| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5198 / 2018 |
| Date | 2018-11-12 |
| Ementa | Aprova a Resolução nº 16/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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60d PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 . POM PEIA CEP 17580-000 - FoneiFax (14) 3405-1500 DECRETO Nº 5.198, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. HOMPEN ta SÃO kz A Aprova a Resolução nº 16/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Fica aprovada a Resolução nº 16, de 12 de novembro de 2018, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, que dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor R$ 213.000,00 (duzentos e treze mil reais), às dotações orçamentárias abaixo especificadas: 03 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA R$ 03.02.02 - F.M.S. — ASSISTÊNCIA MÉDICA, SANITÁRIA E ODONTOLÓGICA 21-3.3.90.30.00.10.301.0028.2055 - 1 — Material de Consumo ... 27 - 3.3.90.32.00.10.301.0029.2055 - 5 — Material de Distribuição Gratuita .. 29 - 3.3.90.39.00.10.301.0028.2055 - 1 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica .. -. 30.000,00 -.. 10.000,00 100.000,00 03.02.04 — F.M.S. — VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 45 -3.1.90.11.00.10.305.0030.2057 - 1 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil. ...60.000,00 46 - 3.1.90.13.00.10.305.0030.2057 - 1 — Obrigações Patronais .................. 13.000,00 TERA DA Si de derreter 213.000,00 Art. 2º. A cobertura do crédito de que trata o artigo anterior será feita com o recurso proveniente de anulação parcial das seguintes dotações do orçamento da Administração Indireta: 03.02.01 - F.M.S. - DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE 05 - 3.1.90.13.00.10.301.0027.2054 - 1 — Obrigações Patronais ...............emeseeeeererererereeeeas 50.000,00 03.02.02 — F.M.S. — ASSISTÊNCIA MÉDICA, SANITÁRIA E ODONTOLÓGICA 17 - 3.1.90.13.00.10.301.0028.2055 - 1 - Obrigações Patronais .... «153.000,00 24 - 3.3.90.30.00.10.301.0028.2055 - 5 - Material de Consumo ... 10.000,00 TO LA, ns memo eee ri ir ren e imiimemomi 213.000,00 Art. 3º. Este Decreto entra em vigor nesta data. Prefeitura Municipal de Pompeia, 12 de novembro de 2018. refeita Municipal Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal, afixado e publicado no lugar público de costume na data supra. a Vo) ] pr Mári Ride Calies Diretora do Dep. de Serv.de Doc. e Atos Oficiais Li) > 7 CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA 76 NDúolê