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norma nº 5214/2018

Tipo Decreto
Número / Ano 5214 / 2018
Date 2018-11-20
EmentaAbertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.221.567,00
native_id8667

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O
FEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
DECRETO Nº 5.214, DE 20 DE DEZEMBRO 2018.
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.221.567,00.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompéia, no uso de suas
atribuições legais:
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.221.567,00 (um milhão,
duzentos e vinte um mil e quinhentos e sessenta e sete reais) às seguintes dotações orçamentárias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.01 — Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01.01 - Gabinete
04.122.0002.2002 - Manutenção do Gabinete
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.1.90.13.00 (3) - Obrigações Patronais...
02.01.03 - Assessoria Jurídica
04.122.0002.2004 - Manutenção da Assessoria Jurídica
FONTE DE RECURSO — 01 - TESOURO
3.1.90.11.00 (16) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil... R$ 2.260,00.
02.01.04 - Fundo Social de Solidariedade
04.122.0002.2006 - Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.1.90.13.00 (24) - Obrigações Patronais................ ni renteerermeeeeeteereeeeereereeteteeo R$ 7.610,00
02.01.05 - Junta de Alistamento Militar
04.122.0002.2005 - Manutenção da Junta de Alistamento Militar
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.1.90.11.00 (30) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
R$ 1.875,00
-R$ 1.460,00
02.02- Divisão de Administração
02.02.01 - Secretaria
04.122.0004.2007 - Manutenção da Secretaria
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.1.90.11.00 (38) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
02.02.02 - Seção de Pessoal
04.122.0004.2008 - Manutenção da Seção de Pessoal
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.1.90.13.00 (46) - Obrigações Patronais...
3.1.90.13.00 (47) - Obrigações Patronais...
02.02.03 - Seção de Material e Compras
04.122.0004.2009 - Manutenção da Seção de Material e Compras
FONTE DE RECURSO — 01 —- TESOURO
3.1.90.11.00 (53) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
02.02.04 - Seção de Almoxarifado e Oficina Mecânica
04.122.0004.2010 - Manutenção da Seção de Almoxarifado e Oficina Mecânica
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.1.90.11.00 (61) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil... R$ 13.315,00
O
R$ 58.735,00
R$ 21.825,00
-R$ 6.030,00
-R$ 11.930,00
O
REFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
POM PE IA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
Decreto nº 5.214/2018 f1.02
02.03 — Divisão de Finanças
02.03.01 - Seção de Tributação
04.123.0005.2011 - Manutenção da Seção de Tributação
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.3.90.36.00 (72) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física... R$ 1.400,00
02.03.03 - Setor de Tesouraria
04.123.0005.2013 - Manutenção do Setor de Tesouraria
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.1.90.11.00 (86) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civi
3.1.90.13.00 (87) - Obrigações Patronais
-R$ 21.135,00
-..R$ 5.835,00
02.04 — Fundo Municipal de Assistência Social
02.04.01 - Manutenção dos Serviços de Assistência Social
08.241.0008.2022 - Manutenção do Serviço de Assistência Social - Geral
FONTE DE RECURSO — 01- TESOURO
3.1.90.11.00 (116) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil... R$ 20.805,00
3.1.90.13.00 (117) - Obrigações Patronais.................. ee ceeeeeeerererereranaea R$ 6.375,00
02.05 — Serviços de Saúde
02.05.01 - Serviços de Saúde
10.301.0009.2027 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.3.90.39.00 (160) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica....
02.05.02 - Setor de Merenda Escolar
10.306.0010.2028 - Manutenção da Merenda Escolar - Cozinha Piloto
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.1.90.11.00 (163) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil...
3.1.90.13.00 (164) - Obrigações Patronais....
3.3.90.30.00 (165) - Material de Consumo...
-.R$ 800,00
R$ 23.235,00
-R$ 7.800,00
-.. R$ 3.760,00
02.06 — Divisão de Educação e Cultura
02.06.01 - Setor de Emeis - Ensino Infantil — Pré-Escola
12.365.0014.2029 - Manutenção do Setor de Emeis — Pré-Escola
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.1.90.11.00 (174) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
3.1.90.13.00 (175) - Obrigações Patronais....................
