| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5214 / 2018 |
| Date | 2018-11-20 |
| Ementa | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.221.567,00 |
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O FEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 DECRETO Nº 5.214, DE 20 DE DEZEMBRO 2018. Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.221.567,00. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompéia, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º. Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.221.567,00 (um milhão, duzentos e vinte um mil e quinhentos e sessenta e sete reais) às seguintes dotações orçamentárias: 02 - PODER EXECUTIVO 02.01 — Gabinete do Prefeito e Dependências 02.01.01 - Gabinete 04.122.0002.2002 - Manutenção do Gabinete FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.1.90.13.00 (3) - Obrigações Patronais... 02.01.03 - Assessoria Jurídica 04.122.0002.2004 - Manutenção da Assessoria Jurídica FONTE DE RECURSO — 01 - TESOURO 3.1.90.11.00 (16) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil... R$ 2.260,00. 02.01.04 - Fundo Social de Solidariedade 04.122.0002.2006 - Manutenção do Fundo Social de Solidariedade FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.1.90.13.00 (24) - Obrigações Patronais................ ni renteerermeeeeeteereeeeereereeteteeo R$ 7.610,00 02.01.05 - Junta de Alistamento Militar 04.122.0002.2005 - Manutenção da Junta de Alistamento Militar FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.1.90.11.00 (30) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ 1.875,00 -R$ 1.460,00 02.02- Divisão de Administração 02.02.01 - Secretaria 04.122.0004.2007 - Manutenção da Secretaria FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.1.90.11.00 (38) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 02.02.02 - Seção de Pessoal 04.122.0004.2008 - Manutenção da Seção de Pessoal FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.1.90.13.00 (46) - Obrigações Patronais... 3.1.90.13.00 (47) - Obrigações Patronais... 02.02.03 - Seção de Material e Compras 04.122.0004.2009 - Manutenção da Seção de Material e Compras FONTE DE RECURSO — 01 —- TESOURO 3.1.90.11.00 (53) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 02.02.04 - Seção de Almoxarifado e Oficina Mecânica 04.122.0004.2010 - Manutenção da Seção de Almoxarifado e Oficina Mecânica FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.1.90.11.00 (61) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil... R$ 13.315,00 O R$ 58.735,00 R$ 21.825,00 -R$ 6.030,00 -R$ 11.930,00 O REFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 POM PE IA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 Decreto nº 5.214/2018 f1.02 02.03 — Divisão de Finanças 02.03.01 - Seção de Tributação 04.123.0005.2011 - Manutenção da Seção de Tributação FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.3.90.36.00 (72) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física... R$ 1.400,00 02.03.03 - Setor de Tesouraria 04.123.0005.2013 - Manutenção do Setor de Tesouraria FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.1.90.11.00 (86) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civi 3.1.90.13.00 (87) - Obrigações Patronais -R$ 21.135,00 -..R$ 5.835,00 02.04 — Fundo Municipal de Assistência Social 02.04.01 - Manutenção dos Serviços de Assistência Social 08.241.0008.2022 - Manutenção do Serviço de Assistência Social - Geral FONTE DE RECURSO — 01- TESOURO 3.1.90.11.00 (116) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil... R$ 20.805,00 3.1.90.13.00 (117) - Obrigações Patronais.................. ee ceeeeeeerererereranaea R$ 6.375,00 02.05 — Serviços de Saúde 02.05.01 - Serviços de Saúde 10.301.0009.2027 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.3.90.39.00 (160) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.... 02.05.02 - Setor de Merenda Escolar 10.306.0010.2028 - Manutenção da Merenda Escolar - Cozinha Piloto FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.1.90.11.00 (163) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil... 3.1.90.13.00 (164) - Obrigações Patronais.... 