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norma nº 5157/2018

Tipo Decreto
Número / Ano 5157 / 2018
Date 2018-08-08
EmentaAbertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.514.450,00
native_id8533

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PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
DECRETO Nº 5.157, DE 8 DE AGOSTO 2018.
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.51 4.450,00.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.514.450,00 (três milhões,
quinhentos e quatorze mil e quatrocentos e cinquenta reais), às seguintes dotações orçamentárias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.01 - Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01.04 - Fundo Social de Solidariedade
04.122.0002.2006 - Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.3.90.32.00 (26) - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita... R$ 100.000,00
02.01.05 - Junta de Alistamento Militar
04.122.0002.2005 - Manutenção da Junta de Alistamento Militar
FONTE DE RECURSO -— 01 — TESOURO
3.1.90.13.00 (31) - Obrigações Patronais... eee R$ 4.850,00
02.02 - Divisão de Administração
02.02.01 - Secretaria
04.122.0004.2007 - Manutenção da Secretaria
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.1.90.11.00 (38) — Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil..
3.1.90.13.00 (39) - Obrigações Patronais,
02.02.02 - Seção de Pessoal
04.122.0004.2008 - Manutenção da Seção de Pessoal
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.1.90.13.00 (47) - Obrigações Patronais... eee eee R$ 2.500,00
02.02.03 - Seção de Material e Compras
04.122.0004.2009 - Manutenção da Seção de Material e Compras
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.1.90.13.00 (54) - Obrigações Patronais... R$ 3.800,00
02.02.04 - Seção de Almoxarifado e Oficina Mecânica
04.122.0004.2010 - Manutenção da Seção de Almoxarifado e Oficina Mecânica
R$ 140.000,00
R$ 30.000,00
FONTE DE RECURSO - 01 — TESOURO
3.1.90.13.00 (62) - Obrigações Patronais... eretas R$ so0000 /)
02.03 - Divisão de Finanças T+
02.03.03 - Setor de Tesouraria
04.123.0005.2013 - Manutenção do Setor de Tesouraria
6
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.1.90.11.00 (86) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.
3.1.90.13.00 (87) - Obrigações Patronais
02.03.05 — Encargos Gerais do Município
04.122.0000.2016 - Manutenção dos Encargos Gerais/Ticket
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.3.90.39.00 (101) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica...
28.843.0000.2019 - Dívidas/Sentenças
FONTE DE RECURSO - 01 — TESOURO
-4.4.90.91.00 (111) - Sentenças Judiciais... imersa aeee mteneero R$ 80.000,00
02.04 - Fundo Municipal de Assistência Social
02.04.01 - Manutenção dos Serviços de Assistência Social
08.241.0008.2022 - Manutenção do Serviço de Assistência Social — Geral
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.1.90.11.00 (116) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
3.1.90.13.00 (117) - Obrigações Patronais
02.05 - Serviços de Saúde
02.05.02 - Setor de Merenda Escolar
10.306.0010.2028 - Manutenção da Merenda Escolar - Cozinha Piloto
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.1.90.11.00 (163) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil....
3.1.90.13.00 (164) - Obrigações Patronais
FONTE DE RECURSO -— 05 — FEDERAL
3.3.90.30.00 (167) - Material de Consumo............. iene
02.06 - Divisão de Educação e Cultura
02.06.02 - Setor de Creches
2.365.0014.2030 - Manutenção do Setor de Creches
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.1.90.13.00 (184) - Obrigações Patronais...............eeeeeeeeeeteeeemeer teens R$ 77.500,00
02.06.03 — Setor de Ensino Regular
12.361.0011.2031 - Manutenção do Ensino Regular
FONTE DE RECURSO - 01 — TESOURO
3.3.90.39.00 (366) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica... R$ 50.000,00
02.06.04 - Setor de Ensino Fundamental — Transporte
2.361.0012.2032 - Manutenção do Ensino Fundamental — Transporte
FONTE DE RECURSO — 01 —- TESOURO
3.1.90.11.00 (207) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil... emos R$ 35.400,00
3.1.90.13.00 (208) - Obrigações Patronais... R$ 5.500,00
FONTE DE RECURSO — 05 — FEDERAL
3.3.90.30.00 (211) — Material de Consumo
«R$ 50.000,00
3.3.90.39.00 (218) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica... R$ 50.00.06 )
FONTE DE RECURSO -— 05 — FEDERAL 4
- R$ 10.000,00
.R$ 1.800,00
R$ 300.000,00
...R$ 59.000,00
....R$ 15.000,00
Ob
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Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
3.3.90.39.00 (217) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
02.06.06 — Setor de Transporte Universitário
12.364.0012.2034 — Manutenção do Transporte Universitário
FONTE DE RECURSO - 01 — TESOURO
3.3.90.39.00 (224) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica...