3.3.90.39.00 (178) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica...
02.06.02 - Setor de Creches
12.365.0014.2030 - Manutenção do Setor de Creches
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.1.90.11.00 (183) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil..................t R$ 76.025,00
3:1.90.13,00 (184) = Obrigações Patria, acasos sã sms seca aos a Sa R$ 24.950,00
02.06.03 - Setor de Ensino Regular
12.361.0011.2031 - Manutenção do Ensino Regular
FONTE DE RECURSO -— 01 — TESOURO
3.1.90.11.00 (361) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil...
3.1.90.13.00 (362) - Obrigações Patronais.
02.06.04 - Setor de Ensino Fundamental - Transporte
Sd.
- R$ 37.100,00
R$ 275.000,00
R$ 61.000,0
O
FEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
“POM PE IA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
Decreto nº 5.214/2018
12.361.0012.2032 - Manutenção do Ensino Fundamental — Transporte
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.1.90.11.00 (207) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.................
FONTE DE RECURSO — 01 —- TESOURO
3.1.90.13.00 (208)- Obrigações Patronais................... is iricrreeereereerereererereerereerereecerease
FONTE DE RECURSO — 05 — FEDERAL
3.3.90.30.00 (211) - Material de Consumo...
02.06.08 - Fundeb - Educação Infantil — Emeis
12.365.0015.2036 - Manutenção do Fundeb - Ensino Infantil - Emeis 60%
FONTE DE RECURSO — 02 — Transferência e Convênios Estaduais — Vinculados
3.1.90.11.00 (232) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil...
3.1.90.13.00 (233) - Obrigações Patronais
12.365.0015.2037 - Manutenção do Fundeb - Ensino Infantil - Emeis 40%
FONTE DE RECURSO -— 02- Transferência e Convênios Estaduais - Vinculados
3.1.90.11.00 (234) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil...
02.06.09 - Fundeb - Ensino Fundamental
12.361.0015.2038 - Manutenção do Fundeb - Ensino Fundamental - 60%
FONTE DE RECURSO — 02 — Transferência e Convênios Estaduais - Vinculados
3.1.90.11.00 (236) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil...
02.07 — Divisão de Cultura
02.07.01 - Setor de Cultura - Biblioteca/Videoteca
13.392.0017.2040 - Manutenção do Setor de Cultura, Biblioteca e Videoteca
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.1.90.11.00 (241) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil................i
3.1.90.13.00 (242) - Obrigações Patronais...
3.3.90.39.00 (246) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica...
02.08 — Divisão de Obras
02.08.01 - Seção de Obras
15.122.0018.2041 - Manutenção da Seção de Obras
FONTE DE RECURSO -— 01 — TESOURO
3.1.90.11.00 (250) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil............eess
02.09 — Divisão de Serviços Municipais
02.09.01 - Seção de Estradas Municipais
26.782.0025.2042 - Manutenção da Seção de Estradas Municipais
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.1.90.11.00 (261) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil...
3.3.90.30.00 (263) - Material de Consumo
02.09.03 - Setor dos Serviços de Utilidade Pública
15.452.0020.2044 - Manutenção dos Serviços de Utilidade Pública
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.1.90.11.00 (287) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
3.3.90.30.00 (289) - Material de Consumo...
3.3.90.39.00 (292) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica....
02.10 — Serviço Municipal de Agricultura
02.10.01 - Divisão de Meio Ambiente
Sd.
f1.03
R$ 44.355,00
-R$ 10.600,00
«R$ 2.000,00
R$ 121.650,00
R$ 40.135,00
R$ 33.000,00
R$ 55.220,00
-R$ 8.735,00
R$ 2.355,00
R$ 60,00
R$ 13.055,00
R$ 52.060,00
R$ 16.000,00
-R$ 113.260,00
.R$ 4.200,00
R$ tamo /
O
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
. POM PE IA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
Decreto nº 5.214/2018 f1.04
15.451.0023.1031 - Implantação de Rede de Distribuição de Água Prefeitura Municipal
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.1.90.11.00 (308) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil..
