| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5183 / 2018 |
| Date | 2018-10-03 |
| Ementa | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 287.000,00. |
| native_id | 8565 |
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6 PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 DECRETO Nº 5.183, DE 03 DE OUTUBRO 2018. Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 287.000,00. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art 1º - Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais), à seguinte dotação orçamentária: 02 - PODER EXECUTIVO R$ 02.04 - Fundo Municipal de Assistência Social 02.04.01 - Manutenção dos Serviços de Assistência Social 08.241.0008.2022 - Manutenção do Serviço de Assistência Social — Geral FONTE DE RECURSO — 05 — FEDERAL 3.3.90.39.00 (127) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica .....uu R$ 5.000,00 02.06 - Divisão de Educação e Cultura 02.06.04 - Setor de Ensino Fundamental — Transporte 12.361.0012.2032 — Manutenção do Ensino Fundamental — Transporte FONTE DE RECURSO — 05 — FEDERAL 3.3.90.30.00 (211) — Material de Consumo .........srimemenes R$ 50.000,00 02.06.08 - Fundeb - Educação Infantil - Emeis 12.365.0015.2036 - Manutenção do Fundeb Ensino Infantil — Emeis 60% FONTE DE RECURSO — 02 — ESTADUAL 3.1.90.13.00 (233) — Obrigações Patronais 02.09 - Divisão de Serviços Municipais 02.09.01 - Seção de Estradas Municipais 26.782.0025.2042 — Manutenção da Seção de Estradas Municipais FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.3.90.30.00 (263) - Material de Consumo .. 02.09.03 - Setor dos Serviços de Utilidade Pública 15.452.0020.2044 — Manutenção dos Serviços de Utilidade Pública FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO - R$ 100.000,00 R$ 50.000,00 3.3.90.39.00 (292) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica... R$ 20.000,00 FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 4.4.90.52.00 (293) - Equipamentos e Material Permanente ..........ti. R$ 50.000,00 02.11 - Divisão de Esporte, Recreação e Turismo 02.11.01 — Setor de Atividades Esportivas 27.812.0026.2050 — Manutenção do Setor de Atividades Esportivas FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.3.90.39.00 (334) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica . R$ 10.000,00 3.3.90.30.00 (331) - Material de Consumo ... -. R$ 2.000,00 O PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 Art 2º - A cobertura do crédito aberto será feita com a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: 02 - PODER EXECUTIVO R$ 02.03 - Divisão de Finanças 02.03.05 - Encargos Gerais do Município 04.122.0000.2016 - Manutenção dos Encargos Gerais/Ticket FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.3.90.39.00 (101)- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica... R$ 100.000,00 '28.843.0000.2019 - Dividas/Sentenças FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 4.6.90.71.00 (112) - Principal da Dívida Contratual Respatada: «esmagar R$ 30.000,00 02.06 - Divisão de Educação e Cultura 02.06.03 - Setor De Ensino Regular 12.361.0011.1013 - Reforma e/ou Ampliação de Prédios Escolares FONTE DE RECURSO - 05 — FEDERAL 4.4.90.51.00 (360) - Obras e Instalações ..........eieeemeeemeies R$ 5.000,00 02.06.04 - Setor de Ensino Fundamental — Transporte 12.361.0012.1014 - Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar FONTE DE RECURSO — 05 — FEDERAL 4.4.90.52.00 (206) - Equipamentos e Material Permanente ........its R$ 50.000,00 02.06.09 - Fundeb - Ensino Fundamental 12.361.0015.2038 - Manutenção do Fundeb Ensino Fundamental - 60% FONTE DE RECURSO — 02 —- ESTADUAL 3.1.90.11.00 (236) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil... R$ 100.000,00 02.11 - Divisão de Esporte Recreação e Turismo 02.11.02 - Setor de Atividades Recrcativas 27.813.0026.2051 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE ATIVIDADES RECREATIVAS FONTE DE RECURSO -— 01 — TESOURO 3.3.90.48.00 (354) - Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física . TOTAL aesicerissortistoaistatisiticessraras renmsserentoes cumes creniteceninses qaesesEria - R$ 2.000,00 R$ 287.000,00 Art 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Pompeia, 03 de outubro de 2018. refeita Municipal Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal, afixado e publicado no lugar público de costume na data supra. Adajpe ir deveira Bento Secrg eu únicipabde Administração A d A Ad E — on O