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norma nº 5202/2018

Tipo Decreto
Número / Ano 5202 / 2018
Date 2018-11-29
EmentaAbertura de crédito adicional suplementar no valor de R$790.250,00.
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6,
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
; POM PEI A CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
DECRETO Nº 5.202, DE 29 DE NOVEMBRO 2018.
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 790.250,00.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompéia, no uso de suas
atribuições legais:
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 790.250,00 (setecentos e
noventa mil e duzentos e cinquenta reais), às seguintes dotações orçamentárias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.01 — Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01.04 - Fundo Social de Solidariedade
04.122.0002.2006 - Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.1.90.13.00 (24) - Obrigações Patronais R$ 3.000,00
02.02 — Divisão de Administração
02.02.02 - Seção de Pessoal
04.122.0004.2008 - Manutenção da Seção de Pessoal
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
SAPo0S 0047) Obm gações Palronais:.ccsaeses eereeeninesmirento sorupasas pes atentam vegados coiibesuaesenesassesa R$ 3.000,00
02.02.04 - Seção de Almoxarifado e Oficina Mecânica
04.122.0004.2010 - Manutenção da Seção de Almoxarifado e Oficina Mecânica
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.3.90.30.00-(63) - Material de Continua ossersonunas disadavarcmaero eram aces eneneetesesação R$ 7.000,00
| 02.03 — Divisão de Finanças
02.03.01 - Seção de Tributação
04.123.0005.2011 - Manutenção de Seção de Tributação
FONTE DE RECURSO -— 01 — TESOURO
3.1.90.11.00 (68) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil...................se R$ 12.000,00
3.1,90,.13.00-[60)= Olnigições PalronaiS. cas a sicnsas scrsesasescarsoazr snes ita ear srs R$ 3.000,00
02.04 — Fundo Municipal de Assistência Social
02.04.01 - Manutenção dos Serviços de Assistência Social
08. 241.0008.2022 - Manutenção do Serviço de Assistência Social - Geral
FONTE DE RECURSO — 05- FEDERAL ,
SS DG MEDO O Ma de CEA entire rep ena R$ 2.000,00
08.243.0007.2021 - Manutenção do Serviço de Assistência Social - Adolescente
FONTE DE RECURSO — 01- Tesouro
3.3.50.43.00 (130) - Subvenções Sociais.................c ir rrreereererererereraraerererererararerareenananas R$ 4.450,00
O,
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
, POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
Decreto nº 5.202/2018 f1.02
02.05 — Serviços de Saúde
02.05.01 - Serviços de Saúde
10.301.0009.2027 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3:3.50.43.00/(156) - Subvenções: Sociais.................csssssassemener sosiria cer standespan eta asteca para rgegeraa sa R$ 14.800,00
02.05.02 - Setor de Merenda Escolar
10.306.0010.2028 - Manutenção da Merenda Escolar - Cozinha Piloto
FONTE DE RECURSO —.01 — TESOURO
3.1.90.11.00 (163) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil... .R$ 18.000,00
3.1.90.13.00 (164) - Obrigações Patronais. .R$ 8.000,00
3.3.90.30.00 (165) - Material de Consumo. ion crstco enero neicanmamjatiss dra aa e R$ 4.000,00
FONTE DE RECURSO — 05 — FEDERAL
3.3.90.30.00 (167) - Material de Consumo..
-R$ 8.000,00
02.06 — Divisão de Educação e Cultura
02.06.01 - Setor de Emeis - Ensino Infantil - Pré Escola
12.365.0014.2029 — Manutenção do Setor de Emeis - Pré Escola
FONTE DE RECURSO — 01 —- TESOURO
3.1.90.11.00 (174) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil...
3.1.90.13.00 (175) - Obrigações Patronais...
