| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5152 / 2018 |
| Date | 2018-07-31 |
| Ementa | Institui a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite "VivaLeite". |
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OB PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 POM a A CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 DECRETO Nº 5.152, DE 31 DE JULHO DE 2018. Institui a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite “VIVALEITE”. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio no município de Pompeia no PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE?, desenvolvido por meio de convênio entre a Prefeitura Municipal de Pompeia e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no Decreto nº 44.569/ 1999, alterado pelo Decreto nº 45.014/2000 e alterações posteriores, com as seguintes representatividades: I- Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo: Titular: - Rosemeiri Livero Audi de Aguiar — RG: 13.788.164-2-SSP/SP Suplente:- Hélio Benetti - RG: 15.817.373-9-SSP/SP II — Representante da Prefeitura Municipal na área da Saúde: Titular: Gislaine Aparecida de Souza — RG: 21.536.263 Suplente: Sandra Martins dos Santos — RG: 27.445.658-8-SSP/SP HI- Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Titular:- Sandra Helena Marinho dos Santos — RG: 28.710.789-9-SSP/SP Suplente:- Rosangela Piccinelli Zanchetin — RG: 17.914.005-SSP/SP Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Pompeia, 31 de julho de 2018. ISAB RISTINA ESCORCE JANUÁRIO feita Municipal Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Pompeia, afixado e publicado no lugar público de costume na data supra. | CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA Diretora do Dep. de Serv. de Doc. é Atos Oficiais 02 AGO 2018