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norma nº 5183/2018

Tipo Decreto
Número / Ano 5183 / 2018
Date 2018-10-03
EmentaAbertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 287.000,00.
native_id8565

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PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
DECRETO Nº 5.183, DE 03 DE OUTUBRO 2018.
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 287.000,00.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribuições legais:
DECRETA:
Art 1º - Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 287.000,00
(duzentos e oitenta e sete mil reais), à seguinte dotação orçamentária:
02 - PODER EXECUTIVO R$
02.04 - Fundo Municipal de Assistência Social
02.04.01 - Manutenção dos Serviços de Assistência Social
08.241.0008.2022 - Manutenção do Serviço de Assistência Social — Geral
FONTE DE RECURSO — 05 — FEDERAL
3.3.90.39.00 (127) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica .....uu R$ 5.000,00
02.06 - Divisão de Educação e Cultura
02.06.04 - Setor de Ensino Fundamental — Transporte
12.361.0012.2032 — Manutenção do Ensino Fundamental — Transporte
FONTE DE RECURSO — 05 — FEDERAL
3.3.90.30.00 (211) — Material de Consumo .........srimemenes R$ 50.000,00
02.06.08 - Fundeb - Educação Infantil - Emeis
12.365.0015.2036 - Manutenção do Fundeb Ensino Infantil — Emeis 60%
FONTE DE RECURSO — 02 — ESTADUAL
3.1.90.13.00 (233) — Obrigações Patronais
02.09 - Divisão de Serviços Municipais
02.09.01 - Seção de Estradas Municipais
26.782.0025.2042 — Manutenção da Seção de Estradas Municipais
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.3.90.30.00 (263) - Material de Consumo ..
02.09.03 - Setor dos Serviços de Utilidade Pública
15.452.0020.2044 — Manutenção dos Serviços de Utilidade Pública
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
- R$ 100.000,00
R$ 50.000,00
3.3.90.39.00 (292) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica... R$ 20.000,00
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
4.4.90.52.00 (293) - Equipamentos e Material Permanente ..........ti. R$ 50.000,00
02.11 - Divisão de Esporte, Recreação e Turismo
02.11.01 — Setor de Atividades Esportivas
27.812.0026.2050 — Manutenção do Setor de Atividades Esportivas
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.3.90.39.00 (334) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica . R$ 10.000,00
3.3.90.30.00 (331) - Material de Consumo ... -. R$ 2.000,00
O
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
Art 2º - A cobertura do crédito aberto será feita com a anulação parcial das seguintes dotações
orçamentárias:
02 - PODER EXECUTIVO R$
02.03 - Divisão de Finanças
02.03.05 - Encargos Gerais do Município
04.122.0000.2016 - Manutenção dos Encargos Gerais/Ticket
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.3.90.39.00 (101)- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica... R$ 100.000,00
'28.843.0000.2019 - Dividas/Sentenças
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
4.6.90.71.00 (112) - Principal da Dívida Contratual Respatada: «esmagar R$ 30.000,00
02.06 - Divisão de Educação e Cultura
02.06.03 - Setor De Ensino Regular
12.361.0011.1013 - Reforma e/ou Ampliação de Prédios Escolares
FONTE DE RECURSO - 05 — FEDERAL
4.4.90.51.00 (360) - Obras e Instalações ..........eieeemeeemeies R$ 5.000,00
02.06.04 - Setor de Ensino Fundamental — Transporte
12.361.0012.1014 - Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar
FONTE DE RECURSO — 05 — FEDERAL
4.4.90.52.00 (206) - Equipamentos e Material Permanente ........its R$ 50.000,00
02.06.09 - Fundeb - Ensino Fundamental
12.361.0015.2038 - Manutenção do Fundeb Ensino Fundamental - 60%
FONTE DE RECURSO — 02 —- ESTADUAL
3.1.90.11.00 (236) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil... R$ 100.000,00
02.11 - Divisão de Esporte Recreação e Turismo
02.11.02 - Setor de Atividades Recrcativas
27.813.0026.2051 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE ATIVIDADES RECREATIVAS
FONTE DE RECURSO -— 01 — TESOURO
3.3.90.48.00 (354) - Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física .
TOTAL aesicerissortistoaistatisiticessraras renmsserentoes cumes creniteceninses qaesesEria
- R$ 2.000,00
R$ 287.000,00
Art 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 03 de outubro de 2018.
refeita Municipal
Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal, afixado e
publicado no lugar público de costume na data supra.
Adajpe ir deveira Bento
Secrg eu únicipabde Administração
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