ 180.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data. Prefeitura Municipal de Pompeia, 02 de julho de 2018. ISABEL = ESCORCE JANUÁRIO Prefeita Municip Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal, afixado e publicado no lugar público de costume na data supra. CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA Adalb: Secretário Mu 18 JUL 2018 6, DEPARTAMENTO DE . HIGIENE E SAÚDE DE DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE POM PEIA Rua Dr. José de Moura Resende 320 - Caixa Postal nº 86 CEP 17580-000 - Pompeia-SP - Fone/Fax (14) 3405-2828 RESOLUÇÃO Nº 05 DE 02 JULHO DE 2018. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00 ROGERIO TEIXEIRA BARBOSA, Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º - Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$- 180..000,00 (cento e oitenta mil reais), às dotações orçamentárias, abaixo especificadas: 03 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA R$ 03.02.01 F.M.S. - DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE 08 - 3.3.90.30.00.10.301.0027.2054 — 1 — Material de [Consumo .... 15.000.00 13 -4.6.90.71.00.10.301.0027.2054 — 1 — Principal da Divida Contratual Resgatada . 30.000,00 03.02.02 F.M.S. — ASSISTENCIA MEDICA, SANITARIA E ODONTOLOGICA 21 -3.3.90.30.00.10.301.0028.2055 — 1 — Material de Consumo 30.000,00 27 -3.3.90.32.00.10.301.0028.2055 — 5 — Material e Distribuição Gratuita . 105.000,00 TOTAL GERAL ...........crrereeeneenserseeeseenseenseeneeareerererrenscencencemerscereercersermsersserseerssenssereerseerecenaees 180.000,00 Artigo 2º - A Cobertura do crédito de que trata o artigo anterior será feita com o recurso proveniente de anulação parcial das seguintes dotações do orçamento da administração indireta. 03.02.02 — F.M.S. — ASSISTENCIA MEDICA, SANITARIA E ODONTOLOGICA 25 — 3.3.90.32.00.10.301.0028.2055 — 1 — Material e Distribuição Gratuita .............i 80.000,00 26 — 3.3.90.32.00.10.301.0028.2055 — 2 — Material e Distribuição Gratuita... 70.000,00 03;02;03 — F.M.S. — VIGILANCIA SANITARIA 34 —3.1.90.11.00.10.304..0029.2056 — 1 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil . 30.000,00 TOTAL GERAL... 180.000,00 Pompéia, 02 de Julho de 2018. ROGERIO BARBOSA “Superintendente