| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5157 / 2018 |
| Date | 2018-08-08 |
| Ementa | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.514.450,00 |
| native_id | 8533 |
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4 PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 DECRETO Nº 5.157, DE 8 DE AGOSTO 2018. Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.51 4.450,00. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.514.450,00 (três milhões, quinhentos e quatorze mil e quatrocentos e cinquenta reais), às seguintes dotações orçamentárias: 02 - PODER EXECUTIVO 02.01 - Gabinete do Prefeito e Dependências 02.01.04 - Fundo Social de Solidariedade 04.122.0002.2006 - Manutenção do Fundo Social de Solidariedade FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.3.90.32.00 (26) - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita... R$ 100.000,00 02.01.05 - Junta de Alistamento Militar 04.122.0002.2005 - Manutenção da Junta de Alistamento Militar FONTE DE RECURSO -— 01 — TESOURO 3.1.90.13.00 (31) - Obrigações Patronais... eee R$ 4.850,00 02.02 - Divisão de Administração 02.02.01 - Secretaria 04.122.0004.2007 - Manutenção da Secretaria FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.1.90.11.00 (38) — Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.. 3.1.90.13.00 (39) - Obrigações Patronais, 02.02.02 - Seção de Pessoal 04.122.0004.2008 - Manutenção da Seção de Pessoal FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.1.90.13.00 (47) - Obrigações Patronais... eee eee R$ 2.500,00 02.02.03 - Seção de Material e Compras 04.122.0004.2009 - Manutenção da Seção de Material e Compras FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.1.90.13.00 (54) - Obrigações Patronais... R$ 3.800,00 02.02.04 - Seção de Almoxarifado e Oficina Mecânica 04.122.0004.2010 - Manutenção da Seção de Almoxarifado e Oficina Mecânica R$ 140.000,00 R$ 30.000,00 FONTE DE RECURSO - 01 — TESOURO 3.1.90.13.00 (62) - Obrigações Patronais... eretas R$ so0000 /) 02.03 - Divisão de Finanças T+ 02.03.03 - Setor de Tesouraria 04.123.0005.2013 - Manutenção do Setor de Tesouraria 6 PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.1.90.11.00 (86) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil. 3.1.90.13.00 (87) - Obrigações Patronais 02.03.05 — Encargos Gerais do Município 04.122.0000.2016 - Manutenção dos Encargos Gerais/Ticket FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.3.90.39.00 (101) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica... 28.843.0000.2019 - Dívidas/Sentenças FONTE DE RECURSO - 01 — TESOURO -4.4.90.91.00 (111) - Sentenças Judiciais... imersa aeee mteneero R$ 80.000,00 02.04 - Fundo Municipal de Assistência Social 02.04.01 - Manutenção dos Serviços de Assistência Social 08.241.0008.2022 - Manutenção do Serviço de Assistência Social — Geral FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.1.90.11.00 (116) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 3.1.90.13.00 (117) - Obrigações Patronais 02.05 - Serviços de Saúde 02.05.02 - Setor de Merenda Escolar 10.306.0010.2028 - Manutenção da Merenda Escolar - Cozinha Piloto FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.1.90.11.00 (163) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.... 3.1.90.13.00 (164) - Obrigações Patronais FONTE DE RECURSO -— 05 — FEDERAL 3.3.90.30.00 (167) - Material de Consumo............. iene 02.06 - Divisão de Educação e Cultura 02.06.02 - Setor de Creches 2.365.0014.2030 - Manutenção do Setor de Creches FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.1.90.13.00 (184) - Obrigações Patronais...............eeeeeeeeeeteeeemeer teens R$ 77.500,00 02.06.03 — Setor de Ensino Regular 12.361.0011.2031 - Manutenção do Ensino Regular FONTE DE RECURSO - 01 — TESOURO 3.3.90.39.00 (366) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica... R$ 50.000,00 02.06.04 - Setor de Ensino Fundamental — Transporte 2.361.0012.2032 - Manutenção do Ensino Fundamental — Transporte FONTE DE RECURSO — 01 —- TESOURO 3.1.90.11.00 (207) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil... emos R$ 35.400,00 3.1.90.13.00 (208) - Obrigações Patronais... R$ 5.500,00 FONTE DE RECURSO — 05 — FEDERAL 3.3.90.30.00 (211) — Material de Consumo «R$ 50.000,00 3.3.90.39.00 (218) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica... R$ 50.00.06 ) FONTE DE RECURSO -— 05 — FEDERAL 4 - R$ 10.000,00 .R$ 1.800,00 R$ 300.000,00 ...R$ 59.000,00 ....R$ 15.000,00 