3.1.90.13.00 (309) - Obrigações Patronais...
..R$ 2.365,00
R$ 580,00
02.11 — Divisão de Esporte, Recreação e Turismo
02.11.01 - Setor de Atividades Esportivas
27.812.0026.2050 - Manutenção do Setor de Atividades Esportivas
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.1.90.13.00 (330) - Obrigações Patronais...
02.11.02 - Setor de Atividades Recreativas
27.813.0026.2051 - Manutenção do Setor de Atividades Recreativas
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.1.90.11.00 (336) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil..
R$ 5.527,00
-.. R$ 3.250,00
$ 1.221.567,00
Art. 2º. A cobertura do crédito aberto será feita com a anulação parcial das seguintes dotações
orçamentárias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.01 — Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01.01 - Gabinete
04.122.0002.2002 - Manutenção do Gabinete
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.1.90.11.00 (2) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.................s R$ 3.400,00
02.01.02 - Assessoria de Planejamento Econômico/Financeiro
04.122.0004.2003 - Manutenção da Assessoria Econômico Financeiro
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.1.90.13.00 (10) - Obrigações Patronais
3.3.90.36.00 (13) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$ 9.900,00
“R$ 1.450,00
4.4.90.52.00 (15) - Equipamentos e Material Permanente... «R$ 950,00
02.01.03 - Assessoria Jurídica
04.122.0002.2004 - Manutenção da Assessoria Jurídica
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.1.90.13.00 (17) - Obrigações Patronais R$ 3.500,00
3.3.90.33.00 (19) - Passagens e Despesas com Locomoção. -R$ 1.300,00
4.4.90.52.00 (22) - Equipamentos e Material Permanente... ...R$ 950,00
02.01.04 - Fundo Social de Solidariedade
04.122.0002.2006 - Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
FONTE DE RECURSO -— 01 — TESOURO
3.1.90.11.00 (23) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil... R$ 14.700,00
02.01.05 - Junta de Alistamento Militar
04.122.0002.2005 - Manutenção da Junta de Alistamento Militar
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.1.90.13.00 (31) - Obrigações Patronais
3.3.90.33.00 (33) - Passagens e Despesas com Locomoção.
3.3.90.36.00 (34) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic:
4.4.90.52.00 (36) - Equipamentos e Material Permanente.
Sd.
-R$ 3.700,00
-R$ 950,00
R$ 950,00
R$ 1.700,00
N
Oda
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
POM PEI A CEP 17580-000 - FoneiFax (14) 3405-1500
Decreto nº 5.214/2018
02.02 — Divisão de Administração
02.02.01 - Secretaria
04.122.0004.2007 - Manutenção da Secretaria
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.1.90.13.00 (39) - Obrigações Patronais
3.3.90.30.00 (40) - Material de Consumo...
3.3.90.36.00 (42) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic.
3.3.90.39.00 (43) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
02.02.01 - Secretaria
04.122.0004.2007 - Manutenção da Secretaria
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
f1.05
R$ 9.400,00
-R$ 6.000,00
R$ 20.000,00
- R$ 20.000,00
3.3.90.39.00 (54) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica..............ceeemeeesererseses R$ 1.500,00
02.02.04 - Seção de Almoxarifado e Oficina Mecânica
04.122.0004.2010 - Manutenção da Seção de Almoxarifado e Oficina Mecânica
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.1.90.13.00 (62) - Obrigações Patronais.................. ir irrreeereeeereerereacereaserereerereo R$ 15.400,00
02.03 — Divisão de Finanças
02.03.02 - Seção de Contabilidade
04.123.0005.2012 - Manutenção da Seção de Contabilidade
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.1.90.11.00 (75) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil... R$ 1.200,00
3.1.90.13/00:(76): - Obrigações PaltOnaiS) sessao nenem mara cessa R$ 8.900,00
-R$ 7.000,00
R$ 4.000,00
3.3.90.30.00 (77) - Material de Consumo...
