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norma nº 5153/2018

Tipo Decreto
Número / Ano 5153 / 2018
Date 2018-07-31
EmentaAprova a Resolução nº 06/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
native_id8528

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PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
POM Sel A CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
DECRETO Nº 5.153, DE 31 DE JULHO DE 2018.
Aprova a Resolução nº 06/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aprovada a Resolução nº 06, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre abertura de um
crédito adicional suplementar no valor R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais), às dotações
orçamentárias abaixo especificadas:
03 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA R$
03.02.02 F.M.S. — ASSISTÊNCIA MÉDICA, SANITÁRIA E ODONTOLÓGICA
30-3.3.90.39.00.10.301.0028.2055-5 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica ..
33 — 4.4.90.52.00.10.301.0028.2055-5 — Equipamento e Material Permanente ...
56 —3.3.95.48.00.10.301.0028.2055-1 — Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física ...
03.02.04 F.M.S. — VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
-.. 80.000,00
90.000,00
-.. 20.000,00
47-3.1.90.16.00.10.305.0030.2057-1 — Outras Despesas Variável — Pessoal Civil....................... 3.000,00
52 -3.3.90.39.00.10.305.0030.2057-1 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica .. 15.000,00
“TOTAL ,essesosessiaceseasesorsegenanananizaempesas sura GonaRra coragem pas cana as aee rcna arames tira eseniam .... 208.000,00
Art. 2º. A cobertura do crédito de que trata o artigo anterior será feita com recurso proveniente de
anulação parcial da seguinte dotação orçamentária da Administração Indireta:
03.02.02 — F.M.S. — ASSISTÊNCIA MÉDICA, SANITÁRIA E ODONTOLÓGICA
17-3.1.90.13.00.10.301.0028.2055-1 — Obrigações Patronais
Total....
.... 208.000,00
... 208.000,00
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 31 de julho de 2018.
ISABEL C, TINA ESCORCE JANUÁRIO
Prefeita Municipal
Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal, afixado e
publicado no lugar público de costume na data supra.
pAfiá Máfia Rigg S
Diretora do Dep. de Serv. de Docí e Atos Oficiais

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