02.06.02 - Setor de Creches
12.365.0014.2030 - Manutenção do Setor de Creches
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.1.90.11.00 (183) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.................eememeeeess R$ 53.000,00
3.1.90.13.00 (184) - Obrigações Patronais................i.... ss esereererererereerererereeeeresenererereneno R$ 18.000,00
02.06.03 - Setor de Ensino Regular
12.361.0011.2031-Manutenção do Ensino Regular
FONTE DE RECURSO -— 01 —- TESOURO
3.1.90.11.00 (361) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil....................eess R$ 155.000,00
3,1.90.13.00 (362) Obrigações Patronais assina sema caros eos R$ 73.000,00
FONTE DE RECURSO - 05 — FEDERAL
3.3.90.30.00 (370) - Material de Consumo
3.3.90.39.00 (371) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
02.06.04 - Setor de Ensino Fundamental — Transporte
12.361.0012.2032 - Manutenção do Ensino Fundamental — Transporte
FONTE DE RECURSO - 05 — FEDERAL
3:3:90:30:00 (21 1)=Material de:Consmossaessemecsaesesarogececaracesuirosio sro ne cega ora onspetijaoág R$ 20.000,00
R$ 145.000,00
-R$ 65.000,00
-.R$ 30.000,00
- R$ 50.000,00
02.07- Divisão de Cultura
02.07.01 - Setor de Cultura - Biblioteca/Videoteca
13.392.0017.2040 - Manutenção do Setor de Cultura, Biblioteca e Videoteca
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.1.90.11.00 (241) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil...
3.1.90.13.00 (242) - Obrigações Patronais.
6,
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
. POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
Decreto nº 5.202/2018 f1.03
02.09 — Divisão de Serviços Municipais
02.09.01 - Seção de Estradas Municipais
26.782.0025.2042 - Manutenção da Seção de Estradas Municipais
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.1.90.11.00 (261) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil... R$ 50.000,00
3.3.90.30.00 (263) - Material de Consumo ...R$ 15.000,00
02.09.03 - Setor dos Serviços de Utilidade Pública
15.452.0020.2044 - Manutenção dos Serviços de Utilidade Pública
FONTE DE RECURSO -— 01 — TESOURO
3.3.90.30.00 (289) - Material de Consumo. ....R$ 15.000,00
3.3.90.39.00 (292) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.... R$ 5.000,00
02.10 — Serviço Municipal de Agricultura
02.10.01 - Divisão de Meio Ambiente
15.451.0023.1031 - Implantação de Rede de Distribuição de Água Prefeitura Municipal
FONTE DE RECURSO - 01 — TESOURO
3.3.90.36.00 (312) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física............eseesmeseeseseeeeeeesesenenems R$ 1.000,00
02.11 — Divisão de Esporte Recreação e Turismo
02.11.01 - Setor de Atividades Esportivas
27.812.0026.2050 - Manutenção do Setor de Atividades Esportivas
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.3.90.39.00 (334) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. R$ 1.000,00
«R$ 790.250,00
Art. 2º. A cobertura do crédito aberto será feita com a anulação parcial das seguintes dotações
orçamentárias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.01 — Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01.01 - Gabinete
04.122.0002.1002 - Aquisição de Veículo para o Gabinete
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
4.4.90.52.00 (01) - Equipamentos e Material Permanente................rereemseserererereererererererers R$ 1.800,00
02.02 — Divisão de Administração
02.02.01 - Secretaria
04.122.0004.1003 - Reforma e/ou Ampliação do Paço Municipal
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
4.4:90.51.00:(37):- ObraseiInstalações..................c.s.escssresesncesasesacosassaniza ras PeCTATARTESESS CUETRERAS Tra R$ 1.800,00
04.122.0004.2007 - Manutenção da Secretaria
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
O
6
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
j POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
Decreto nº 5.202/2018 f1.04
R$ 20.000,00
3.3.90.30.00 (40) - Material de Consumo...