3.3.90.30.00 (165) - Material de Consumo... -.R$ 800,00 R$ 23.235,00 -R$ 7.800,00 -.. R$ 3.760,00 02.06 — Divisão de Educação e Cultura 02.06.01 - Setor de Emeis - Ensino Infantil — Pré-Escola 12.365.0014.2029 - Manutenção do Setor de Emeis — Pré-Escola FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.1.90.11.00 (174) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 3.1.90.13.00 (175) - Obrigações Patronais.................... 3.3.90.39.00 (178) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica... 02.06.02 - Setor de Creches 12.365.0014.2030 - Manutenção do Setor de Creches FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.1.90.11.00 (183) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil..................t R$ 76.025,00 3:1.90.13,00 (184) = Obrigações Patria, acasos sã sms seca aos a Sa R$ 24.950,00 02.06.03 - Setor de Ensino Regular 12.361.0011.2031 - Manutenção do Ensino Regular FONTE DE RECURSO -— 01 — TESOURO 3.1.90.11.00 (361) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil... 3.1.90.13.00 (362) - Obrigações Patronais. 02.06.04 - Setor de Ensino Fundamental - Transporte Sd. - R$ 37.100,00 R$ 275.000,00 R$ 61.000,0 O FEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 “POM PE IA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 Decreto nº 5.214/2018 12.361.0012.2032 - Manutenção do Ensino Fundamental — Transporte FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.1.90.11.00 (207) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil................. FONTE DE RECURSO — 01 —- TESOURO 3.1.90.13.00 (208)- Obrigações Patronais................... is iricrreeereereerereererereerereerereecerease FONTE DE RECURSO — 05 — FEDERAL 3.3.90.30.00 (211) - Material de Consumo... 02.06.08 - Fundeb - Educação Infantil — Emeis 12.365.0015.2036 - Manutenção do Fundeb - Ensino Infantil - Emeis 60% FONTE DE RECURSO — 02 — Transferência e Convênios Estaduais — Vinculados 3.1.90.11.00 (232) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil... 3.1.90.13.00 (233) - Obrigações Patronais 12.365.0015.2037 - Manutenção do Fundeb - Ensino Infantil - Emeis 40% FONTE DE RECURSO -— 02- Transferência e Convênios Estaduais - Vinculados 3.1.90.11.00 (234) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil... 02.06.09 - Fundeb - Ensino Fundamental 12.361.0015.2038 - Manutenção do Fundeb - Ensino Fundamental - 60% FONTE DE RECURSO — 02 — Transferência e Convênios Estaduais - Vinculados 3.1.90.11.00 (236) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil... 02.07 — Divisão de Cultura 02.07.01 - Setor de Cultura - Biblioteca/Videoteca 13.392.0017.2040 - Manutenção do Setor de Cultura, Biblioteca e Videoteca FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.1.90.11.00 (241) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil................i 3.1.90.13.00 (242) - Obrigações Patronais... 3.3.90.39.00 (246) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica... 02.08 — Divisão de Obras 02.08.01 - Seção de Obras 15.122.0018.2041 - Manutenção da Seção de Obras FONTE DE RECURSO -— 01 — TESOURO 3.1.90.11.00 (250) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil............eess 02.09 — Divisão de Serviços Municipais 02.09.01 - Seção de Estradas Municipais 26.782.0025.2042 - Manutenção da Seção de Estradas Municipais FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.1.90.11.00 (261) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil... 3.3.90.30.00 (263) - Material de Consumo 02.09.03 - Setor dos Serviços de Utilidade Pública 15.452.0020.2044 - Manutenção dos Serviços de Utilidade Pública FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.1.90.11.00 (287) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 3.3.90.30.00 (289) - Material de Consumo... 3.3.90.39.00 (292) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.... 