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norma nº 5158/2018

Tipo Decreto
Número / Ano 5158 / 2018
Date 2018-08-08
EmentaAprova a Resolução nº 07/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
native_id8534

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texto integral #

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6d
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
POM PEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
DECRETO Nº 5.158, DE 8 DE AGOSTO DE 2018.
Aprova a Resolução nº 07/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aprovada a Resolução nº 07, de 8 de agosto de 2018, do Departamento de Higiene e
Saúde de Pompeia, que dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor R$ 170.000,00
(cento e setenta mil reais), às dotações orçamentárias abaixo especificadas:
03 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA — . . R$
03.02.02 F.M.S. — ASSISTÊNCIA MÉDICA, SANITÁRIA E ODONTOLÓGICA
27-3.3.90.32.00.10.301.0028.2055-5 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita ... 60.000,00
30-3.3.90.39.00.10.301.0028.2055-5 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica .......... 100.000,00
03.02.03 F.M.S. — VIGILÂNCIA SANITÁRIA
43 —-3.3.90.39.00.10.304.0029.2056-5 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica ... 10.000,00
TOTAL... .sjioremeoeorimoaniaarieioamica peer esdaensiedrentita dunas copas era cuca ao uu0 A o .. 170.000,00
Art. 2º. A cobertura do crédito de que trata o artigo anterior será feita com recurso proveniente de
anulação parcial da seguinte dotação orçamentária da Administração Indireta:
03.02.02 — F.M.S. — ASSISTÊNCIA MÉDICA, SANITÁRIA E ODONTOLÓGICA
17-3.1.90.13.00.10.301.0028.2055-1 — Obrigações Patronais ...
Total
170.000,00
170.000,00
Art. 3º, Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 8 de agosto de 2018.
Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal, afixado e
publicado no lugar público de costume na data supra.
Ana Maria Ri ayfes

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