3.3.90.33.00 (78) - Passagens e Despesas com Locomoção.
3.3.90.36.00 (79) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física...............ceeeseees R$ 4.950,00
02.03.03-Seção de Tesouraria
04.123.0005.2013-Manutenção do Setor de Tesouraria
FONTE DE RECURSO -— 01 — TESOURO
3.3.90.36.00 (90) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física................tetees R$ 2.300,00
02.03.04 - Banco do Povo
04.123.0005.2014 - Manutenção do Banco do Povo
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.3.90.33.00 (96) - Passagens e Despesas com Locomoção.................i isentos
3.3.90.36.00 (97) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física............ temer
02.03.05 - Encargos Gerais do Município
09.271.0000.2017 - Manutenção do Serviço de Assistência Social - Geral
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.3.90.47.00 (103) - Obrigações Tributárias e Contributivas
3.3.90.48.00 (105) - Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física
09.274.0000.2018 - Aposentadorias e Pensões
FONTE DE RECURSO -— 01 — TESOURO
R$ 950,00
R$ 950,00
3.1.90.01.00 (106) - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas...........memee R$ 15.360,00
28.843.0000.2019 - Dívidas/Sentenças
FONTE DE RECURSO -— 01 — TESOURO
4.6.90.71.00 (112) - Principal da Dívida Contratual Resgatada...............iiseseeess R$ 35.000,00
02.04 — Fundo Municipal de Assistência Social
02.04.01 - Manutenção dos Serviços de Assistência Social
Sd
A
O
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
' POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
Decreto nº 5.214/2018
08.241.0008.2022 - Manutenção do Serviço de Assistência Social - Geral
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
4.4.90.52.00 (128) - Equipamentos e Material Permanente
02.04.03 - Conselho Municipal de Assistência Social
08.244.0008.2024 - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
FONTE DE RECURSO -— 01 — TESOURO
f1.06
R$ 4.300,00
3.3.90.30.00 (143) - Material de Consumo...............irreeereeeeeeeeerereereeeaaeeeaeeeeeraeenesa R$ 3.000,00
02.04.04 - Conselho Municipal Antidrogas
08.244.0008.2025 - Manutenção do Conselho Municipal Antidrogas
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.3.90.30.00 (146) - Material de Consumo
3.3.90.36.00 (147) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
-.. R$ 2.900,00
3.3.90.39.00 (148) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica... R$ 1.900,00
02.04.05 - Conselho Municipal do Idoso
08.241.0008.2026 - Manutenção do Conselho Municipal do Idoso
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.3.90.36.00 (150) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 (151) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..
02.05 — Serviços de Saúde
02.05.01 - Serviços de Saúde
10.301.0009.1006 - Construção/ Ampliação/Reforma de Prédios para Programas de Saúde
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
4490.51.00 (152) = Obras é Instalações. ssemananesenneassenaoonasaenmecoo romena cem certos
10. 301.0009.2027 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.3.90.33.00 (158) - Passagens e Despesas com Locomoção...
4.4.90.52.00 (161) - Equipamentos e Material Permanente
02.05.02 - Setor de Merenda Escolar
10.306.0010.1008 - Aquisição de Veículo para Merenda Escolar
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
4.4.90.52.00 (162) - Equipamentos e Material Permanente...
02.06 — Divisão de Educação e Cultura
02.06.01 - Setor de Emeis - Ensino Infantil - Pré Escola
12.365.0014.1009 - Reforma e/ou Ampliação de Emeis - Ensino Infantil
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
4.4.90,51,00:(171) = Obras E Instalações, es zeeezompnermeecanene esacanrresyonenrma se peeeenes arrasa espe
02.06.03 - Setor de Ensino Regular
12.361.0011.2031 - Reforma e/ou Ampliação de Prédios Escolares
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.1.90.11.00 (361) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil...