02.10 — Serviço Municipal de Agricultura 02.10.01 - Divisão de Meio Ambiente Sd. f1.03 R$ 44.355,00 -R$ 10.600,00 «R$ 2.000,00 R$ 121.650,00 R$ 40.135,00 R$ 33.000,00 R$ 55.220,00 -R$ 8.735,00 R$ 2.355,00 R$ 60,00 R$ 13.055,00 R$ 52.060,00 R$ 16.000,00 -R$ 113.260,00 .R$ 4.200,00 R$ tamo / O PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 . POM PE IA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 Decreto nº 5.214/2018 f1.04 15.451.0023.1031 - Implantação de Rede de Distribuição de Água Prefeitura Municipal FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.1.90.11.00 (308) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.. 3.1.90.13.00 (309) - Obrigações Patronais... ..R$ 2.365,00 R$ 580,00 02.11 — Divisão de Esporte, Recreação e Turismo 02.11.01 - Setor de Atividades Esportivas 27.812.0026.2050 - Manutenção do Setor de Atividades Esportivas FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.1.90.13.00 (330) - Obrigações Patronais... 02.11.02 - Setor de Atividades Recreativas 27.813.0026.2051 - Manutenção do Setor de Atividades Recreativas FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.1.90.11.00 (336) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.. R$ 5.527,00 -.. R$ 3.250,00 $ 1.221.567,00 Art. 2º. A cobertura do crédito aberto será feita com a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: 02 - PODER EXECUTIVO 02.01 — Gabinete do Prefeito e Dependências 02.01.01 - Gabinete 04.122.0002.2002 - Manutenção do Gabinete FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.1.90.11.00 (2) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.................s R$ 3.400,00 02.01.02 - Assessoria de Planejamento Econômico/Financeiro 04.122.0004.2003 - Manutenção da Assessoria Econômico Financeiro FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.1.90.13.00 (10) - Obrigações Patronais 3.3.90.36.00 (13) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 9.900,00 “R$ 1.450,00 4.4.90.52.00 (15) - Equipamentos e Material Permanente... «R$ 950,00 02.01.03 - Assessoria Jurídica 04.122.0002.2004 - Manutenção da Assessoria Jurídica FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.1.90.13.00 (17) - Obrigações Patronais R$ 3.500,00 3.3.90.33.00 (19) - Passagens e Despesas com Locomoção. -R$ 1.300,00 4.4.90.52.00 (22) - Equipamentos e Material Permanente... ...R$ 950,00 02.01.04 - Fundo Social de Solidariedade 04.122.0002.2006 - Manutenção do Fundo Social de Solidariedade FONTE DE RECURSO -— 01 — TESOURO 3.1.90.11.00 (23) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil... R$ 14.700,00 02.01.05 - Junta de Alistamento Militar 04.122.0002.2005 - Manutenção da Junta de Alistamento Militar FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.1.90.13.00 (31) - Obrigações Patronais 3.3.90.33.00 (33) - Passagens e Despesas com Locomoção. 3.3.90.36.00 (34) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic: 4.4.90.52.00 (36) - Equipamentos e Material Permanente. Sd. -R$ 3.700,00 -R$ 950,00 R$ 950,00 R$ 1.700,00 N Oda PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 POM PEI A CEP 17580-000 - FoneiFax (14) 3405-1500 Decreto nº 5.214/2018 02.02 — Divisão de Administração 02.02.01 - Secretaria 04.122.0004.2007 - Manutenção da Secretaria FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.1.90.13.00 (39) - Obrigações Patronais 3.3.90.30.00 (40) - Material de Consumo... 3.3.90.36.00 (42) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic. 3.3.90.39.00 (43) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. 02.02.01 - Secretaria 04.122.0004.2007 - Manutenção da Secretaria FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO f1.05 R$ 9.400,00 -R$ 6.000,00 R$ 20.000,00 - R$ 20.000,00 3.3.90.39.00 (54) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica..............ceeemeeesererseses R$ 1.500,00 02.02.04 - Seção de Almoxarifado e Oficina Mecânica 04.122.0004.2010 - Manutenção da Seção de Almoxarifado e Oficina Mecânica FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.1.90.13.00 (62) - Obrigações Patronais.................. ir irrreeereeeereerereacereaserereerereo R$ 15.400,00 02.03 — Divisão de Finanças 02.03.02 - Seção de Contabilidade 04.123.0005.2012 - Manutenção da Seção de Contabilidade FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.1.90.11.00 (75) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil... R$ 1.200,00 3.1.90.13/00:(76): - Obrigações PaltOnaiS) sessao nenem mara cessa R$ 8.900,00 -R$ 7.000,00 R$ 4.000,00 3.3.90.30.00 (77) - Material de Consumo... 