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norma nº 5166/2018

Tipo Decreto
Número / Ano 5166 / 2018
Date 2018-08-24
EmentaAbertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 255.000,00.
native_id8545

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LO
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
POM PEI A CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
DECRETO Nº 5.166, DE 24 DE AGOSTO 2018.
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 255.000,00.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribuições legais:
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 255.000,00 (duzentos e
cinquenta e cinco mil reais), às seguintes dotações orçamentárias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.04 - Fundo Municipal de Assistência Social
02.04.01 - Manutenção dos Serviços De Assistência Social
08.241.0008.2022 - Manutenção do Serviço de Assistência Social - Geral
FONTE DE RECURSO — 05 — FEDERAL
3:3:90/30100/(120) Material de! Consimio sds e re R$ 20.000,00
FONTE DE RECURSO — 05 — FEDERAL
3.3.90.39.00 (127) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica........... emas R$ 10.000,00
02.05 - Serviços de Saúde
02.05.02 - Setor de Merenda Escolar
10.306.0010.2028 - Manutenção da Merenda Escolar - Cozinha Piloto
FONTE DE RECURSO — 01 —- TESOURO
3.3.90.30.00 (165) - Material de Consumo............... st eereeeeeeeeeeerereeeeeereeeaareenaa R$ 10.000,00
FONTE DE RECURSO — 01 —- TESOURO
3.3.90.39.00 (169) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica... R$ 5.000,00
02.06 - Divisão de Educação e Cultura
02.06.01 — Setor de Emeis - Ensino Infantil - Pré Escola
12.365.0014.2029 — Manutenção do Setor de Emeis — Pré Escola
FONTE DE RECURSO - 01 — TESOURO
3.3.90.30.00 (176) — Material de Consumo... eeeeeeeeeeeeeneeeemeerereereaeeeaeereaeereaes R$ 10.000,00
02.06.08 - Fundeb - Educação Infantil — Emeis
12.365.0015.2036 - Manutenção do Fundeb Ensino Infantil - Emeis 60%
FONTE DE RECURSO — 02 — ESTADUAL
3.1.90.11.00 (232) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil ..R$ 200.000,00
R$ 255.000,00
Art. 2º. A cobertura do crédito aberto será feita com a anulação parcial das seguintes dotações
orçamentárias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.05 - Serviços de Saúde
02.05.02 - Setor de Merenda Escolar
10.306.0010.1008 - Aquisição de Veículo para Merenda Escolar
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO E
4.4.90.52.00 (162) - Equipamentos e Material Permanente... R$ 15.000,06 )
O
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
POM PEI A CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
Decreto nº 5.166/2018
02.06 - Divisão de Educação e Cultura
02.06.04 - Setor de Ensino Fundamental — Transporte
12.361.0012.1014 - Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar
FONTE DE RECURSO — 05 — FEDERAL
4.4.90.52.00 (206) - Equipamentos e Material Permanente
02.06.09 - Fundeb - Ensino Fundamental
12.361.0015.2038 - Manutenção do Fundeb Ensino Fundamental - 60%
FONTE DE RECURSO - 02 — ESTADUAL
3.1.90.11.00 (236) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil... R$ 200.000,00
02.09 — Divisão de Serviços Municipais
02.09.02 - Setor de Planejamento Urbano
15.451.0019.1022 — Guias, Sarjetas e Galerias
FONTE DE RECURSO — 05 — FEDERAL
4.4.90.51.00 (273) - Obras e Instalações.............. eee eeeeereeieeeeetteno R$ 20.000,00
02.09.03 - Setor dos Serviços de Utilidade Pública
15.452.0020.2044 - Manutenção dos Serviços de Utilidade Pública
FONTE DE RECURSO - 01 — TESOURO
4.4.90.52.00 (293) - Equipamentos e Material Permanente..
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 255.000,00
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 24 de agosto de 2018.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO
Prefeita Municipal
Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal, afixado e
publicado no lugar público de costume na data supra.
Diretora do Dep. de Serv. de Doc. e Atos Oficiais CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
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