br-locleg corpus explorer

← Pompéia (SP)

norma nº 5167/2018

Tipo Decreto
Número / Ano 5167 / 2018
Date 2018-08-28
EmentaAprova a Resolução nº 02/2018 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia.
native_id8546

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 1

Oda
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
DECRETO Nº 5.167, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.
Aprova a Resolução nº 02/2018 do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º, Fica aprovada a Resolução nº 02, de 27 de agosto de 2018, do Serviço Autônomo de Água
e Esgotos de Pompeia, que dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor R$
361.000,00 (trezentos e sessenta e um mil reais), às dotações orçamentárias abaixo especificadas:
04 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA R$
04.01.01 — SERVIÇOS DE ÁGUA
09 3.3.90.36.00.17.512.0031.2058-1 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física .. -. 15.000,00
346.000,00
12 -4.4.90.52.00.17.512.0031.2058-1 — Equipamento e Material Permanente .
TOTAL, ss ucosngeardopsizcnearecenpronaPeeasonriageemaiiceso Se Meio Be Gl cenrenda indasinaa .. 361.000,00
Art. 2º. A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º, será feita com recursos provenientes de
superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior, na forma do Inciso I, Parágrafo
1º, Artigo 43 da Lei nº 4.320, de 17/03/1964, no valor de R$ 280.000,00 e anulação parcial das seguintes
dotações do orçamento da Administração Indireta:
Superávit Financeiro apurado do exercício anterior .............ieeeterereeeeerereremereeererererereneeno 280.000,00
04.01.01 — SERVIÇOS DE ÁGUA
01 —-4.4.90.51.00.17.512.0031.1036-2 — Obras e Instalações .............. us ieereeeeereeererereereos 30.000,00
04.02.02 — SERVIÇOS DE ESGOTO
13 -4.4.90.51.00.17.512.0032.1039-1 - Obras e Instalações ..
14 - 4,4.90.51.00.17.512.0032.1039-2 - Obras e Instalações ..
15 -3.3.90.30.00.17.512.0032.2059-1 — Material de Consumo ..
16-3.3.90.36.00.17.512.0032.2059-1 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
17-4.4.90.52.00.17.512.0032.2059-1 — Equipamento e Material Permanente .
-..9.000,00
9.000,00
-19.000,00
. 361. 000,00
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 28 de agosto de 2018.
ISABEL TINA ESCORCE JANUÁRIO
Prefeita Municipal
Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal, afixado e
publicado no lugar público de costume na o pre
CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
tia Dk, eo
Diretora do Dep. de Serv. é ese (o rs Oficiais
03 SF 2018

open original →