3.3.90.33.00 (78) - Passagens e Despesas com Locomoção. 3.3.90.36.00 (79) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física...............ceeeseees R$ 4.950,00 02.03.03-Seção de Tesouraria 04.123.0005.2013-Manutenção do Setor de Tesouraria FONTE DE RECURSO -— 01 — TESOURO 3.3.90.36.00 (90) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física................tetees R$ 2.300,00 02.03.04 - Banco do Povo 04.123.0005.2014 - Manutenção do Banco do Povo FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.3.90.33.00 (96) - Passagens e Despesas com Locomoção.................i isentos 3.3.90.36.00 (97) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física............ temer 02.03.05 - Encargos Gerais do Município 09.271.0000.2017 - Manutenção do Serviço de Assistência Social - Geral FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.3.90.47.00 (103) - Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.48.00 (105) - Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física 09.274.0000.2018 - Aposentadorias e Pensões FONTE DE RECURSO -— 01 — TESOURO R$ 950,00 R$ 950,00 3.1.90.01.00 (106) - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas...........memee R$ 15.360,00 28.843.0000.2019 - Dívidas/Sentenças FONTE DE RECURSO -— 01 — TESOURO 4.6.90.71.00 (112) - Principal da Dívida Contratual Resgatada...............iiseseeess R$ 35.000,00 02.04 — Fundo Municipal de Assistência Social 02.04.01 - Manutenção dos Serviços de Assistência Social Sd A O PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 ' POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 Decreto nº 5.214/2018 08.241.0008.2022 - Manutenção do Serviço de Assistência Social - Geral FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 4.4.90.52.00 (128) - Equipamentos e Material Permanente 02.04.03 - Conselho Municipal de Assistência Social 08.244.0008.2024 - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social FONTE DE RECURSO -— 01 — TESOURO f1.06 R$ 4.300,00 3.3.90.30.00 (143) - Material de Consumo...............irreeereeeeeeeeerereereeeaaeeeaeeeeeraeenesa R$ 3.000,00 02.04.04 - Conselho Municipal Antidrogas 08.244.0008.2025 - Manutenção do Conselho Municipal Antidrogas FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.3.90.30.00 (146) - Material de Consumo 3.3.90.36.00 (147) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. -.. R$ 2.900,00 3.3.90.39.00 (148) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica... R$ 1.900,00 02.04.05 - Conselho Municipal do Idoso 08.241.0008.2026 - Manutenção do Conselho Municipal do Idoso FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.3.90.36.00 (150) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.39.00 (151) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. 02.05 — Serviços de Saúde 02.05.01 - Serviços de Saúde 10.301.0009.1006 - Construção/ Ampliação/Reforma de Prédios para Programas de Saúde FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 4490.51.00 (152) = Obras é Instalações. ssemananesenneassenaoonasaenmecoo romena cem certos 10. 301.0009.2027 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.3.90.33.00 (158) - Passagens e Despesas com Locomoção... 4.4.90.52.00 (161) - Equipamentos e Material Permanente 02.05.02 - Setor de Merenda Escolar 10.306.0010.1008 - Aquisição de Veículo para Merenda Escolar FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 4.4.90.52.00 (162) - Equipamentos e Material Permanente... 