| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5179 / 2018 |
| Date | 2018-09-26 |
| Ementa | Institui a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA |
| native_id | 8559 |
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ES PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 DECRETO Nº 5.179, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018. Constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Nos termos da Norma Regulamentadora nº 5 — Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho, ficam indicados pelo empregador os seguintes servidores públicos para compor a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes — CIPA: Cícero José dos Santos, Aroldo Rodrigo da Cunha Bronzoli, Jurandir dos Santos Gomes e Rodrigo Lourenço Lopes. Art. 2º. Ficam indicados para compor a Comissão mencionada no artigo anterior, os seguintes servidores públicos eleitos diretamente pelos seus pares: Gilberto José de Abreu, Adevair Pereira dos Santos, Edilson Aparecido da Silva e Evandro Sudário Marques. Art. 3º. A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes — CIPA, para atuar pela periodicidade de 1 (um) ano, a contar da data de sua publicação, fica assim constituída: - Cícero José dos Santos — Presidente - Gilberto José de Abreu — Vice-Presidente - Aroldo Rodrigo da Cunha Bronzoli — Secretário - Adevair Pereira dos Santos — Titular - Jurandir dos Santos Gomes — Suplente - Edilson Aparecido da Silva — Suplente - Rodrigo Lourenço Lopes — Suplente - Evandro Sudário Marques — Suplente Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Pompeia, 26 de setembro de 2018. ISABEL STINA ESCORCE JANUÁRIO 8 sb refeita Municipal Registrado no Departamento de Documentação Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Pompeia afixado e publicado no lugar público de costume na data supra. | mm S / ; DA 2” na Mária Rig Cáts Diretora do Dep. de Serv. de Doc.'e Atos Oficiais CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA 04 OUT Luis