| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5158 / 2018 |
| Date | 2018-08-08 |
| Ementa | Aprova a Resolução nº 07/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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6d PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA POM PEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 DECRETO Nº 5.158, DE 8 DE AGOSTO DE 2018. Aprova a Resolução nº 07/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Fica aprovada a Resolução nº 07, de 8 de agosto de 2018, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, que dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), às dotações orçamentárias abaixo especificadas: 03 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA — . . R$ 03.02.02 F.M.S. — ASSISTÊNCIA MÉDICA, SANITÁRIA E ODONTOLÓGICA 27-3.3.90.32.00.10.301.0028.2055-5 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita ... 60.000,00 30-3.3.90.39.00.10.301.0028.2055-5 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica .......... 100.000,00 03.02.03 F.M.S. — VIGILÂNCIA SANITÁRIA 43 —-3.3.90.39.00.10.304.0029.2056-5 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica ... 10.000,00 TOTAL... .sjioremeoeorimoaniaarieioamica peer esdaensiedrentita dunas copas era cuca ao uu0 A o .. 170.000,00 Art. 2º. A cobertura do crédito de que trata o artigo anterior será feita com recurso proveniente de anulação parcial da seguinte dotação orçamentária da Administração Indireta: 03.02.02 — F.M.S. — ASSISTÊNCIA MÉDICA, SANITÁRIA E ODONTOLÓGICA 17-3.1.90.13.00.10.301.0028.2055-1 — Obrigações Patronais ... Total 170.000,00 170.000,00 Art. 3º, Este Decreto entra em vigor nesta data. Prefeitura Municipal de Pompeia, 8 de agosto de 2018. Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal, afixado e publicado no lugar público de costume na data supra. Ana Maria Ri ayfes