Ob PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 3.3.90.39.00 (217) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02.06.06 — Setor de Transporte Universitário 12.364.0012.2034 — Manutenção do Transporte Universitário FONTE DE RECURSO - 01 — TESOURO 3.3.90.39.00 (224) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica... 02.09.01 - Seção de Estradas Municipais 26.782.0025.2042 - Manutenção da Seção de Estradas Municipais FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil -3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica... 02.09.03 - Setor dos Serviços de Utilidade Pública 15.452.0020.2044 - Manutenção dos Serviços de Utilidade Pública FONTE DE RECURSO - 01 — TESOURO 3.1.90.11.00 (287) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil... R$ 1.550.000,00 3.1.90.11.00 (288) — Obrigações Patronais -.R$ 300.000,00 3.3.90.39.00 (292) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.. R$ 50.000,00 02.11 - DIVISÃO DE ESPORTE RECREAÇÃO E TURISMO 02.11.02 — Setor de Atividades Recreativas 27.813.0026.2051 - Manutenção do Setor de Atividades Recreativas FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.1.90.11.00 (336) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil. 3.1.90.13.00 (337) — Obrigações Patronais 3.3.90.39.00 (340) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.. -R$ 50.000,00 R$300.000,00 - «R$ 38.000,00 «R$ 50.000,00 ..R$ 24.500,00 «R$ 7.000,00 10.000,00 -R$ 3.514.450,00 Art. 2.º A cobertura do crédito aberto será feita com a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: 02 - PODER EXECUTIVO 02.01 - Gabinete do Prefeito e Dependências 02.01.01 — Gabinete 04.122.0002.1002 - Aquisição de Veículo Para o Gabinete FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 4.4.90.52.00 (1) - Equipamentos e Material Permanente 04.122.0002.2002 - Manutenção do Gabinete FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO R$ 30.000,00 3.1.90.11.00 (2) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil... R$ 150.000,00 3.1.90.13.00 (3) - Obrigações Patronais R$ 38.000,00 3.3.90.39.00 (7) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica... «R$ 3000200/) 02.01.02 - Assessoria de Planejamento Econômico/Financeiro E 04.122.0002.2003 - Manutenção da Assessoria Econômico/Financeiro FONTE DE RECURSO - 01 — TESOURO O PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 3.1.90.11.00 (09) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil... titres 02.01.03 - Assessoria Jurídica 04.122.0002.2004 - Manutenção da Assessoria Jurídica FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.1.90.11.00 (16) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil... 3.3.90.39.00 (21) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica... nx 4.4.90.52.00 (22) - Equipamentos e Material Permanente... R$ 4.000,00 02.01.04 - Fundo Social de Solidariedade 04.122.0002.2006 - Manutenção do Fundo Social de Solidariedade - FONTE DE RECURSO - 01 — TESOURO 3.1.90.11.00 (23) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.. ...R$ 60.000,00 3.1.90.13.00 (24) - Obrigações Patronais «R$ 25.000,00 3.3.90.36.00 (27) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física... R$ 4.000,00 02.02 - Divisão de Administração 02.02.01 — Secretaria 04.122.0004.1003 - Reforma e/ou Ampliação do Paço Municipal FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 4.4.90.51.00 (37) - Obras e Instalações..............ieeeeeeeieeeereeiieaeea aeee R$ 8.000,00 04.122.0004.2007 - Manutenção da Secretaria FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.3.90.39.00 (43) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica... R$ 100.000,00 02.02.02 - Seção de Pessoal 04.122.0004.2008 - Manutenção da Seção de Pessoal FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.1.90.11.00 (46) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil... 3.3.90.33.00 (49) - Passagens e Despesas com Locomoção 02.02.03 - Seção de Material e Compras 04.122.0004.2009 - Manutenção da Seção de Material e Compras FONTE DE RECURSO - 01 —- TESOURO 3.1.90.11.00 (53) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 02.02.04 - Seção de Almoxarifado e Oficina Mecânica 04.122.0004.1004 - Reforma e/ou Ampliação do Almoxarifado/Oficina FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 4.4.90.51.00 (60) - Obras e Instalações... 