| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5209 / 2018 |
| Date | 2018-12-12 |
| Ementa | Calendário Administrativo para o exercício de 2019. |
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O, PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 . POM PE IA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 DECRETO Nº 5.209, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. Calendário Administrativo para o exercício de 2019. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Nos órgãos da administração direta e indireta do Município, no exercício de 2019, além dos sábados e domingos, não haverá expediente nas seguintes datas: 1º de janeiro (terça-feira) — Confraternização Universal; 4 de março (segunda-feira) — Ponto Facultativo; 5 de março (terça-feira) — Carnaval — Ponto Facultativo; 19 de abril (sexta-feira) — Paixão de Cristo — Feriado Municipal/Nacional; 1º de maio (quarta-feira) - Dia do Trabalho - Feriado Nacional; 20 de junho (quinta-feira) - Corpus Christi — Feriado Municipal; 21 de junho (sexta-feira) — Ponto Facultativo; , 9 de julho (terça-feira) - Revolução Constitucionalista - Feriado Estadual; 16 de setembro (segunda-feira) - Ponto Facultativo; 17 de setembro (terça-feira) — Aniversário de Pompeia — Feriado Municipal; 7 de outubro (segunda-feira) — Nossa Senhora do Rosário — Feriado Municipal; 28 de outubro (segunda-feira) — Ponto Facultativo — Dia do Servidor Público; 15 de novembro (sexta-feira) — Proclamação da República — Feriado Nacional; 24 de dezembro (terça-feira) — Ponto Facultativo; 25 de dezembro (quarta-feira) — Natal - Feriado Nacional; 31 de dezembro (terça-feira) — Ponto Facultativo. Parágrafo único. O horário de expediente dos dias 2 de janeiro, 6 de março (quarta-feira de Cinzas) e 26 de dezembro, será das 12 às 17 horas. Art. 2º Deverão obedecer ao horário normal de trabalho, nos dias declarados facultativos, os servidores municipais que prestam serviços essenciais nas áreas da saúde, abastecimento d'água, limpeza pública, transporte de alunos, segurança e portaria da garagem municipal. Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data. Prefeitura Municipal de Pompeia, 12 de dezembro de 2018. a ESCORCE JANUÁRIO Prefeita Municipal Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal, afixado e publicado no lugar público de costume na data supra. Diretora do Dep. de Serv. de Doc. e Atos Oficiais