| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 05/2018 / 2018 |
| Date | 2018-10-15 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Pompeense. (Gumercindo Aparecido Araújo) |
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Cima Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br Decreto Legislativo nº 5, de 15 de outubro de 2018. Concede título de Cidadão Pompeense. Valdir Cervelin, Presidente da Câmara Municipal de Pompeia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Pompeense ao senhor Gumercindo Aparecido Araújo. Art. 2º A entrega do Título será realizada em sessão solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente. Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Pompeia, em 15 de outubro de 2018. Idir Cervelin Presidente Registrado nesta Secretaria, afixado e publicado no local público de costume na data supra. Juliana da Silva Chicarelli Diretora de Secretaria