| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 526 / 1961 |
| Date | 1961-06-13 |
| Ementa | Concede subvenção social às Caixas Escolares dos Estabelecimentos de Ensino que especifica. |
| native_id | 854 |
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Prefeitura Municipal de Pompéia ESTADO DE SÃO PAULO LEI Ne 26 O Prefeito Municipal de Pompeia, Estado ds são Poulo, usando de suas atribuições legais, FAS SABER ques a Cêmara Hunicipal decr ta e ele promulga a seguinte lei; ARTIGO 1º + rica concedida uma subvenção, no corrente exercicios êa Cred 62.000,00 (sassenta e dois mil eruzelros), as Galxas Escolas vos dos Estabelecimentos de Ensino, abaixo relacionados: a) « Grupo Escolar do Pompólas.eccesscaranacesa CRB 30.000,00 p) - Grupo Escolar do Bairro Flanárinssevseases crf 20,000,00 e) - Curso Primário mexo ao CelsBelormal.eceus Greg 12:000,00 Sonae ccencesccecsenconorcenansas UP) 62.000,00 ARTIGO 2º = Para pagamento da subvonção referida no artigo pri e meixo dosta lei, fica aberto, na Contadoria Hunicipal, um erôdito es peciai do Cr$ 62.000,00 (sessenta e dois mil crugeiros)s ARTIGO 3º » ) valer do presente crédito ssrã coberto com os ro = cursos provenientes das anulações de que trata o artigo seguintes ARTIGO Àº « Ficam anuladas, as seguintes verbas do orçamento vio gontes a) « Totalmentes 31/8-38. lj» Despesas Diversas Itena - 1, Il o ILLesccaresascacoo colrof 270000,00 b) = Parçlalmentos 161/8e3ieZ» Material Permanentos esscsorccaecoss «Bed 35.000,00 ARTIGO 5º - Esta lei entrará on vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, PREPRITURA MUNICIPAL DE PonPÉIA, em 15 de junho de 1962 PLORENTINO PAVOREITO PREFEITO MUNICIPAL Publicado e pogistrado nesta Secretaria, em 13 de junho de 1961 Publicada por afixação no vi público de) costume na data supras f meia UGUSTO COSTA — BECRETARIO