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norma nº 05/2018/2018

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 05/2018 / 2018
Date 2018-10-15
EmentaConcede Título de Cidadão Pompeense. (Gumercindo Aparecido Araújo)
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Cima Municipal de Lompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br
Decreto Legislativo nº 5, de 15 de outubro de 2018.
Concede título de Cidadão Pompeense.
Valdir Cervelin, Presidente da Câmara Municipal de Pompeia, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Pompeense ao senhor Gumercindo Aparecido
Araújo.
Art. 2º A entrega do Título será realizada em sessão solene, a ser convocada pelo Presidente
da Câmara Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de
dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pompeia, em 15 de outubro de 2018.
Idir Cervelin
Presidente
Registrado nesta Secretaria, afixado e publicado no local público de costume na data supra.
Juliana da Silva Chicarelli
Diretora de Secretaria

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