| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5167 / 2018 |
| Date | 2018-08-28 |
| Ementa | Aprova a Resolução nº 02/2018 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. |
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Oda PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 DECRETO Nº 5.167, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. Aprova a Resolução nº 02/2018 do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º, Fica aprovada a Resolução nº 02, de 27 de agosto de 2018, do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, que dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor R$ 361.000,00 (trezentos e sessenta e um mil reais), às dotações orçamentárias abaixo especificadas: 04 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA R$ 04.01.01 — SERVIÇOS DE ÁGUA 09 3.3.90.36.00.17.512.0031.2058-1 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física .. -. 15.000,00 346.000,00 12 -4.4.90.52.00.17.512.0031.2058-1 — Equipamento e Material Permanente . TOTAL, ss ucosngeardopsizcnearecenpronaPeeasonriageemaiiceso Se Meio Be Gl cenrenda indasinaa .. 361.000,00 Art. 2º. A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º, será feita com recursos provenientes de superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior, na forma do Inciso I, Parágrafo 1º, Artigo 43 da Lei nº 4.320, de 17/03/1964, no valor de R$ 280.000,00 e anulação parcial das seguintes dotações do orçamento da Administração Indireta: Superávit Financeiro apurado do exercício anterior .............ieeeterereeeeerereremereeererererereneeno 280.000,00 04.01.01 — SERVIÇOS DE ÁGUA 01 —-4.4.90.51.00.17.512.0031.1036-2 — Obras e Instalações .............. us ieereeeeereeererereereos 30.000,00 04.02.02 — SERVIÇOS DE ESGOTO 13 -4.4.90.51.00.17.512.0032.1039-1 - Obras e Instalações .. 14 - 4,4.90.51.00.17.512.0032.1039-2 - Obras e Instalações .. 15 -3.3.90.30.00.17.512.0032.2059-1 — Material de Consumo .. 16-3.3.90.36.00.17.512.0032.2059-1 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 17-4.4.90.52.00.17.512.0032.2059-1 — Equipamento e Material Permanente . -..9.000,00 9.000,00 -19.000,00 . 361. 000,00 Art. 3º. Este Decreto entra em vigor nesta data. Prefeitura Municipal de Pompeia, 28 de agosto de 2018. ISABEL TINA ESCORCE JANUÁRIO Prefeita Municipal Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal, afixado e publicado no lugar público de costume na o pre CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA tia Dk, eo Diretora do Dep. de Serv. é ese (o rs Oficiais 03 SF 2018