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norma nº 5179/2018

Tipo Decreto
Número / Ano 5179 / 2018
Date 2018-09-26
EmentaInstitui a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA
native_id8559

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texto integral #

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ES
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
DECRETO Nº 5.179, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.
Constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de
suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Nos termos da Norma Regulamentadora nº 5 — Portaria 3.214/78 do Ministério do
Trabalho, ficam indicados pelo empregador os seguintes servidores públicos para compor a Comissão
Interna de Prevenção de Acidentes — CIPA: Cícero José dos Santos, Aroldo Rodrigo da Cunha
Bronzoli, Jurandir dos Santos Gomes e Rodrigo Lourenço Lopes.
Art. 2º. Ficam indicados para compor a Comissão mencionada no artigo anterior, os seguintes
servidores públicos eleitos diretamente pelos seus pares: Gilberto José de Abreu, Adevair Pereira dos
Santos, Edilson Aparecido da Silva e Evandro Sudário Marques.
Art. 3º. A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes — CIPA, para atuar pela periodicidade
de 1 (um) ano, a contar da data de sua publicação, fica assim constituída:
- Cícero José dos Santos — Presidente
- Gilberto José de Abreu — Vice-Presidente
- Aroldo Rodrigo da Cunha Bronzoli — Secretário
- Adevair Pereira dos Santos — Titular
- Jurandir dos Santos Gomes — Suplente
- Edilson Aparecido da Silva — Suplente
- Rodrigo Lourenço Lopes — Suplente
- Evandro Sudário Marques — Suplente
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 26 de setembro de 2018.
ISABEL STINA ESCORCE JANUÁRIO
8
sb refeita Municipal
Registrado no Departamento de Documentação Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Pompeia
afixado e publicado no lugar público de costume na data supra.
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na Mária Rig Cáts
Diretora do Dep. de Serv. de Doc.'e Atos Oficiais
CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
04 OUT Luis

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