02.06 — Divisão de Educação e Cultura 02.06.01 - Setor de Emeis - Ensino Infantil - Pré Escola 12.365.0014.1009 - Reforma e/ou Ampliação de Emeis - Ensino Infantil FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 4.4.90,51,00:(171) = Obras E Instalações, es zeeezompnermeecanene esacanrresyonenrma se peeeenes arrasa espe 02.06.03 - Setor de Ensino Regular 12.361.0011.2031 - Reforma e/ou Ampliação de Prédios Escolares FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.1.90.11.00 (361) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil... 3.3.90.36.00 (365) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. 02.06.04 - Setor de Ensino Fundamental - Transporte 12.361.0012.2032 - Manutenção do Ensino Fundamental - Transporte FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.3.90.30.00 (209) - Material de Consumo 3.3.90.36.00 (213) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Sd R R$ 950,00 -..R$ 1.950,00 R$ 6.500,00 - R$ 3.000,00 R$ 1.000,00 R$ 5.000,00 R$ 7.000,00 . R$ 56.000,00 - R$ 9.000,00 R$ 23.195,00 $ 12.300,00 O, PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 Decreto nº 5.214/2018 1.07 02.06.07 - Setor de Educação Compensatória 12.367.0016.2035 - Manutenção do Setor de Educação Compensatória FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.1.90.11.00 (226) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.. 3.1.90.13.00 (227) - Obrigações Patronais.................s 3.3.90.36.00 (230) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. 02.06.08 - Fundeb - Educação Infantil - Emeis 12.365.0015.2036 - Manutenção do Fundeb - Ensino Infantil - Emeis 60% FONTE DE RECURSO — 02 — ESTADUAL 3.1.90.13.00 (233) - Obrigações Patronais... 3.1.90.94.00 (378) - Indenizações e Restituições Trabalhistas. 12.365.0015.2037 - Manutenção do Fundeb - Ensino Infantil - Emeis 40% FONTE DE RECURSO — 02- ESTADUAL 3.1.90.13.00/(235) = Obrigações Patronais), esesssoraunananes rca eee R$ 12.905,00 02.06.09 - Fundeb - Ensino Fundamental 12.361.0015.2038 - Manutenção do Fundeb - Ensino Fundamental - 60% FONTE DE RECURSO — 02- ESTADUAL 3.1.90.13.00 (237) - Obrigações Patronais 3.1.90.94.00 (379) - Indenizações e Restituições Trabalhistas.... «R$ 131.286,00 -R$ 29.300,00 -.R$ 1.950,00 R$ 7.600,00 -R$ 35.500,00 02.07 — Divisão de Cultura 02.07.01 - Setor de Cultura - Biblioteca/Videoteca 13.392.0017.2040 - Manutenção do Setor de Cultura, Biblioteca e Videoteca FONTE DE RECURSO -— 01 — TESOURO 3.3.90.33.00 (244) - Passagens e Despesas com Locomoção.................iieeeeeenseereanes R$ 4.400,00 3.3.90.36.00 (245) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física................ts R$ 1.400,00 02.08 — Divisão de Obras 02.08.01 - Seção de Obras 15.122.0018.1017 - Aquisição de Veículos/Máquinas FONTE DE RECURSO — 01- TESOURO 4.4.90.52.00 (249) - Equipamentos e Material Permanente 15.122.0018.2041 - Manutenção da Seção de Obras FONTE DE RECURSO — 01- TESOURO 3.1.90.13.00 (251) - Obrigações Patronais................iiieereerereeerererererererererereen R$ 5.400,00 3.3.90.30.00 (252) - Material de Consumo.. R$ 20.000,00 3.3.90.36.00 (254) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.... ...R$ 4.400,00 R$ 6.000,00 02.09 — Divisão de Serviços Municipais 02.09.01 - Seção de Estradas Municipais 26.782.0025.2042 - Manutenção da Seção de Estradas Municipais FONTE DE RECURSO — 01- TESOURO 3.1.90.13.00 (262) - Obrigações Patronais 3.3.90.39.00 (266) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. 4.4.90.52.00 (267) - Equipamentos e Material Permanente. 02.09.02 - Setor de Planejamento Urbano 15.451.0019.1021 - Recapeamento de Vias Públicas/Pavimentação FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 4.4.90.51.00 (268) - Obras e Instalações Sd ASP PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 POM BEI Ã CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 Decreto nº 5.214/2018 f1.08 15.451.0019.1022 - Guias, Sarjetas e Galerias FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 4.4.90.51.00 (271) - Obras e Instalações...............i is eeeeeemeereeereeeeeeeeeereeereereeereeteas R$ 10.000,00 15.451.0019.2043 - Manutenção do Planejamento Urbano FONTE DE RECURSO — 01 —- TESOURO 3.1.90.11.00 (276) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.. 