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norma nº 5145/2018

Tipo Decreto
Número / Ano 5145 / 2018
Date 2018-07-02
EmentaAprova a Resolução nº 05/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
native_id8520

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PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
POM PEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
DECRETO Nº 5.145, DE 02 DE JULHO DE 2018.
Aprova a Resolução nº 05/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso
de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica aprovada a Resolução nº 05, de 02 de julho de 2018, que dispõe sobre abertura
de um crédito adicional suplementar no valor R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), às
dotações orçamentárias abaixo especificadas:
03 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , R$
03.02.01 F.M.S. — DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE
08 —3.3.90.30.00.10.301.0027.2054-1 — Material de Consumo ..................... R$ 15.000,00
13 —4.6.90.71.00.10.301.0027.2054-1 — Principal da Dívida Contratual Resgatada..R$ 30.000,00
03.02.02 F.M.S. — ASSISTÊNCIA MÉDICA, SANITÁRIA E ODONTOLÓGICA
21-3.3.90.30.00.10.301.0028.2055-1 — Material de Consumo ............ R$ 30.000,00
27-3.3.90.32.00.10.301.0028.2055-5 — Material e Distribuição Gratuita ... .... R$ 105.000,00
Total .... R$ 180.000,00
Art. 2º A cobertura do crédito de que trata o artigo anterior será feita com recurso
proveniente de anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias da Administração Indireta:
03.02.02 — F.M.S. — ASSISTÊNCIA MÉDICA, SANITÁRIA E ODONTOLÓGICA
25 —3.3.90.32.00.10.301.0028.2055-1 — Material e Distribuição Gratuita ... - R$ 80.000,00
26 —3.3.90.32.00.10.301.0028.2055-2 — Material e Distribuição Gratuita ... -. R$ 70.000,00
03.02.03 — F.M.S. — VIGILÂNCIA SANITÁRIA
34-3.1.90.11.00.10.304.0029.2056-1 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 30.000,00
Total... eerreeerrerereeeearerereererereaereatereaererta rare aaare aee t area ra ree terra ner tera arereare seara nenees R$ 180.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 02 de julho de 2018.
ISABEL = ESCORCE JANUÁRIO
Prefeita Municip
Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal, afixado
e publicado no lugar público de costume na data supra.
CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
Adalb:
Secretário Mu
18 JUL 2018
6,
DEPARTAMENTO DE .
HIGIENE E SAÚDE DE DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE
POM PEIA Rua Dr. José de Moura Resende 320 - Caixa Postal nº 86
CEP 17580-000 - Pompeia-SP - Fone/Fax (14) 3405-2828
RESOLUÇÃO Nº 05 DE 02 JULHO DE 2018.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00
ROGERIO TEIXEIRA BARBOSA, Superintendente do Departamento de Higiene e
Saúde de Pompeia, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$- 180..000,00 (cento e oitenta mil reais), às
dotações orçamentárias, abaixo especificadas:
03 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA R$
03.02.01 F.M.S. - DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE
08 - 3.3.90.30.00.10.301.0027.2054 — 1 — Material de [Consumo .... 15.000.00
13 -4.6.90.71.00.10.301.0027.2054 — 1 — Principal da Divida Contratual Resgatada . 30.000,00
03.02.02 F.M.S. — ASSISTENCIA MEDICA, SANITARIA E ODONTOLOGICA
21 -3.3.90.30.00.10.301.0028.2055 — 1 — Material de Consumo 30.000,00
27 -3.3.90.32.00.10.301.0028.2055 — 5 — Material e Distribuição Gratuita . 105.000,00
TOTAL GERAL ...........crrereeeneenserseeeseenseenseeneeareerererrenscencencemerscereercersermsersserseerssenssereerseerecenaees 180.000,00
Artigo 2º - A Cobertura do crédito de que trata o artigo anterior será feita com o recurso proveniente de anulação
parcial das seguintes dotações do orçamento da administração indireta.
03.02.02 — F.M.S. — ASSISTENCIA MEDICA, SANITARIA E ODONTOLOGICA
25 — 3.3.90.32.00.10.301.0028.2055 — 1 — Material e Distribuição Gratuita .............i 80.000,00
26 — 3.3.90.32.00.10.301.0028.2055 — 2 — Material e Distribuição Gratuita... 70.000,00
03;02;03 — F.M.S. — VIGILANCIA SANITARIA
34 —3.1.90.11.00.10.304..0029.2056 — 1 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil . 30.000,00
TOTAL GERAL... 180.000,00
Pompéia, 02 de Julho de 2018.
ROGERIO BARBOSA
“Superintendente

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