02.02.04 - Seção de Almoxarifado e Oficina Mecânica
04.122.0004.1004 - Reforma e/ou Ampliação do Almoxarifado/Oficina
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
4,4.90,31,00-(60) «Obras Dona gÕie, rasga R$ 4.500,00
04.122.0004.2010 - Manutenção da Seção de Almoxarifado e Oficina Mecânica
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.3.90.33.0000 (64) - Passagens e Despesas com Locomoção.................erereeseseseserereress R$ 4.800,00
3.3.90.39.00 (66) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica... ... R$ 32.000,00
4.4.90.52.00 (67) - Equipamentos e Material Permanente ..R$ 10.000,00
02.03 — Divisão de Finanças
02.03.01 - Seção de Tributação
04.123.0005.2011 - Manutenção de Seção de Tributação
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.3.90.30.00 (70) - Material de Consumo.
3.3.90.33.00 (71) - Passagens e Despesas com Locomoção.
3.3.90.39.00 (73) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica...
4.4.90.52.00 (74) - Equipamentos e Material Permanente
02.03.02 - Seção de Contabilidade
04.123.0005.2012 - Manutenção da Seção de Contabilidade
FONTE DE RECURSO - 01 — TESOURO
3.3.90.92.00 (81) - Despesas de Exercícios Anteriores
4.4.90.52.00 (85) - Equipamentos e Material Permanente...
02.03.03 - Seção de Tesouraria
04.123.0005.2013 - Manutenção do Setor de Tesouraria
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3:3.90.30.00 (88) = Material de; Cornsmo.........2.2-.2.escuseca co naasa sonar cnerabanenana ain sbentR se beastsceredos ssa R$ 4.500,00
02.03.04 - Banco do Povo
04.123.0005.2014 - Manutenção do Banco do Povo
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.3.90.39.00 (98) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica...
4.4.90.52.00 (99) - Equipamentos e Material Permanente
-.. R$ 29.500,00
R$ 4.500,00
..R$ 25.000,00
R$ 4.800,00
02.04 — Fundo Municipal de Assistência Social
02.04.01 - Manutenção dos Serviços de Assistência Social
08.241.0008.2022 - Manutenção do Serviço de Assistência Social - Geral
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.3.90.33.00 (121) - Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.36.00 (122) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.. E
08.244.0008.1005 - Construção/Ampliação/Reforma de Prédios para Programas Sociais
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
4.4.90.51.00 (133) - Obras e Instalações................. e erererererereeneenenerarrereata R$ ar,
02.04.02 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
6,
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
' POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
Decreto nº 5.202/2018 f1.05
08.243.0008.2023 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança/Adolescente
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.3.90.36.00 (138) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física..................eseeemeeme R$ 4.000,00
....R$ 10.000,00
R$ 4.000,00
3.3.90.39.00 (139) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica...
4.4.90.52.00 (140) - Equipamentos e Material Permanente.
02.04.03 - Conselho Municipal de Assistência Social
08.244.0008.2024 - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.3.90.33.00 (144) - Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.39.00 (145) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica....
02.04.05 - Conselho Municipal do Idoso
08.241.0008.2026 - Manutenção do Conselho Municipal do Idoso
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.3.90.30.00 (149) - Material de Consumo...................... ii rrreerererereraseeeerereresesaserreeneseso R$ 2.800,00
02.05 — Serviços de Saúde
02.05.01 - Serviços de Saúde
10.301.0009.2027 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.3.90.30.00 (157) - Material de Consumo.. R$ 9.000,00
3.3.90.36.00 (159) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física..................eerereeererensere R$ 6.000,00
02.06 — Divisão de Educação e Cultura
02.06.01 - Setor de Emeis - Ensino Infantil — Pré-Escola
12.365.0014.2029 - Manutenção do Setor de Emeis — Pré-Escola
FONTE DE RECURSO -— 01 — TESOURO
4.4.90.52.00 (179) - Equipamentos e Material Permanente
02.06.02 - Setor de Creches
12.365.0014.1010 - Reforma e/ou Ampliação de Creches
FONTE DE RECURSO - 01 —- TESOURO
dA 90.51.00 (180) - Ohms é Talações. usares seram sseranor rir usinte iara pescoço R$ 9.800,00
12.365.0014.2030 - Manutenção do Setor de Creches
FONTE DE RECURSO — 01 —- TESOURO
3.3.90.32.00 (187) - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. .. R$ 4.800,00
3.3.90.36.00 (188) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física......
