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norma nº 5210/2018

Tipo Decreto
Número / Ano 5210 / 2018
Date 2018-12-12
EmentaAbertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 49.703,16.
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Ob
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
. POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
DECRETO Nº 5.210, DE 12 DE DEZEMBRO 2018.
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 49.703,16.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompéia, no uso de suas
atribuições legais:
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 49.703,16 (quarenta e nove
mil, setecentos e três reais e dezesseis centavos), às seguintes dotações orçamentárias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.01 — Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01.04 — Fundo Social de Solidariedade
04.122.0002.2006 — Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.1.90.13.00 (24) — Obrigações Patronais.. ...R$ 3.500,00
02.03 — Divisão de Finanças
02.03.01 — Seção de Tributação
04.123.0005.2011 — Manutenção de Seção de Tributação
FONTE DE RECURSO — 01 —- TESOURO
3.1.90.13.00 (69) — Obrigações Patronais............... is ieeeeeeerereeerrererereeerrerenereeneo R$ 600,00
02.04 — Fundo Municipal de Assistência Social
02.04.01 — Manutenção dos Serviços de Assistência Social
08.243.0007.2021 — Manutenção do Serviço de Assistência Social - Adolescente
FONTE DE RECURSO — 01 —- TESOURO
SI SDUEDO (130) = Subvenções Baciaia msn cores anseia tags e cs nn can ii R$ 4.503,16
02.05 — Serviços de Saúde
02.05.02 — Setor de Merenda Escolar
10.306.0010.2028 — Manutenção da Merenda Escolar - Cozinha Piloto
FONTE DE RECURSO — 05 — FEDERAL
3.3.90.30.00 (167) — Material de Consumo... sesieeerereeeseeeeerererereseseererereseea R$ 8.000,00
02.06 — Divisão de Educação e Cultura
02.06.02 — Setor de Creches
12.365.0014.2030 — Manutenção do Setor de Creches
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.1.90.13.00 (184) — Obrigações Patronais................ ic ieeeeereeeacerererearararenereners
3.1.90.13.00 (186) — Material de Consumo................ iii esteresteeereererenereareeeenoa R$ 20.000,0)
O
O
REFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
“POM pE IA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
Decreto nº 5.210/2018
02.06.09 — Fundeb - Ensino Fundamental
12.361.0015.2039 — Manutenção do Fundeb Ensino Fundamental - 40%
FONTE DE RECURSO — 02 — ESTADUAL
3.1.90.13.00 (239) — Obrigações Patronais.................... ir reseeeereeeereeeereerereerereesereenes R$ 2.000,00
02.09 — Divisão de Serviços Municipais
02.09.03 — Setor dos Serviços de Utilidade Pública
15.452.0020.2044 — Manutenção dos Serviços de Utilidade Pública
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.3.90.39.00 (292) — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica...........temeeeaeas R$ 6.000,00
02.11- Divisão de Esporte, Recreação e Turismo
02.11.01 — Setor de Atividades Esportivas
27. 812.0026.2050 — Manutenção do Setor de Atividades Esportivas
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.3.90.39.00 (334) — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica............ eee R$ 100,00
02.11.02 — Setor de Atividades Recreativas
27.813.0026.2051 — Manutenção do Setor de Atividades Recreativas
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO :
3.1.90.13.00 (337) — Obrigações Patronais............. ii iereereeeeeereeeeerereerereerereeereereneeness R$ 500,00
to A R$ 49.703,16
Art. 2º. A cobertura do crédito aberto será feita com a anulação parcial das seguintes dotações
orçamentárias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.03 — Divisão de Finanças
02.03.05 - Encargos Gerais do Município
09.271.0000.2017 - Manutenção dos Encargos Gerais/Obrigações Patronais
FONTE DE RECURSO — 01- TESOURO
3.3.90.48.00 (105) — Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física..............tseeees R$ 26.100,00
02.09 — Divisão de Serviços Municipais
02.09.02 — Setor de Planejamento Urbano
15.451.0019.2043 — Manutenção do Planejamento Urbano
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.3.90.39.00 (281) — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica... R$ 4.503,16
02.10 — Serviço Municipal de Agricultura
02.10.01 — Divisão de Meio Ambiente
18.451.0023.1030 — Otras de Saneamento Básico Prefeitura Municipal
FONTE DE RECURSO — 02 — ESTADUAL
4.4.90.51.00 (319) — Obras e Instalações......
94:
R$ 2.000,06)
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OB,
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
Decreto nº 5.210/2018
02.11 — Divisão de Esporte, Recreação e Turismo
02.11.02 - Setor de Atividades Recreativas
27.813.0034.1041 - Implantação/Modernização Infraestrutura Esportiva
FONTE DE RECURSO -— 01- TESOURO
4.4.90.51.00 (357) — Obras e Instalações.............ireeerereeerereeeeeerererereereaeresenererena R$ 9.100,00
27.813.0035.1042 - Modernização de Sistema de Lazer de Paulópolis
FONTE DE RECURSO — 05- FEDERAL
4.4.90.51.00 (373) — Obras e Instalações. R$ 8.000,00
«R$ 49.703,16
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 12 de dezembro de 2018.
ISABEL STINA ESCORCE JANUÁRIO
Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal, afixado e publicado
no lugar público de costume na data supra.
Di
aria py ay j ytés
Diretora do Dep. bi Serv. de Doc. e Atos Oficiais
CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
17 DEZ LU

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