br-locleg corpus explorer

← Pompéia (SP)

norma nº 5211/2018

Tipo Decreto
Número / Ano 5211 / 2018
Date 2018-12-11
EmentaAprova a Resolução nº 20/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.( abertura de crédito)
native_id8664

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 2

Ob
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
'- POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
DECRETO Nº 5.211, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
Aprova a Resolução nº 20/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aprovada a Resolução nº 20, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre abertura
de um crédito adicional suplementar no valor R$ 577.000,00 (quinhentos e setenta e sete mil reais), às
dotações orçamentárias abaixo especificadas:
03 - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA R$
03.02 - ENTIDADES AUTÁRQUICAS - D.H.S.
03.02.01 F.M.S. - DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE
04-3.1.90.11.00.10.301.0027.2054 -1 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil ........ 44.000,00
05 -3.1.90.13.00.10.301.0027.2054 - 1 — Obrigações Patronais .............emeeees 22.000,00
09 - 3.3.90.36.00.10.301.0027.2054 - 1 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física .. .. 7.000,00
10 - 3.3.90.39.00.10.301.0027.2054 - 1 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica ........ 28.000,00
RO. e ae a a aa ra a e rare 101.000,00
03.02.02 F.M.S. — ASSISTÊNCIA MÉDICA, SANITÁRIA E ODONTOLÓGICA
16 -3.1.90.11.00.10.301.0028.2055 - 1 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil..... 283.000,00
17 -3.1.90.13.00.10.301.0028.2055 - 1 — Obrigações Patronais ................e -.. 64.000,00
18-3.1.90.16.00.10.301.0028.2055 - 1 - Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil - 9.000,00
28 - 3.3.90.36.00.10.301.0028.2055 - 1 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ............. 5.000,00
29-3.3.90.39.00.10.301.0028.2055 - 5 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica .65.000,00
Subtotal. .ssveresece grace a AEDES Ts ns 426.000,00
03.02.04 F.M.S. — VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
45 —-3.1.90.11.00.10.305.0030.2057 - 1 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil ....... 34.000,00
46 -3.1.90.13.00.10.305.0030.2057 - 1 - Obrigações Patronais - 13.000,00
52 - 3.3.90.39.00.10.305.0030.2057 - 1 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física .. . 3.000,00
- 50.000,00
577.000,00
Art. 2º. A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º será feita com recurso proveniente de
anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias no valor de R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil
reais), e R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais) de excesso de arrecadação da
Administração Indireta, conforme segue:
03 - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA R$
03.02 - ENTIDADES AUTÁRQUICAS - D.H.S.
03.02.01 F.M.S. - DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE
02 - 4.4.90.51.00.10.301.0027.1035 -1 — Obras e Instalações
03 - 4.4.90.51.00.10.301.0027.1035 - 2 — Obras e Instalações ..
06 - 3.1.90.16.00.10.301.0027.2054 - 1 - Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil
07-3.2.90.21.00.10.301.0027.2054 -1 - Juros Sobre a Dívida por Contrato
08 - 3.3.90.30.00.10.301.0027.2054 - 1 - Material de Consumo ...
12-3.3.90.91.00.10.301.0027.2054 - 1 - Sentenças Judiciais
Sd.
-. 19.000,00
-. 5.000,00
+ 22.000,00
«. 2.000,00
.. 5.000,00 / Á
LO Jema »
SREFEITUBA HE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
POM BE) Ã CEP 17580-000 - FonelFax (14) 3405-1500
Decreto nº 5.211/2019
57 - 3.1.90.94.00.10.301.0027.2054 - 1 - Indenizações Trabalhistas .............eeememememeeess 6.000,00
Subtotal ....62.000,00
03.02.02 F.M.S. — ASSISTÊNCIA MÉDICA, SANITÁRIA E ODONTOLÓGICA
18-3.1.90.16.00.10.301.0028.2055 -1 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil .. -.. 25.000,00
19 -3.3.50.41.00.10.301.0028.2055 - 1 - Contribuições ..............
21-3.3.90.30.00.10.301.0028.2055 - 1 — Material de Consumo ..
22 -3.3.90.30.00.10.301.0028.2055 -2 - Material de Consumo...
24 - 3.3.90.30.00.10.301.0028.2055 - 5 - Material de Consumo ..
30 - 3.3.90.39.00.10.301.0028.2055 - 5 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica..
31 - 4.4.90.52.00.10.301.0028.2055 - 1 — Equipamento e Material Permanente...
32 - 4.4.90.52.00.10.301.0028.2055 - 2 — Equipamento e Material Permanente
33 - 4.4.90.52.00.10.301.0028.2055 - 5 — Equipamento e Material Permanente.
58 - 3.1.90.94.00.10.301.0028.2055 - 1 — Indenizações e Restituições Trabalhistas.
Subtotal
10.000,00
15.000,00
27.000,00
10.000,00
30.000,00
-. 2.000,00
-. 7.000,00
14.000,00
«+ 20.000,00
160.000,00
03.02.03 F.M.S. — VIGILÂNCIA SANITÁRIA
38 - 3.3.90.30.00.10.304.0029.2056 - 4 — Material de Consumo .............eeeeereereeeemenemeness 2.000,00
39 - 3.3.90.30.00.10.304.0029.2056 - 5 — Material de Consumo .. -... 18.000,00
41 -3.3.90.36.00.10.304.0029.2056 - 5 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ............. 4.000,00
43 -3.3.90.39.00.10.304.0029.2056 - 5 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica . .. 2.000,00
60 - 4.4.90.52.00.10.304.0029.2056 - 5 — Equipamento e Material Permanente... 2.000,00
ES o) o) 1 PD PRP 28.000,00
03.02.04 F.M.S. — VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
48 - 3.3.90.30.00.10.305.0030.2057 - 1 - Material de Consumo ..............eeeeemeaeeeemeerereaeenes 4.000,00
49 - 3.3.90.30.00.10.305.0030.2057 - 5 - Material de Consumo ... .. 3.000,00
50 -3.3.90.36.00.10.305.0030.2057 - 1 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ............. 4.000,00
51-3.3.90.36.00.10.305.0030.2057 - 5 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ............. 5.000,00
53-3.3.90.39.00.10.305.0030.2057 - 5 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física . 28.000,00
54 - 4.4.90.52.00.10.305.0030.2057 - 1 — Equipamento e Material Permanente
55 - 4.4.90.52.00.10.305.0030.2057 - 5 — Equipamento e Material Permanente
59 - 3.3.90.94.00.10.305.0030.2057 - 1 — Indenizações e Restituições Trabalhistas .
Subtotal
TOTAL...
- ENO
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 12 de dezembro de 2018.
RISTINA ESCORCE JANUÁRIO
“Prefeita Municipal
Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais
publicado no lugar público de costume na data E dio /
Ana MAR Rick Cayres
Diretora do Dep. de Serv. de Doc. e Atos Oficiais
Sd.
Prefeitura Municipal, afixado e

open original →