02.09.01 - Seção de Estradas Municipais
26.782.0025.2042 - Manutenção da Seção de Estradas Municipais
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
-3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica...
02.09.03 - Setor dos Serviços de Utilidade Pública
15.452.0020.2044 - Manutenção dos Serviços de Utilidade Pública
FONTE DE RECURSO - 01 — TESOURO
3.1.90.11.00 (287) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil... R$ 1.550.000,00
3.1.90.11.00 (288) — Obrigações Patronais -.R$ 300.000,00
3.3.90.39.00 (292) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.. R$ 50.000,00
02.11 - DIVISÃO DE ESPORTE RECREAÇÃO E TURISMO
02.11.02 — Setor de Atividades Recreativas
27.813.0026.2051 - Manutenção do Setor de Atividades Recreativas
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.1.90.11.00 (336) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.
3.1.90.13.00 (337) — Obrigações Patronais
3.3.90.39.00 (340) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica..
-R$ 50.000,00
R$300.000,00
- «R$ 38.000,00
«R$ 50.000,00
..R$ 24.500,00
«R$ 7.000,00
10.000,00
-R$ 3.514.450,00
Art. 2.º A cobertura do crédito aberto será feita com a anulação parcial das seguintes dotações
orçamentárias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.01 - Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01.01 — Gabinete
04.122.0002.1002 - Aquisição de Veículo Para o Gabinete
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
4.4.90.52.00 (1) - Equipamentos e Material Permanente
04.122.0002.2002 - Manutenção do Gabinete
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
R$ 30.000,00
3.1.90.11.00 (2) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil... R$ 150.000,00
3.1.90.13.00 (3) - Obrigações Patronais R$ 38.000,00
3.3.90.39.00 (7) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica... «R$ 3000200/)
02.01.02 - Assessoria de Planejamento Econômico/Financeiro E
04.122.0002.2003 - Manutenção da Assessoria Econômico/Financeiro
FONTE DE RECURSO - 01 — TESOURO
O
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
3.1.90.11.00 (09) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil... titres
02.01.03 - Assessoria Jurídica
04.122.0002.2004 - Manutenção da Assessoria Jurídica
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.1.90.11.00 (16) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil...
3.3.90.39.00 (21) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica... nx
4.4.90.52.00 (22) - Equipamentos e Material Permanente... R$ 4.000,00
02.01.04 - Fundo Social de Solidariedade
04.122.0002.2006 - Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
- FONTE DE RECURSO - 01 — TESOURO
3.1.90.11.00 (23) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.. ...R$ 60.000,00
3.1.90.13.00 (24) - Obrigações Patronais «R$ 25.000,00
3.3.90.36.00 (27) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física... R$ 4.000,00
02.02 - Divisão de Administração
02.02.01 — Secretaria
04.122.0004.1003 - Reforma e/ou Ampliação do Paço Municipal
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
4.4.90.51.00 (37) - Obras e Instalações..............ieeeeeeeieeeereeiieaeea aeee R$ 8.000,00
04.122.0004.2007 - Manutenção da Secretaria
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.3.90.39.00 (43) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica... R$ 100.000,00
02.02.02 - Seção de Pessoal
04.122.0004.2008 - Manutenção da Seção de Pessoal
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.1.90.11.00 (46) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil...
3.3.90.33.00 (49) - Passagens e Despesas com Locomoção
02.02.03 - Seção de Material e Compras
04.122.0004.2009 - Manutenção da Seção de Material e Compras
FONTE DE RECURSO - 01 —- TESOURO
3.1.90.11.00 (53) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
02.02.04 - Seção de Almoxarifado e Oficina Mecânica
04.122.0004.1004 - Reforma e/ou Ampliação do Almoxarifado/Oficina
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
4.4.90.51.00 (60) - Obras e Instalações...