3.3.90.39.00 (189) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica... es
4.4.90.52.00 (190) - Equipamentos e Material Permanente................eerereeeeseserererereeseseserens
02.06.03 - Setor de Ensino Regular
12.361.0011.1011 - Reforma e/ou Ampliação de Prédios Escolares
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
4.4.90.51.00 (358) - Obras e Instalações . R$ 9.500,00
12.361.0011.1012 - Reforma e/ou Ampliação da Sede da Secretaria da Educação
FONTE DE RECURSO - 01 — TESOURO
O,
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
. POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
Decreto nº 5.202/2018 f1.06
4.4.90.51.00 (359) - Obras e Instalações R$ 9.500,00
12.361.0011.2031 - Manutenção do Ensino Regular
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.3.90.32.00 (364) - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita..................... R$ 14.500,00
02.06.04 -Setor de Ensino Fundamental - Transporte
12.361.0012.2032 - Manutenção do Ensino Fundamental - Transporte
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3-3:90.30:00/(209)-iMaterialide Consumo: -.11.0 5 -7020200ronenontoasffdtoa ao sasasnnavanadanavavsamosonenados suama R$ 60.450,00
3.3.90.39.00 (216) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica................eeseseneensesetese R$ 50.000,00
02.06.07 - Setor de Educação Compensatória
12.367.0016.2035 - Manutenção do Setor de Educação Compensatória
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.3.90.30.00 (228) - Material de Consumo..
3.3.90.39.00 (231) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica...
.R$ 9.500,00
R$ 4.800,00
02.08 — Divisão de Obras
02.08.01 - Seção de Obras
15.122.0018.1016 - Aquisição de Imóveis para Obras de Interesse Social
FONTE DE RECURSO — 01- TESOURO
4.4.90.61.00 (248) - Aquisição de Imóveis
15.122.0018.2041 - Manutenção da Seção de Obras
FONTE DE RECURSO — 01- TESOURO
3.3.90.39.00 (255) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica...............tmeess R$ 28.000,00
- «R$ 9.500,00
02.09 — Divisão de Serviços Municipais
02.09.01 - Seção de Estradas Municipais
26.782.0025.1018 - Obras Rodoviárias
FONTE DE RECURSO — 01- TESOURO
4.4.90.51.00 (257) - Obras e Instalações....................... li rrrreeeererererereseraraeaeseresecereereneesa R$ 9.500,00
26.782.0025.2042 - Manutenção da Seção de Estradas Municipais
FONTE DE RECURSO -— 01- TESOURO
3.3.90.33.00 (264) - Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.36.00 (265) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física..
02.09.02-Setor de Planejamento Urbano
15.451.0019.1021 - Recapeamento de Vias Públicas/Pavimentação
FONTE DE RECURSO - 05 — FEDERAL
4.4.90.51.00 (270) - Obras e Instalações................... sr srrrereeseerererererererereraseesesesesareenenesa R$ 20.000,00
15.451.0019. 2043-Manutenção do Planejamento Urbano
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.3.90.30.00 (278) - Material de Consumo .................. rr eeereeearererearererereerearasereano
3.3.90.36.00 (280) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física..
4.4.90.52.00 (282) - Equipamentos e Material Permanente
02.09.03 - Setor dos Serviços de Utilidade Pública
O,
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
, POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
Decreto nº 5.202/2018 f1.07
15.452.0020.1026 - Construção e/ou Reforma de Praças, Parques e Jardins
FONTE DE RECURSO -— 01- Tesouro
4:4.90:51.00 (284) = Obrasie Instalações...=.accemsaia semen iuerengum ceccsn anos comunas dh ssdosna dra dota cprasdege ne canesa R$ 9.500,00
15.452.0020.2044 - Manutenção dos Serviços de Utilidade Pública
FONTE DE RECURSO — 01- TESOURO
3.3.90.33.00 (290) - Passagens e Despesas com Locomoção..
