| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5210 / 2018 |
| Date | 2018-12-12 |
| Ementa | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 49.703,16. |
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Ob PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 . POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 DECRETO Nº 5.210, DE 12 DE DEZEMBRO 2018. Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 49.703,16. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompéia, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º. Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 49.703,16 (quarenta e nove mil, setecentos e três reais e dezesseis centavos), às seguintes dotações orçamentárias: 02 - PODER EXECUTIVO 02.01 — Gabinete do Prefeito e Dependências 02.01.04 — Fundo Social de Solidariedade 04.122.0002.2006 — Manutenção do Fundo Social de Solidariedade FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.1.90.13.00 (24) — Obrigações Patronais.. ...R$ 3.500,00 02.03 — Divisão de Finanças 02.03.01 — Seção de Tributação 04.123.0005.2011 — Manutenção de Seção de Tributação FONTE DE RECURSO — 01 —- TESOURO 3.1.90.13.00 (69) — Obrigações Patronais............... is ieeeeeeerereeerrererereeerrerenereeneo R$ 600,00 02.04 — Fundo Municipal de Assistência Social 02.04.01 — Manutenção dos Serviços de Assistência Social 08.243.0007.2021 — Manutenção do Serviço de Assistência Social - Adolescente FONTE DE RECURSO — 01 —- TESOURO SI SDUEDO (130) = Subvenções Baciaia msn cores anseia tags e cs nn can ii R$ 4.503,16 02.05 — Serviços de Saúde 02.05.02 — Setor de Merenda Escolar 10.306.0010.2028 — Manutenção da Merenda Escolar - Cozinha Piloto FONTE DE RECURSO — 05 — FEDERAL 3.3.90.30.00 (167) — Material de Consumo... sesieeerereeeseeeeerererereseseererereseea R$ 8.000,00 02.06 — Divisão de Educação e Cultura 02.06.02 — Setor de Creches 12.365.0014.2030 — Manutenção do Setor de Creches FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.1.90.13.00 (184) — Obrigações Patronais................ ic ieeeeereeeacerererearararenereners 3.1.90.13.00 (186) — Material de Consumo................ iii esteresteeereererenereareeeenoa R$ 20.000,0) O O REFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 “POM pE IA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 Decreto nº 5.210/2018 02.06.09 — Fundeb - Ensino Fundamental 12.361.0015.2039 — Manutenção do Fundeb Ensino Fundamental - 40% FONTE DE RECURSO — 02 — ESTADUAL 3.1.90.13.00 (239) — Obrigações Patronais.................... ir reseeeereeeereeeereerereerereesereenes R$ 2.000,00 02.09 — Divisão de Serviços Municipais 02.09.03 — Setor dos Serviços de Utilidade Pública 15.452.0020.2044 — Manutenção dos Serviços de Utilidade Pública FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.3.90.39.00 (292) — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica...........temeeeaeas R$ 6.000,00 02.11- Divisão de Esporte, Recreação e Turismo 02.11.01 — Setor de Atividades Esportivas 27. 812.0026.2050 — Manutenção do Setor de Atividades Esportivas FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.3.90.39.00 (334) — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica............ eee R$ 100,00 02.11.02 — Setor de Atividades Recreativas 27.813.0026.2051 — Manutenção do Setor de Atividades Recreativas FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO : 3.1.90.13.00 (337) — Obrigações Patronais............. ii iereereeeeeereeeeerereerereerereeereereneeness R$ 500,00 to A R$ 49.703,16 Art. 2º. A cobertura do crédito aberto será feita com a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: 02 - PODER EXECUTIVO 02.03 — Divisão de Finanças 02.03.05 - Encargos Gerais do Município 09.271.0000.2017 - Manutenção dos Encargos Gerais/Obrigações Patronais FONTE DE RECURSO — 01- TESOURO 3.3.90.48.00 (105) — Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física..............tseeees R$ 26.100,00 02.09 — Divisão de Serviços Municipais 02.09.02 — Setor de Planejamento Urbano 15.451.0019.2043 — Manutenção do Planejamento Urbano FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.3.90.39.00 (281) — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica... R$ 4.503,16 02.10 — Serviço Municipal de Agricultura 02.10.01 — Divisão de Meio Ambiente 18.451.0023.1030 — Otras de Saneamento Básico Prefeitura Municipal FONTE DE RECURSO — 02 — ESTADUAL 4.4.90.51.00 (319) — Obras e Instalações...... 94: R$ 2.000,06) Na Á OB, PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 Decreto nº 5.210/2018 02.11 — Divisão de Esporte, Recreação e Turismo 02.11.02 - Setor de Atividades Recreativas 27.813.0034.1041 - Implantação/Modernização Infraestrutura Esportiva FONTE DE RECURSO -— 01- TESOURO 4.4.90.51.00 (357) — Obras e Instalações.............ireeerereeerereeeeeerererereereaeresenererena R$ 9.100,00 27.813.0035.1042 - Modernização de Sistema de Lazer de Paulópolis FONTE DE RECURSO — 05- FEDERAL 4.4.90.51.00 (373) — Obras e Instalações. R$ 8.000,00 «R$ 49.703,16 Art. 3º. Este Decreto entra em vigor nesta data. Prefeitura Municipal de Pompeia, 12 de dezembro de 2018. ISABEL STINA ESCORCE JANUÁRIO Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal, afixado e publicado no lugar público de costume na data supra. Di aria py ay j ytés Diretora do Dep. bi Serv. de Doc. e Atos Oficiais CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA 17 DEZ LU