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norma nº 5195/2018

Tipo Decreto
Número / Ano 5195 / 2018
Date 2018-11-05
EmentaAbertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 136.300,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nO1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 5.195, DE 5 DE NOVEMBRO 2018.
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 136.300,00.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribuições legais:
DECRET A:
Art. r. Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 136.300,00 (cento e trinta
e seis mil e trezentos reais), às seguintes dotações orçamentárias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.01 - Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01.04 - Fundo Social de Solidariedade
04.122.0002.2006 - Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
FONTE DE RECURSO - O I - TESOURO
3.3.90.32.00 (26) - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 50.300,00
02.04- Fundo Municipal de Assistência Social
02.04.01- Manutenção dos Serviços de Assistência Social
08.243.0007.2021 - Manutenção do Serviço de Assistência Social- Adolescente
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.50.43.00 (130) - Subvenções Sociais R$ 27.000,00·
02.05- Serviços de Saúde
02.05.02- Setor de Merenda Escolar
10.306.0010.2028- Manutenção da Merenda Escolar - Cozinha Piloto
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.30.00 (165) - Material de Consumo , R$ 5.000,00
FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL
3.3.90.30.00 (166) - Material de Consumo R$ 10.000,00
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
3.3.90.30.00 (167) - Material de Consumo R$ 10.000,00
02.11- Divisão de Esporte Recreação e Turismo
02.11.01 - Setor de Atividades Esportivas
27.812.0026.2050 - Manutenção do Setor de Atividades Esportivas
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.39.00 (334) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 3.700,00
02.11 - Divisão de Esporte Recreação e Turismo
02.11.02 - Setor de Atividades Recreativas
27.813.0026.2051 - Manutenção do Setor de Atividades Recreativas
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.39.00 (340) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 3.000,00
02.06 - Divisão de Educação e Cultura
02.06.03 - Setor de Ensino Regular
12.361.0011.2031 - Manutenção do Ensino Regular
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
4.4.90.52.00 (383) - Equipamento e Material Permanente R$ 2.500,00;0
02.06 - Divisão de Educação e Cultura ~
02.06.03 - Setor de Ensino Regular -
12.3 61. 0011.2031 - Manutenção do Ensino Regular
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/001-09
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal n? 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Decreto n" 5.195/2018
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
3.3.90.39.00 (371)-Outros Serviços de Terceiros PessoaJurídica R$ 10.000,00
02.01 - Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01.04 - Fundo Social de Solidariedade
04.122.0002.2006 - Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.32.00 (26) -Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 7.800,00
02.05 - Serviços de Saúde .
02.05.01 - Serviços de Saúde
10.301.0009.2017 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.39.00 (160) - Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 2.000,00
02.11- Divisão de Esporte Recreação e Turismo
02.11.01 - Setor de Atividades Esportivas
27.812.0026.2050 - Manutenção do Setor de Atividades Esportivas
FONTE DE RECURSO - OI - TESOURO
3.3.90.39.00 (334)-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 5.000,00
TOT AL ; R$ 136.300,00
Art. r. A cobertura do crédito aberto será feita com a anulação parcial das seguintes dotações
orçamentárias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.01 - Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01.03 - Assessoria Jurídica
04.122.0002.2004 - Manutenção da Assessoria Jurídica
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.39.00 (21) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$12.000,00
02.11- Divisão de Esporte Recreação e Turismo
02.11.03 - Setor de Turismo
27.813.0026.1033 - Reforma e/ou Ampliação do Recinto de RodeiolMelhoria e Iluminação do Estádio
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
4.4.90.51.00 (342) - Obras e Instalações R$ 2.500,00
27.813.0026.2052- Eventos Municipais
FONTE DE RECURSO - 01- TESOURO
3.3.90.30.00 (343) - Material de Consumo R$ 27.000,00
3.3.90.36.00 (344) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 19.000,00
3.3.90.39.00 (345)-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 18.000,00
27.813.0026.2053 - Manutenção do Setor de Atividades do Turismo
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.30.00 (348) - Material de Consumo R$ 10.000,00
27.813.0034.1041 - Implantação/Modernização de Infraestrutura Esportiva
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
4.4.90.51.00 (357) - Obras e Instalações R$ 3.000,00
02.06 - Divisão de Educação e Cultura
02.06.01- Setor de Emeis - Ensino Infantil- Pré Escola
12.365.0014.1009 - Reforma e/ou Ampliação de Emeis Ensino Infantil
FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL
4.4.90.51.00 (172) - Obras e Instalações -: R$ IO.OO~
www.pompeia.sp.gov.br
PREFEITURA DE
POMPEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Or. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nO1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
Decreto n? 5.195/2018
02.06 - Divisão de Educação e Cultura
02.06.02 - Setor de Creches
12.365.0014.1010 - Reforma e/ou Ampliação de Creches
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
4.4.90.51.00 (182) - Obras e Instalações R$ 10.000,00
02.05 - Serviços de Saúde
02.05.01 - Serviços de Saúde
10.301.0009.2017 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.50.43.00 (156) - Subvenções Sociais ...........................................................................•.. R$ 14.800,00
02.11 - Divisão de Esporte, Recreação e Turismo
02.11.02 - Setor de Atividades Recreativas
27.813.0034.1041 - Implantação/Modernização de Infraestrutura Esportiva
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
4.4.90.51.00 (356) - Obras e Instalações R$ 10.000,00
TOT AL R$ 136.300,00
Art.3°. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 5 de novembro de 2018.
\ INA ESCO~C~ JANUÁRIO
Prefeita Munic~
'''
-.
Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal, afixado e
publicado no lugar público de costume na data supra.
CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
Recebido
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www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09

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