3.3.90.36.00 (365) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
02.06.04 - Setor de Ensino Fundamental - Transporte
12.361.0012.2032 - Manutenção do Ensino Fundamental - Transporte
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.3.90.30.00 (209) - Material de Consumo
3.3.90.36.00 (213) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
Sd
R
R$ 950,00
-..R$ 1.950,00
R$ 6.500,00
- R$ 3.000,00
R$ 1.000,00
R$ 5.000,00
R$ 7.000,00
. R$ 56.000,00
- R$ 9.000,00
R$ 23.195,00
$ 12.300,00
O,
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
Decreto nº 5.214/2018 1.07
02.06.07 - Setor de Educação Compensatória
12.367.0016.2035 - Manutenção do Setor de Educação Compensatória
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.1.90.11.00 (226) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil..
3.1.90.13.00 (227) - Obrigações Patronais.................s
3.3.90.36.00 (230) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
02.06.08 - Fundeb - Educação Infantil - Emeis
12.365.0015.2036 - Manutenção do Fundeb - Ensino Infantil - Emeis 60%
FONTE DE RECURSO — 02 — ESTADUAL
3.1.90.13.00 (233) - Obrigações Patronais...
3.1.90.94.00 (378) - Indenizações e Restituições Trabalhistas.
12.365.0015.2037 - Manutenção do Fundeb - Ensino Infantil - Emeis 40%
FONTE DE RECURSO — 02- ESTADUAL
3.1.90.13.00/(235) = Obrigações Patronais), esesssoraunananes rca eee R$ 12.905,00
02.06.09 - Fundeb - Ensino Fundamental
12.361.0015.2038 - Manutenção do Fundeb - Ensino Fundamental - 60%
FONTE DE RECURSO — 02- ESTADUAL
3.1.90.13.00 (237) - Obrigações Patronais
3.1.90.94.00 (379) - Indenizações e Restituições Trabalhistas....
«R$ 131.286,00
-R$ 29.300,00
-.R$ 1.950,00
R$ 7.600,00
-R$ 35.500,00
02.07 — Divisão de Cultura
02.07.01 - Setor de Cultura - Biblioteca/Videoteca
13.392.0017.2040 - Manutenção do Setor de Cultura, Biblioteca e Videoteca
FONTE DE RECURSO -— 01 — TESOURO
3.3.90.33.00 (244) - Passagens e Despesas com Locomoção.................iieeeeeenseereanes R$ 4.400,00
3.3.90.36.00 (245) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física................ts R$ 1.400,00
02.08 — Divisão de Obras
02.08.01 - Seção de Obras
15.122.0018.1017 - Aquisição de Veículos/Máquinas
FONTE DE RECURSO — 01- TESOURO
4.4.90.52.00 (249) - Equipamentos e Material Permanente
15.122.0018.2041 - Manutenção da Seção de Obras
FONTE DE RECURSO — 01- TESOURO
3.1.90.13.00 (251) - Obrigações Patronais................iiieereerereeerererererererererereen R$ 5.400,00
3.3.90.30.00 (252) - Material de Consumo.. R$ 20.000,00
3.3.90.36.00 (254) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.... ...R$ 4.400,00
R$ 6.000,00
02.09 — Divisão de Serviços Municipais
02.09.01 - Seção de Estradas Municipais
26.782.0025.2042 - Manutenção da Seção de Estradas Municipais
FONTE DE RECURSO — 01- TESOURO
3.1.90.13.00 (262) - Obrigações Patronais
3.3.90.39.00 (266) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
4.4.90.52.00 (267) - Equipamentos e Material Permanente.
02.09.02 - Setor de Planejamento Urbano
15.451.0019.1021 - Recapeamento de Vias Públicas/Pavimentação
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
4.4.90.51.00 (268) - Obras e Instalações
Sd
ASP
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
POM BEI Ã CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
Decreto nº 5.214/2018 f1.08
15.451.0019.1022 - Guias, Sarjetas e Galerias
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
4.4.90.51.00 (271) - Obras e Instalações...............i is eeeeeemeereeereeeeeeeeeereeereereeereeteas R$ 10.000,00
15.451.0019.2043 - Manutenção do Planejamento Urbano
FONTE DE RECURSO — 01 —- TESOURO
3.1.90.11.00 (276) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil..
