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← Pompéia (SP)

norma nº 5209/2018

Tipo Decreto
Número / Ano 5209 / 2018
Date 2018-12-12
EmentaCalendário Administrativo para o exercício de 2019.
native_id8660

Documents (1)

texto integral #

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O,
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
. POM PE IA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
DECRETO Nº 5.209, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
Calendário Administrativo para o exercício de 2019.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de
suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Nos órgãos da administração direta e indireta do Município, no exercício de 2019,
além dos sábados e domingos, não haverá expediente nas seguintes datas:
1º de janeiro (terça-feira) — Confraternização Universal;
4 de março (segunda-feira) — Ponto Facultativo;
5 de março (terça-feira) — Carnaval — Ponto Facultativo;
19 de abril (sexta-feira) — Paixão de Cristo — Feriado Municipal/Nacional;
1º de maio (quarta-feira) - Dia do Trabalho - Feriado Nacional;
20 de junho (quinta-feira) - Corpus Christi — Feriado Municipal;
21 de junho (sexta-feira) — Ponto Facultativo; ,
9 de julho (terça-feira) - Revolução Constitucionalista - Feriado Estadual;
16 de setembro (segunda-feira) - Ponto Facultativo;
17 de setembro (terça-feira) — Aniversário de Pompeia — Feriado Municipal;
7 de outubro (segunda-feira) — Nossa Senhora do Rosário — Feriado Municipal;
28 de outubro (segunda-feira) — Ponto Facultativo — Dia do Servidor Público;
15 de novembro (sexta-feira) — Proclamação da República — Feriado Nacional;
24 de dezembro (terça-feira) — Ponto Facultativo;
25 de dezembro (quarta-feira) — Natal - Feriado Nacional;
31 de dezembro (terça-feira) — Ponto Facultativo.
Parágrafo único. O horário de expediente dos dias 2 de janeiro, 6 de março (quarta-feira de
Cinzas) e 26 de dezembro, será das 12 às 17 horas.
Art. 2º Deverão obedecer ao horário normal de trabalho, nos dias declarados facultativos, os
servidores municipais que prestam serviços essenciais nas áreas da saúde, abastecimento d'água,
limpeza pública, transporte de alunos, segurança e portaria da garagem municipal.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 12 de dezembro de 2018.
a ESCORCE JANUÁRIO
Prefeita Municipal
Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal, afixado e
publicado no lugar público de costume na data supra.
Diretora do Dep. de Serv. de Doc. e Atos Oficiais

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