3.1.90.13.00 (277) - Obrigações Patronais 02.09.03 - Setor dos Serviços de Utilidade Pública 15.452.0020.1027 - Aquisição de Caminhão de Lixo FONTE DE RECURSO — 02 — ESTADUAL 4.4.90.52.00 (285) - Equipamentos e Material Permanente... R$ 90.720,00 15.452.0020.2044 - Manutenção dos Serviços de Utilidade Pública FONTE DE RECURSO — 01- TESOURO 3.1.90.11.00 (287) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civ 3.1.90.13.00 (288) - Obrigações Patronais...... 3.3.90.36.00 (291) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física... 02.09.04 - Setor de Iluminação Pública 15.452.0021.2045 - Manutenção da Iluminação Pública FONTE DE RECURSO — 01- TESOURO 3.3.90.39.00 (295) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica........... temem R$ 4.000,00 02.09.06 - Setor de Estação Rodoviária 26.782.0024.2047 - Manutenção do Setor de Estação Rodoviária FONTE DE RECURSO — 01- TESOURO 3.3.90.30.00 (304) - Material de Consumo................. ri rereeeeeeemeereemeeeereemeerearereeeas R$ 9.000,00 R$ 7.000,00 -R$ 17.100,00 R$ 57.260,00 - R$ 102.400,00 R$ 6.000,00 02.10 — Serviço Municipal de Agricultura 02.10.01 - Divisão de Meio Ambiente 15.451.0023.1031 - Implantação de Rede de Distribuição de Água Prefeitura Municipal FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.3.90.39.00 (313) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica... R$ 8.472,00 FONTE DE RECURSO — 02 — ESTADUAL 4.4.90.51.00 (315) - Obras e Instalações..................i si ieeeeeeeeemeeremeeeerereereeeeeeereenes R$ 15.000,00 18.451.0023.1030 - Obras de Saneamento Básico Prefeitura Municipal FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 4.4.90.51.00 (318) - Obras e Instalações............... ss eeeeereeaeeeeeerereeeeeeeerenereneneenes R$ 3.000,00 FONTE DE RECURSO — 02 — ESTADUAL 4.4.90.51.00 (319) - Obras e Instalações..............c sr eeeeeeeereererreeererereeaereeerrereeerererrereaes R$ 8.000,00 02.11 — Divisão de Esporte, Recreação e Turismo 02.11.01 - Setor de Atividades Esportivas 27.812.0026.1032 - Reforma e/ou Ampliação de Pequenas Obras de Esporte e Recreação FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 4.4.90.51.00 (328) - Obras e Instalações................. e sereeeeeeteeeeeeeeenseneen R$ 7.700,00 27.812.0026.2050 - Manutenção do Setor de Atividades Esportivas FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.1.90.11.00 (329) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.............emememees R$ 20.700,00 02.11.02 - Setor de Atividades Recreativas L 27. 813.0026.2051 - Manutenção do Setor de Atividades Recreativas NO 40d EFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA a Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 Decreto nº 5.214/2018 f1.09 FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.3.90.48.00 (354) - Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física........... meneame R$ 950,00 27. 813.0026.2052 - Eventos Municipais FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.3.90.30.00 (343) - Material de Consumo...............citeererereeeeeeeaeeeeerereraeereeeraeaeaeeeneraeranna R$ 2.300,00 27.813.0026.2053 - Manutenção do Setor de Atividades do Turismo FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.3.90.36.00 (350) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física........... metes R$ 1.950,00 4.4.90.52.00 (352) - Equipamentos e Material Permanente... R$ 1.000,00 27.813.0035.1042 - Modernização de Sistema de Lazer de Paulópolis FONTE DE RECURSO — 05 — FEDERAL 4.4.90.51.00 (373) - Obras e Instalações............... ii ireereereerereeereeereeereererereereneos R$ 2.000,00 $ 1.221.567,00 Art. 3º. Este Decreto entra em vigor nesta data. Prefeitura Municipal de Pompeia, 20 de dezembro de 2018. Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal, afixado e publicado no lugar público de costume na data supra. aria le las seca Diretora do Dep. de Serv. ts e Atos Oficiais | V CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA 03 Recebido ———