3.1.90.13.00 (277) - Obrigações Patronais
02.09.03 - Setor dos Serviços de Utilidade Pública
15.452.0020.1027 - Aquisição de Caminhão de Lixo
FONTE DE RECURSO — 02 — ESTADUAL
4.4.90.52.00 (285) - Equipamentos e Material Permanente... R$ 90.720,00
15.452.0020.2044 - Manutenção dos Serviços de Utilidade Pública
FONTE DE RECURSO — 01- TESOURO
3.1.90.11.00 (287) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civ
3.1.90.13.00 (288) - Obrigações Patronais......
3.3.90.36.00 (291) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física...
02.09.04 - Setor de Iluminação Pública
15.452.0021.2045 - Manutenção da Iluminação Pública
FONTE DE RECURSO — 01- TESOURO
3.3.90.39.00 (295) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica........... temem R$ 4.000,00
02.09.06 - Setor de Estação Rodoviária
26.782.0024.2047 - Manutenção do Setor de Estação Rodoviária
FONTE DE RECURSO — 01- TESOURO
3.3.90.30.00 (304) - Material de Consumo................. ri rereeeeeeemeereemeeeereemeerearereeeas R$ 9.000,00
R$ 7.000,00
-R$ 17.100,00
R$ 57.260,00
- R$ 102.400,00
R$ 6.000,00
02.10 — Serviço Municipal de Agricultura
02.10.01 - Divisão de Meio Ambiente
15.451.0023.1031 - Implantação de Rede de Distribuição de Água Prefeitura Municipal
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.3.90.39.00 (313) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica... R$ 8.472,00
FONTE DE RECURSO — 02 — ESTADUAL
4.4.90.51.00 (315) - Obras e Instalações..................i si ieeeeeeeeemeeremeeeerereereeeeeeereenes R$ 15.000,00
18.451.0023.1030 - Obras de Saneamento Básico Prefeitura Municipal
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
4.4.90.51.00 (318) - Obras e Instalações............... ss eeeeereeaeeeeeerereeeeeeeerenereneneenes R$ 3.000,00
FONTE DE RECURSO — 02 — ESTADUAL
4.4.90.51.00 (319) - Obras e Instalações..............c sr eeeeeeeereererreeererereeaereeerrereeerererrereaes R$ 8.000,00
02.11 — Divisão de Esporte, Recreação e Turismo
02.11.01 - Setor de Atividades Esportivas
27.812.0026.1032 - Reforma e/ou Ampliação de Pequenas Obras de Esporte e Recreação
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
4.4.90.51.00 (328) - Obras e Instalações................. e sereeeeeeteeeeeeeeenseneen R$ 7.700,00
27.812.0026.2050 - Manutenção do Setor de Atividades Esportivas
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.1.90.11.00 (329) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.............emememees R$ 20.700,00
02.11.02 - Setor de Atividades Recreativas L
27. 813.0026.2051 - Manutenção do Setor de Atividades Recreativas
NO
40d
EFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
a Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
Decreto nº 5.214/2018
f1.09
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.3.90.48.00 (354) - Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física........... meneame R$ 950,00
27. 813.0026.2052 - Eventos Municipais
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.3.90.30.00 (343) - Material de Consumo...............citeererereeeeeeeaeeeeerereraeereeeraeaeaeeeneraeranna R$ 2.300,00
27.813.0026.2053 - Manutenção do Setor de Atividades do Turismo
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.3.90.36.00 (350) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física........... metes R$ 1.950,00
4.4.90.52.00 (352) - Equipamentos e Material Permanente... R$ 1.000,00
27.813.0035.1042 - Modernização de Sistema de Lazer de Paulópolis
FONTE DE RECURSO — 05 — FEDERAL
4.4.90.51.00 (373) - Obras e Instalações............... ii ireereereerereeereeereeereererereereneos R$ 2.000,00
$ 1.221.567,00
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 20 de dezembro de 2018.
Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal, afixado e publicado
no lugar público de costume na data supra.
aria le las
seca
Diretora do Dep. de Serv. ts e Atos Oficiais
|
V
CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
03
Recebido ———

open original →