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norma nº 5149/2018

Tipo Decreto
Número / Ano 5149 / 2018
Date 2018-07-24
EmentaAbertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00.
native_id8524

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PREFEILURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
POMPEIA
DECRETO Nº 5.149, DE 17 DE JULHO DE 2018.
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 280.000,00.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribuições legais:
DECRETA:
Art 1º - Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 280.000,00 (duzentos
e oitenta mil reais), à seguinte dotação orçamentária:
02 — PODER EXECUTIVO
02.05 — Serviços de Saúde
02.05.02 — Setor de Merenda Escolar
10.306.0010.2028 — Manutenção da Merenda Escolar — Cozinha Piloto
FONTE DE RECURSO — 05 — FEDERAL
SED SU IDO CO) = Material de Consunlo nda DR ora nao esa na a R$ 30.000,00
02.06 — DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
02.06.08 — FUNDEB — Educação Infantil EMEIS
12.365.0015.2036 — Manutenção do FUNDEB — Ensino Infantil — EMEIS — 60%
FONTE DE RECURSO — 02 — ESTADO
20 SU CSS) = Obrioacções Daironalss Aire a Pe R$ 50.000,00
02.09 — DIVISÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
02.09.03 — Setor de Serviços de Utilidade Pública
15.452.0020.2044 — Manutenção dos Serviços de Utilidade Pública
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.1.90.11.00 (287) — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil...................... R$ 200.000,00
ER UDO q ERC A OM O SR pe E R$ 280.000,00
Art 2º - À cobertura do crédito aberto será feita com a anulação parcial das seguintes
dotações orçamentárias:
02 — PODER EXECUTIVO
02.06 — DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
02.06.04 — Setor de Ensino Fundamental — Transporte
12.361.0012.1014 — Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO | |
4.4.50.00 (205) — Equipamento e Material Permanente ..................c.....sn R$ 100.000,00/
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PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
POM PELA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
02.09 — Divisão de Serviços Municipais
02.09.01 — Seção de Estradas Municipais
26.782.0025.1018 — Obras Rodoviárias
FONTE DE RECURSO 02 — ESTADO
44 005100058) —Ubrase Instalacões = a ctg dni aeee ata ia Seda R$ 50.000,00
02.09.02 — Setor de Planejamento Urbano
15.451.0019.1022 — Guias/Sarjetas e Galerias
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
AA SOS EOUZA) = Obras e INStalacões e. mt ta Ui e R$ 100.000,00
02.10 — Serviço Municipal de Agricultura
02.10.02 — Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
20.606.0033.10.40 — Patrulha Mecanizada
FONTE DE RECURSO — 05 — FEDERAL
4.4.90.52.00 (355) — Equipamentos e Material Permanente... R$ 30.000,00
BOM cn E a R$ 280.000,00
Art 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 17 de julho de 2018.
Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal, afixado e
publicado no lugar público na data supra.
det MAiveira Bento
Secretário A idos dé Administração

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