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norma nº 5198/2018

Tipo Decreto
Número / Ano 5198 / 2018
Date 2018-11-12
EmentaAprova a Resolução nº 16/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
native_id8591

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texto integral #

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60d
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
. POM PEIA CEP 17580-000 - FoneiFax (14) 3405-1500
DECRETO Nº 5.198, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
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SÃO
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A
Aprova a Resolução nº 16/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aprovada a Resolução nº 16, de 12 de novembro de 2018, do Departamento de Higiene
e Saúde de Pompeia, que dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor R$
213.000,00 (duzentos e treze mil reais), às dotações orçamentárias abaixo especificadas:
03 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA R$
03.02.02 - F.M.S. — ASSISTÊNCIA MÉDICA, SANITÁRIA E ODONTOLÓGICA
21-3.3.90.30.00.10.301.0028.2055 - 1 — Material de Consumo ...
27 - 3.3.90.32.00.10.301.0029.2055 - 5 — Material de Distribuição Gratuita ..
29 - 3.3.90.39.00.10.301.0028.2055 - 1 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica ..
-. 30.000,00
-.. 10.000,00
100.000,00
03.02.04 — F.M.S. — VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
45 -3.1.90.11.00.10.305.0030.2057 - 1 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil. ...60.000,00
46 - 3.1.90.13.00.10.305.0030.2057 - 1 — Obrigações Patronais .................. 13.000,00
TERA DA Si de derreter 213.000,00
Art. 2º. A cobertura do crédito de que trata o artigo anterior será feita com o recurso proveniente
de anulação parcial das seguintes dotações do orçamento da Administração Indireta:
03.02.01 - F.M.S. - DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE
05 - 3.1.90.13.00.10.301.0027.2054 - 1 — Obrigações Patronais ...............emeseeeeererererereeeeas 50.000,00
03.02.02 — F.M.S. — ASSISTÊNCIA MÉDICA, SANITÁRIA E ODONTOLÓGICA
17 - 3.1.90.13.00.10.301.0028.2055 - 1 - Obrigações Patronais .... «153.000,00
24 - 3.3.90.30.00.10.301.0028.2055 - 5 - Material de Consumo ... 10.000,00
TO LA, ns memo eee ri ir ren e imiimemomi 213.000,00
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 12 de novembro de 2018.
refeita Municipal
Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal, afixado e
publicado no lugar público de costume na data supra.
a Vo) ]
pr Mári Ride Calies
Diretora do Dep. de Serv.de Doc. e Atos Oficiais
Li) > 7
CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
76 NDúolê

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