04.122.0004.2010 - Manutenção da Seção de Almoxarifado e Oficina Mecânica
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
-R$ 10.000,00
-R$ 4.000,00
R$ 30.000,00
R$ 20.000,00
3.1.90.11.00 (61) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil... eee. R$ 35.000,00 f
4.4.90.52.00 (67) - Equipamentos e Material Permanente... R$ 20.000,00
02.03 - Divisão de Finanças b;
02.03.01 - Seção de Tributação
04.123.0005.2011 - Manutenção de Seção de Tributação
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
Oda
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
POM BE IA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
3.1.90.11.00 (68) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil. R$ 120.000,00
3.1.90.13.00 (69) - Obrigações Patronais ..R$ 60.000,00
3.3.90.39.00 (73) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica... iimeieei R$ 100.000,00
02.03.02 - Seção de Contabilidade
04.123.0005.2012 - Manutenção da Seção de Contabilidade
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.1.90.11.00 (75) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil... R$ 30.000,00
02.03.05 - Encargos Gerais do Município
09.271.0000.2017 - Manutenção dos Encargos Gerais/Obrigações Patronais
* FONTE DE RECURSO - 01 — TESOURO
3.3.90.47.00 (103) - Obrigações Tributárias e Contributivas.........iien R$ 190.450,00
02.04 - Fundo Municipal de Assistência Social
02.04.01 - Manutenção dos Serviços de Assistência Social
08.241.0008.2022 - Manutenção do Serviço de Assistência Social — Geral
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.3.90.36.00 (122) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física...
3.3.90.39.00 (125) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
02.04.02 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
08.243.0008.2023 - Manutenção do Fundo Municipal do Direito Da Criança/Adolescente
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.1.90.11.00 (134) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil... ementas R$ 14.000,00
02.04.03 - Conselho Municipal de Assistência Social
08.244.0008.2024 - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
FONTE DE RECURSO - 01 — TESOURO
3.1.90.11.00 (141) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil... R$ 20.000,00
02.05 - Serviços de Saúde
02.05.01 - Serviços de Saúde
10.301.0009.2027 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.3.90.39.00 (160) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica...
4.4.90.52.00 (161) - Equipamentos e Material Permanente.
02.05.02 - Setor de Merenda Escolar
10.306.0010.1008 - Aquisição de Veículo para Merenda Escolar
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
4.4.90.52.00 (162) - Equipamentos e Material Permanente...
02.06 - Divisão de Educação e Cultura
02.06.01 - Setor de Emeis - Ensino Infantil — Pré-Escola
12.365.0014.1009 - Reforma e/ou Ampliação de Emeis Ensino Infantil
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
-R$ 30.000,00
-R$ 70.000,00
-.R$ 6.000,00
-R$ 4.000,00
R$ 100.000,00
4.4.90.51.00 (171) - Obras e Instalações... errei R$ 10.000,00
FONTE DE RECURSO — 05 — FEDERAL /
4.4.90.51.00 (173) - Obras e Instalações... R$ E)
6
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
12.365.0014.2029 - Manutenção do Setor de Emeis — Pré-Escola
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
R$ 200.000,00
«R$ 10.000,00
- R$ 100.000,00
- R$ 10.000,00
3.3.90.39.00 (178) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
4.4.90.52.00 (179) - Equipamentos e Material Permanente.
02.06.02 - Setor de Creches
12.365.0014.1010 - Reforma e/ou Ampliação de Creches
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
-4.4.90.51.00 (180) - Obras e Instalações..........iieseeeeiiieee ereta R$ 20.000,00
FONTE DE RECURSO — 05 — FEDERAL
4.4.90.51.00 (182) - Obras e Instalações............ieeeeiieeeeeereeen enero R$ 60.000,00
12.365.0014.2030 - Manutenção do Setor de Creches
FONTE DE RECURSO -— 01 — TESOURO
3.1.90.11.00 (183) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil. ...R$ 200.000,00
3.3.90.30.00 (186) - Material de Consumo. ...R$ 100.000,00
3.3.90.39.00 (189) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica... R$ 20.000,00
02.06.03 - Setor de Ensino Regular
12.361.0011.1011 - Reforma e/ou Ampliação de Prédios Escolares
FONTE DE RECURSO - 01 — TESOURO
4.4.90.51.00 (358) - Obras e Instalações............ meets R$ 40.000,00
12.361.0011.1012 - Reforma e/ou Ampliação da Sede da Secretaria da Educação
FONTE DE RECURSO — 01 —- TESOURO
4.4.90.51.00 (359) - Obras e Instalações............. eira R$ 40.000,00
02.06.04 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL — TRANSPORTE
12.361.0012.2032 - Manutenção do Ensino Fundamental — Transporte
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.3.90.36.00 (213) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
FONTE DE RECURSO — 02 - ESTADUAL
3.3.90.36.00 (214) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física...
