| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5195 / 2018 |
| Date | 2018-11-05 |
| Ementa | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 136.300,00. |
| native_id | 8587 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nO1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA DECRETO N° 5.195, DE 5 DE NOVEMBRO 2018. Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 136.300,00. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais: DECRET A: Art. r. Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 136.300,00 (cento e trinta e seis mil e trezentos reais), às seguintes dotações orçamentárias: 02 - PODER EXECUTIVO 02.01 - Gabinete do Prefeito e Dependências 02.01.04 - Fundo Social de Solidariedade 04.122.0002.2006 - Manutenção do Fundo Social de Solidariedade FONTE DE RECURSO - O I - TESOURO 3.3.90.32.00 (26) - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 50.300,00 02.04- Fundo Municipal de Assistência Social 02.04.01- Manutenção dos Serviços de Assistência Social 08.243.0007.2021 - Manutenção do Serviço de Assistência Social- Adolescente FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.50.43.00 (130) - Subvenções Sociais R$ 27.000,00· 02.05- Serviços de Saúde 02.05.02- Setor de Merenda Escolar 10.306.0010.2028- Manutenção da Merenda Escolar - Cozinha Piloto FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.30.00 (165) - Material de Consumo , R$ 5.000,00 FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL 3.3.90.30.00 (166) - Material de Consumo R$ 10.000,00 FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL 3.3.90.30.00 (167) - Material de Consumo R$ 10.000,00 02.11- Divisão de Esporte Recreação e Turismo 02.11.01 - Setor de Atividades Esportivas 27.812.0026.2050 - Manutenção do Setor de Atividades Esportivas FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.39.00 (334) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 3.700,00 02.11 - Divisão de Esporte Recreação e Turismo 02.11.02 - Setor de Atividades Recreativas 27.813.0026.2051 - Manutenção do Setor de Atividades Recreativas FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.39.00 (340) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 3.000,00 02.06 - Divisão de Educação e Cultura 02.06.03 - Setor de Ensino Regular 12.361.0011.2031 - Manutenção do Ensino Regular FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL 4.4.90.52.00 (383) - Equipamento e Material Permanente R$ 2.500,00;0 02.06 - Divisão de Educação e Cultura ~ 02.06.03 - Setor de Ensino Regular - 12.3 61. 0011.2031 - Manutenção do Ensino Regular www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/001-09 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal n? 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA Decreto n" 5.195/2018 FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL 3.3.90.39.00 (371)-Outros Serviços de Terceiros PessoaJurídica R$ 10.000,00 02.01 - Gabinete do Prefeito e Dependências 02.01.04 - Fundo Social de Solidariedade 04.122.0002.2006 - Manutenção do Fundo Social de Solidariedade FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.32.00 (26) -Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 7.800,00 02.05 - Serviços de Saúde . 02.05.01 - Serviços de Saúde 10.301.0009.2017 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.39.00 (160) - Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 2.000,00 02.11- Divisão de Esporte Recreação e Turismo 02.11.01 - Setor de Atividades Esportivas 27.812.0026.2050 - Manutenção do Setor de Atividades Esportivas FONTE DE RECURSO - OI - TESOURO 3.3.90.39.00 (334)-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 TOT AL ; R$ 136.300,00 Art. r. A cobertura do crédito aberto será feita com a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: 02 - PODER EXECUTIVO 02.01 - Gabinete do Prefeito e Dependências 02.01.03 - Assessoria Jurídica 04.122.0002.2004 - Manutenção da Assessoria Jurídica FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.39.00 (21) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$12.000,00 02.11- Divisão de Esporte Recreação e Turismo 02.11.03 - Setor de Turismo 27.813.0026.1033 - Reforma e/ou Ampliação do Recinto de RodeiolMelhoria e Iluminação do Estádio FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL 4.4.90.51.00 (342) - Obras e Instalações R$ 2.500,00 27.813.0026.2052- Eventos Municipais FONTE DE RECURSO - 01- TESOURO 3.3.90.30.00 (343) - Material de Consumo R$ 27.000,00 3.3.90.36.00 (344) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 19.000,00 3.3.90.39.00 (345)-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 18.000,00 27.813.0026.2053 - Manutenção do Setor de Atividades do Turismo FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.30.00 (348) - Material de Consumo R$ 10.000,00 27.813.0034.1041 - Implantação/Modernização de Infraestrutura Esportiva FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 4.4.90.51.00 (357) - Obras e Instalações R$ 3.000,00 02.06 - Divisão de Educação e Cultura 02.06.01- Setor de Emeis - Ensino Infantil- Pré Escola 12.365.0014.1009 - Reforma e/ou Ampliação de Emeis Ensino Infantil FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL 4.4.90.51.00 (172) - Obras e Instalações -: R$ IO.OO~ www.pompeia.sp.gov.br PREFEITURA DE POMPEIA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Or. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nO1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 Decreto n? 5.195/2018 02.06 - Divisão de Educação e Cultura 02.06.02 - Setor de Creches 12.365.0014.1010 - Reforma e/ou Ampliação de Creches FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL 4.4.90.51.00 (182) - Obras e Instalações R$ 10.000,00 02.05 - Serviços de Saúde 02.05.01 - Serviços de Saúde 10.301.0009.2017 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.50.43.00 (156) - Subvenções Sociais ...........................................................................•.. R$ 14.800,00 02.11 - Divisão de Esporte, Recreação e Turismo 02.11.02 - Setor de Atividades Recreativas 27.813.0034.1041 - Implantação/Modernização de Infraestrutura Esportiva FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL 4.4.90.51.00 (356) - Obras e Instalações R$ 10.000,00 TOT AL R$ 136.300,00 Art.3°. Este Decreto entra em vigor nesta data. Prefeitura Municipal de Pompeia, 5 de novembro de 2018. \ INA ESCO~C~ JANUÁRIO Prefeita Munic~ ''' -. Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal, afixado e publicado no lugar público de costume na data supra. CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA Recebido t} '1 'V . (,.. v !lU Lúi() www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09