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norma nº 5199/2018

Tipo Decreto
Número / Ano 5199 / 2018
Date 2018-11-14
EmentaAbertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 372.505,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nO1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 5.199, DE 14 DE NOVEMBRO 2018.
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 372.505,00.
ISABEL CRlSTINA ESCORCE JANUÁRlO, Prefeita Municipal de Pompéia, no uso de suas
atribuições legais:
DECRET A:
Art. 1°. Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 372.505,00 (trezentos e
setenta e dois mil e quinhentos e cinco reais), às seguintes dotações orçamentárias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.03 - Divisão de Finanças
02.03.05 - Encargos Gerais do Município
04.122.0000.2016 - Manutenção dos Encargos Gerais/Ticket
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.36.00 (100) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 8.000,00
02.04 - Fundo Municipal de Assistência Social
02.04.01- Manutenção dos Serviços de Assistência Social
08.241.0008.2022 - Manutenção do Serviço de Assistência Social- Geral
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
3.3.90.39.00 (127) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 20.000,00
02.05 - Serviços de Saúde
02.05.02 - Setor de Merenda Escolar
10.306.0010.2028 - Manutenção da Merenda Escolar - Cozinha Piloto
FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL
3.3.90.30.00 (166) - Material de Consumo R$ 50.000,00
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
3.3.90.30.00 (167) - Material de Consumo R$ 6.000,00
02.06 - Divisão de Educação e Cultura
02.06.01 - Setor de Emeis - Ensino Infantil- Pré-Escola
12.365.0014.2029 - Manutenção do Setor de Emeis - Pré-Escola
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.11.00 (174) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civi1... R$ 152.000,00
02.06.04 - Setor de Ensino Fundamental - Transporte
12.361.0012.2032 - Manutenção do Ensino Fundamental- Transporte
FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL
3.3.90.30.00 (210) - Material de ~onsumo : :..: R$ 20.00~000
3.3.90.39.00 (217) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 3.000,00
02.06.08 - Fundeb - Educação Infantil Emeis
12.365.0015.2036 - Manutenção do Fundeb Ensino Infantil- Emeis 60% "
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
PREFEITURA DE
POMPEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
Decreto n" 5.199/2018
FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL
3.1.90.94.00 (378) - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 15.600,00
02.06.09 - Fundeb - Ensino Fundamental
12.361.0015.2038 - Manutenção do Fundeb Ensino Fundamental- 60%
FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL
3.1.90.94.00 (379) - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 68.500,00
02.09- Divisão de Serviços Municipais
02.09.03 - Setor dos Serviços de Utilidade Pública
15.452.0037.1044 - Aquisição de Caminhão de Lixo
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
4.4.90.52.00 (377) - Equipamentos e Material Permanente R$ 13.905,00
02.11- Divisão de Esporte, Recreação e Turismo
02.11.01- Setor De Atividades Esportivas
27.812.0026.2050 - Manutenção do Setor de Atividades Esportivas
FONTE DE RECURSO - 01- TESOURO
3.3.90.30.00 (331) - Material de Consumo , R$ 10.000,00
3.3.90.33.00 (332) - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.000,00
3.3.90.39.00 (334) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 2.000,00'
02.11.02- Setor de Atividades Recreativas
27.813.0026.2051- Manutenção do Setor de Atividades Recreativas
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.39.00 (340) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 2.500,00
TOT AL •.•.•..•....................................................................................................................... R$ 372.505,00
Art. 2°. A cobertura do crédito aberto será feita com a anulação parcial das seguintes dotações
orçamentárias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.01 - Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01.01- Gabinete
04.122.0002.1002- Aquisição de Veículo para o Gabinete
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
4.4.90.52.00 (1) - Equipamentos e Material Permanente R$3.000,OO
02.03 - Divisão De Finanças
02.03.05 - Encargos Gerais do Município
28.843.0000.2019 - Dívidas/Sentenças
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
4.6.90.71.00 (112) - Principal da Dívida Contratual Resgatada R$ 8.000,0~;)
02.06 - Divisão de Educação e Cultura <:
02.06.01 - Setor de Emeis - Ensino Infantil- Pré-Escola
12.365.0014.1009 - Reforma e/ou Ampliação de Emeis Ensino Infantil
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/00lJ1-09
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nO1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Decreto n° 5.199/2018
FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL
4.4.90.51.00 (172) - Obras e Instalações R$ 84.100,00
02.06.02 - Setor de Creches
12.365.0014.1010 - Reforma e/ou Ampliação de Creches
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
4.4.90.51.00 (182) - Obras e Instalações R$ 20.000,00
12.365.0014.2030 - Manutenção do Setor de Creches
FONTE DE RECURSO -01 - TESOURO
.3.3.50.43.00 (185) - Subvenções Sociais R$ 22.000,00
02.06.03 - Setor de Ensino Regular
12.361.0011.2031 - Manutenção do Ensino Regular
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.30.00 (363) - Material de Consumo R$ 90.000,00
4.4.90.52.00 (367) - Equipamentos e Material Permanente R$ 40.000,00
02.06.04 - Setor de Ensino Fundamental - Transporte
12.361.0012.2032 - Manutenção do Ensino Fundamental- Transporte
FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL
3.3.90.36.00 (214) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física : R$ 23.000,00
02.09 - Divisão de Serviços Municipais
02.09.02 - Setor de Planejamento Urbano
15.451.0019.1024 - AmpliaçãolReforma do Portal e Revitalização de Vias de Acesso
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
4.4.90.51.00 (275) - Obras e Instalações R$ 3.000,00
02.09.03 - Setor dos Serviços de Utilidade Pública
15.452.0020.1028 - Reforma e Revitalização de Praças, Parques e Jardins
FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL
4.4.90.51.00 (286) - Obras e Instalações R$ 50.000,00
02.09.04 - Setor de Iluminação Pública
15.452.0021.1029 - Extensão de Redes Elétricas
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
4.4.90.51.00 (294) - Obras e Instalações : R$ 405,00
02.10 - Serviço Municipal de Agricultura
02.10.01 - Divisão de Meio Ambiente
18.451.0023.1030 - Obras de Saneamento Básico Prefeitura Municipal
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
4.4.90.51.00 (318) - Obras e Instalações R$ 2.500,00
02.10.02 - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
20.606.0023.2049 - Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.30.00 (323) - Material de Consumo R$ 500,00
3.3.90.33.00 (324) - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.500,00
3.3.90.36.00 (325) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa rlsica R$ 3.500,00
4.4.90.52.00 (327) - Equipamentos e Material Permanente R$ 4.~~.
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/~~-Q9
PREFEITURA DE
POMPEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nO1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
Decreto n° 5.199/2018
02.11 - Divisão de Esporte, Recreação e Turismo
.02.11.01 - Setor de Atividades Esportivas
27.812.0026.1032 - Reforma e/ou Ampliação de Pequenas Obras de Esporte e Recreação
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
4.4.90.51.00 (328) - Obras e Instalações R$ 13.500,00
02.11.02 - Setor de Atividades Recreativas
27.813.0035.1042 - Modernização de Sistema de Lazer de Paulópolis
FONTE DE RECURSO -05 - FEDERAL
4.4.90.51.00 (373) - Obras e Instalações R$ 3.000,00
TOT AL R$ 372.505,00
Art.3°, Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 14 de novembro de 2018.
ANUÁRIO
Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal, afixado e
publicado no lugar público de costume na data supra.
CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
fi 7 ocr
Recebido
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09

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