02.07 - Divisão de Cultura
02.07.01 - Setor de Cultura - Biblioteca/Videoteca
13.392.0017.1015 - Reforma e/ou Ampliação do Prédio da Biblioteca
FONTE DE RECURSO - 01 — TESOURO
4.4.90.51.00 (240) - Obras e Instalações........... ienes R$ 25.000,00
13.392.0017.2040 - Manutenção do Setor de Cultura, Biblioteca e Videoteca
FONTE DE RECURSO -— 01 — TESOURO
«R$ 130.000,00
...R$ memo)
R$ 80.000,00
R$ 50.000,00
3.1.90.11.00 (241) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil...
3.1.90.13.00 (242) - Obrigações Patronais
02.08 - Divisão de Obras
02.08.01 - Seção de Obras
15.122.0018.1016 - Aquisição de Imóveis Para Obras de Interesse Social
6 DU
6,
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
4.4.90.61.00 (248) - Aquisição de Imóveis... eee R$ 40.000,00
15.122.0018.1017 - Aquisição de Veículos/Máquinas
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
4.4.90.52.00 (249) - Equipamentos e Material Permanente.
15.122.0018.2041 - Manutenção da Seção de Obras
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.1.90.11.00 (250) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.........iimees R$ 30.000,00
02.09 - Divisão de Serviços Municipais
02.09.01- Seção de Estradas Municipais
26.782.0025.1018 - Obras Rodoviárias
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
4.4.90.51.00 (257) - Obras e Instalações
02.09.02 - Setor de Planejamento Urbano
5.451.0019.1022 - Guias, Sarjetas e Galerias
4.4.90.51.00 (271) - Obras e Instalações... eternas R$ 40.000,00
5.451.0019.1023 - Aquisição de Áreas Destinadas a Construção de Casas Populares
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
4.4.90.61.00 (274) - Aquisição de Imóveis...
5.451.0019.2043 - Manutenção do Planejamento Urbano
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.1.90.11.00 (276) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil... R$ 70.000,00
02.09.03 - Setor dos Serviços de Utilidade Pública
5.452.0020.1026 - Construção e/ou Reforma de Praças, Parques e Jardins
FONTE DE RECURSO - 01 — TESOURO
4.4.90.51.00 (284) - Obras e Instalações............. eee R$ 40.000,00
15.452.0037.1044 - Aquisição de Caminhão de Lixo
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
4.4.90.52.00 (377) - Equipamentos e Material Permanente... R$ 50.000,00
02.09.05 - Setor de Transportes Coletivos
26.453.0022.2046 - Manutenção do Setor de Transporte Coletivo
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.1.90.11.00 (296) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil... R$ 36.000,00
02.09.06 - Setor de Estação Rodoviária
26.782.0024.2047 - Manutenção do Setor de Estação Rodoviária
FONTE DE RECURSO -— 01 — TESOURO
3.1.90.11.00 (302) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil... R$ 30.000,00
02.11 - Divisão de Esporte Recreação e Turismo
02.11.03 - Setor de Turismo
27.813.0026.1033 - Reforma e/ou Ampliação do Recinto de Rodeio/Melhoria e Iluminação do Estádio
FONTE DE RECURSO -— 05 — FEDERAL
4.4.90.51.00 (342) - Obras e Instalações.............. eretas R$ 100.000,00/
-R$ 40.000,00
R$ 40.000,00
R$ 8.000,00
6a
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
POM PE IA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
27.813.0026.2053 - Manutenção do Setor de Atividades do Turismo
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.1.90.11.00 (346) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil...
3.1.90.13.00 (347) - Obrigações Patronais
02.12 — Reserva de Contingência
02.12.01 — Reserva de Contingência
99.999.9999.9999 - Reserva de Contingência
99.99.99.00 (353) - Reserva de Contingência..........iimeeeeieeeeeeeeetes R$ 350.000,00
-R$ 3.514.450,00
R$ 32.000,00
R$ 11.000,00
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 8 de agosto de 2018.
TNA ESCORCE JANUÁRIO
Prefeita Municipal)
Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal, afixado e
publicado no lugar público de costume na data supra.
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na Maria id aytes
Diretora do Dep. de Serv. de Doc. e Atos Oficiais
-HSiMARA MUNICIPAL DE POMPEIA

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