04.122.0004.2010 - Manutenção da Seção de Almoxarifado e Oficina Mecânica FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO -R$ 10.000,00 -R$ 4.000,00 R$ 30.000,00 R$ 20.000,00 3.1.90.11.00 (61) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil... eee. R$ 35.000,00 f 4.4.90.52.00 (67) - Equipamentos e Material Permanente... R$ 20.000,00 02.03 - Divisão de Finanças b; 02.03.01 - Seção de Tributação 04.123.0005.2011 - Manutenção de Seção de Tributação FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO Oda PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 POM BE IA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 3.1.90.11.00 (68) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil. R$ 120.000,00 3.1.90.13.00 (69) - Obrigações Patronais ..R$ 60.000,00 3.3.90.39.00 (73) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica... iimeieei R$ 100.000,00 02.03.02 - Seção de Contabilidade 04.123.0005.2012 - Manutenção da Seção de Contabilidade FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.1.90.11.00 (75) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil... R$ 30.000,00 02.03.05 - Encargos Gerais do Município 09.271.0000.2017 - Manutenção dos Encargos Gerais/Obrigações Patronais * FONTE DE RECURSO - 01 — TESOURO 3.3.90.47.00 (103) - Obrigações Tributárias e Contributivas.........iien R$ 190.450,00 02.04 - Fundo Municipal de Assistência Social 02.04.01 - Manutenção dos Serviços de Assistência Social 08.241.0008.2022 - Manutenção do Serviço de Assistência Social — Geral FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.3.90.36.00 (122) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física... 3.3.90.39.00 (125) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02.04.02 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 08.243.0008.2023 - Manutenção do Fundo Municipal do Direito Da Criança/Adolescente FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.1.90.11.00 (134) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil... ementas R$ 14.000,00 02.04.03 - Conselho Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2024 - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social FONTE DE RECURSO - 01 — TESOURO 3.1.90.11.00 (141) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil... R$ 20.000,00 02.05 - Serviços de Saúde 02.05.01 - Serviços de Saúde 10.301.0009.2027 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.3.90.39.00 (160) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica... 4.4.90.52.00 (161) - Equipamentos e Material Permanente. 02.05.02 - Setor de Merenda Escolar 10.306.0010.1008 - Aquisição de Veículo para Merenda Escolar FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 4.4.90.52.00 (162) - Equipamentos e Material Permanente... 02.06 - Divisão de Educação e Cultura 02.06.01 - Setor de Emeis - Ensino Infantil — Pré-Escola 12.365.0014.1009 - Reforma e/ou Ampliação de Emeis Ensino Infantil FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO -R$ 30.000,00 -R$ 70.000,00 -.R$ 6.000,00 -R$ 4.000,00 R$ 100.000,00 4.4.90.51.00 (171) - Obras e Instalações... errei R$ 10.000,00 FONTE DE RECURSO — 05 — FEDERAL / 4.4.90.51.00 (173) - Obras e Instalações... R$ E) 6 PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 12.365.0014.2029 - Manutenção do Setor de Emeis — Pré-Escola FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO R$ 200.000,00 «R$ 10.000,00 - R$ 100.000,00 - R$ 10.000,00 3.3.90.39.00 (178) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. 4.4.90.52.00 (179) - Equipamentos e Material Permanente. 02.06.02 - Setor de Creches 12.365.0014.1010 - Reforma e/ou Ampliação de Creches FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO -4.4.90.51.00 (180) - Obras e Instalações..........iieseeeeiiieee ereta R$ 20.000,00 FONTE DE RECURSO — 05 — FEDERAL 4.4.90.51.00 (182) - Obras e Instalações............ieeeeiieeeeeereeen enero R$ 60.000,00 12.365.0014.2030 - Manutenção do Setor de Creches FONTE DE RECURSO -— 01 — TESOURO 3.1.90.11.00 (183) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil. ...R$ 200.000,00 3.3.90.30.00 (186) - Material de Consumo. ...R$ 100.000,00 3.3.90.39.00 (189) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica... R$ 20.000,00 02.06.03 - Setor de Ensino Regular 12.361.0011.1011 - Reforma e/ou Ampliação de Prédios Escolares FONTE DE RECURSO - 01 — TESOURO 4.4.90.51.00 (358) - Obras e Instalações............ meets R$ 40.000,00 12.361.0011.1012 - Reforma e/ou Ampliação da Sede da Secretaria da Educação FONTE DE RECURSO — 01 —- TESOURO 4.4.90.51.00 (359) - Obras e Instalações............. eira R$ 40.000,00 02.06.04 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL — TRANSPORTE 12.361.0012.2032 - Manutenção do Ensino Fundamental — Transporte FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.3.90.36.00 (213) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física FONTE DE RECURSO — 02 - ESTADUAL 3.3.90.36.00 (214) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física... 02.07 - Divisão de Cultura 02.07.01 - Setor de Cultura - Biblioteca/Videoteca 13.392.0017.1015 - Reforma e/ou Ampliação do Prédio da Biblioteca FONTE DE RECURSO - 01 — TESOURO 4.4.90.51.00 (240) - Obras e Instalações........... ienes R$ 25.000,00 13.392.0017.2040 - Manutenção do Setor de Cultura, Biblioteca e Videoteca FONTE DE RECURSO -— 01 — TESOURO «R$ 130.000,00 ...R$ memo) R$ 80.000,00 R$ 50.000,00 3.1.90.11.00 (241) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil... 3.1.90.13.00 (242) - Obrigações Patronais 02.08 - Divisão de Obras 02.08.01 - Seção de Obras 15.122.0018.1016 - Aquisição de Imóveis Para Obras de Interesse Social 6 DU 6, PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 4.4.90.61.00 (248) - Aquisição de Imóveis... eee R$ 40.000,00 15.122.0018.1017 - Aquisição de Veículos/Máquinas FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 4.4.90.52.00 (249) - Equipamentos e Material Permanente. 15.122.0018.2041 - Manutenção da Seção de Obras FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.1.90.11.00 (250) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.........iimees R$ 30.000,00 02.09 - Divisão de Serviços Municipais 02.09.01- Seção de Estradas Municipais 26.782.0025.1018 - Obras Rodoviárias FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 4.4.90.51.00 (257) - Obras e Instalações 02.09.02 - Setor de Planejamento Urbano 5.451.0019.1022 - Guias, Sarjetas e Galerias 4.4.90.51.00 (271) - Obras e Instalações... eternas R$ 40.000,00 5.451.0019.1023 - Aquisição de Áreas Destinadas a Construção de Casas Populares FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 4.4.90.61.00 (274) - Aquisição de Imóveis... 5.451.0019.2043 - Manutenção do Planejamento Urbano FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.1.90.11.00 (276) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil... R$ 70.000,00 02.09.03 - Setor dos Serviços de Utilidade Pública 5.452.0020.1026 - Construção e/ou Reforma de Praças, Parques e Jardins FONTE DE RECURSO - 01 — TESOURO 4.4.90.51.00 (284) - Obras e Instalações............. eee R$ 40.000,00 15.452.0037.1044 - Aquisição de Caminhão de Lixo FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 4.4.90.52.00 (377) - Equipamentos e Material Permanente... R$ 50.000,00 02.09.05 - Setor de Transportes Coletivos 26.453.0022.2046 - Manutenção do Setor de Transporte Coletivo FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.1.90.11.00 (296) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil... R$ 36.000,00 02.09.06 - Setor de Estação Rodoviária 26.782.0024.2047 - Manutenção do Setor de Estação Rodoviária FONTE DE RECURSO -— 01 — TESOURO 3.1.90.11.00 (302) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil... R$ 30.000,00 02.11 - Divisão de Esporte Recreação e Turismo 02.11.03 - Setor de Turismo 27.813.0026.1033 - Reforma e/ou Ampliação do Recinto de Rodeio/Melhoria e Iluminação do Estádio FONTE DE RECURSO -— 05 — FEDERAL 4.4.90.51.00 (342) - Obras e Instalações.............. eretas R$ 100.000,00/ -R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 8.000,00 6a PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 POM PE IA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 27.813.0026.2053 - Manutenção do Setor de Atividades do Turismo FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.1.90.11.00 (346) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil... 3.1.90.13.00 (347) - Obrigações Patronais 02.12 — Reserva de Contingência 02.12.01 — Reserva de Contingência 99.999.9999.9999 - Reserva de Contingência 99.99.99.00 (353) - Reserva de Contingência..........iimeeeeieeeeeeeeetes R$ 350.000,00 -R$ 3.514.450,00 R$ 32.000,00 R$ 11.000,00 Art. 3º. Este Decreto entra em vigor nesta data. Prefeitura Municipal de Pompeia, 8 de agosto de 2018. TNA ESCORCE JANUÁRIO Prefeita Municipal) Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal, afixado e publicado no lugar público de costume na data supra. , / ] ADA /, É 7 4 E na Maria id aytes Diretora do Dep. de Serv. de Doc. e Atos Oficiais -HSiMARA MUNICIPAL DE POMPEIA