4.4.90.52.00 (293) - Equipamentos e Material Permanente...
02.09.04 —Setor de Iluminação Pública
15.452.0021.1029 - Extensão de Redes Elétricas
FONTE DE RECURSO -— 01- TESOURO
4/4, 90:5100/094)5Obrasie Instalações... .... ess casçir no pa Mana can so qa a can R$ 12.000,00
02.09.05 - Setor de Transportes Coletivos
26.453.0022.2046 - Manutenção do Setor de Transporte Coletivo
FONTE DE RECURSO — 01- TESOURO
3.1.90.13.00 (297) - Obrigações Patronais.
3.3.90.30.00 (298) - Material de Consumo.
02.09.06 - Setor de Estação Rodoviária
26.782.0024.2047 - Manutenção do Setor de Estação Rodoviária
FONTE DE RECURSO -— 01- TESOURO
3.3.90.36.00 (305) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
4.4.90.52.00 (307) - Equipamentos e Material Permanente.
R$ 8.800,00
R$ 10.000,00
02.10 — Serviço Municipal de Agricultura
02.10.01 - Divisão de Meio Ambiente
15.451.0023.1031 - Implantação de Rede de Distribuição de Água Prefeitura Municipal
FONTE DE RECURSO - 01 —- TESOURO
3.3.90.30.00 (310) - Material de Consumo
3.3.90.36.00 (312) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física..
4.4.90.51.00 (314) - Obras e Instalações
4.4.90.52.00 (317) - Equipamentos e Material Permanente
18.451.0023.1030 - Obras de Saneamento Básico Prefeitura Municipal
FONTE DE RECURSO -— 01 —- TESOURO
.R$ 5.500,00
.R$ 24.500,00
R$ 4.500,00
4.4.90.51.00 (318) - Obras e Instalações. R$ 4.500,00
18.451.0023.1030 - Obras de Saneamento Básico Prefeitura Municipal
FONTE DE RECURSO — 05 — FEDERAL
4.4. 90:51:00(320) = Obras enstalações...... teses sestraanaesacameeren me coitarecdan be ieca caes ren exsueiis aço R$ 2.000,00
02.11 — Divisão de Esporte, Recreação e Turismo
02.11.02 - Setor de Atividades Recreativas
27.813.0034.1041 - Implantação/Modernização Infraestrutura Esportiva
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
DADE OU CERTO « Dt piões sonia SO R$ 14.800,00
27.813.0035.1042 - Modernização de Sistema de Lazer de Paulópolis
FONTE DE RECURSO — 05 — FEDERAL
O,
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
Decreto nº 5.202/2018 f1.08
4.4.90.51.00 (373) - Obras e Instalações
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
4:4:90:51:00/(374)- ObrasieiInstalações. ................... stress sscetesinsocaneeneçes csqeaierassgasagusavanmenrensa R$ 17.000,00
02.11.03 - Setor de Turismo
27.813.0026.2053 - Manutenção do Setor de Atividades do Turismo
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.3.90.33.00 (349) - Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.39.00 (351) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica....
R$ 80.000,00
02.12 — Reserva de Contingência
02.12.01 - Reserva de Contingência
99.999.9999.9999 - Reserva de Contingência
FONTE DE RECURSO - 01 — TESOURO
9.9.99.99.00 (353) - Reserva de Contingência....
R$ 7.500,00
«R$ 790.250,00
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 29 de novembro de 2018.
ISA TINA ESCORCE J.
sad
Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal, afixado e
publicado no lugar público de costume na data supra.
tia ária És del
Diretora do Dep. de/Serv. de Doc. e Atos Oficiais
CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
18 018

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