| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5217 / 2018 |
| Date | 2018-12-27 |
| Ementa | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.520,00 |
| native_id | 8670 |
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4Od FEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 DECRETO Nº 5.217, DE 27 DE DEZEMBRO 2018. Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.520,00. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º. Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.520,00 (cem mil e quinhentos e vinte reais), às seguintes dotações orçamentárias: 02 - PODER EXECUTIVO 02.01 - Gabinete do Prefeito e Dependências 02.01.01 - Gabinete 04.122.0002.2002 - Manutenção do Gabinete FONTE DE RECURSO -— 01- TESOURO 3.3.90.30.00 (4) - Material de Consumo............... meme R$ 1.350,00 02.02 - Divisão de Administração 02.02.01 - Secretaria 04.122.0004.2007 - Manutenção da Secretaria FONTE DE RECURSO — 01- TESOURO 3.3.90.36.00 (42) — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física... R$ 22.000,00. 02.02.02 - Seção de Pessoal 04.122.0004.2008 - Manutenção da Seção de Pessoal FONTE DE RECURSO — 01- TESOURO 3.3.90.39.00 (51) — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica... R$ 3.600,00 02.04 - Fundo Municipal de Assistência Social 02.04.01 - Manutenção dos Serviços de Assistência Social 08.241.0008.2021 - Manutenção do Serviço de Assistência Social - Adolescente FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.3.50.43.00 (130) - Subvenções Sociais 08.241.0008.2022 - Manutenção do Serviço de Assistência Social - Geral FONTE DE RECURSO — 05 — FEDERAL 3.3.90.30.00 (120) - Material de Consumo... R$ 270,00 R$ 450,00 02.05 - Serviços de Saúde 02.05.02 - Setor de Merenda Escolar 10.306.0010.2028 - Manutenção da Merenda Escolar - Cozinha Piloto FONTE DE RECURSO — 01 — Tesouro 3.3.90.30.00 (165) - Material de Consumo.............eeiee eee R$ 500,00 02.06 - Divisão de Educação e Cultura 02.06.06 - Setor de Transporte Universitário 12.364.0012.2034 - Manutenção do Transporte Universitário FONTE DE RECURSO — 01- TESOURO 3.3.90.39.00 (224) — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica... R$ 44.350,00 02.06.08 - Fundeb - Educação Infantil - Emeis 12.365.0015.2036 - Manutenção do Fundeb - Ensino Infantil - Emeis 60% FONTE DE RECURSO — 02 —- ESTADUAL SL. O PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 . POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 Decreto nº 5.217/2018 3.1.90.11.00 (232) — Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil... R$ 100.520,00 Art. 2º. A cobertura do crédito aberto será feita com a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: 02 - PODER EXECUTIVO 02.03 - Divisão de Finanças 02.03.05 - Encargos Gerais do Município 09.271.0000.2017- Manutenção dos Encargos Gerais/Obrigações Patronais FONTE DE RECURSO — 01 —- TESOURO 3.1.90.13.00 (102) - Obrigações Patronais.. 3.3.90.48.00 (105) - Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física... 28.843.0000.2019 — Dívidas/Sentenças FONTE DE RECURSO — 01- TESOURO 3.1.90.11.00 (107) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 4.6.90.71.00 (112) - Principal da Dívida Contratual Resgatada «R$ 6.000,00 -R$ 3.000,00 02.04 - Fundo Municipal de Assistência Social 02.04.01- Manutenção dos Serviços de Assistência Social 08.241.0006.2020 - Manutenção do Serviço de Assistência Social - Idoso FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.3.50.43.00 (113) - Subvenções Sociais.............. eee ieeteereretteos R$ 11.000,00 02.05 - Serviços de Saúde 02.05.01 - Serviços de Saúde 10.301.0009.1007 - Aquisição de Ambulância FONTE DE RECURSO — 05 — FEDERAL 4.4.90.52.00 (153) - Equipamentos e Material Permanente... R$ 450,00 02.06 - Divisão de Educação e Cultura 02.06.03 - Setor de Ensino Regular 12.361.0011.2031 - Manutenção do Ensino Regular FONTE DE RECURSO — 02 —- ESTADUAL ram meo e R$ 28.000,00 R$ 100.520,00 Art. 3º. Este Decreto entra em vigor nesta data. Prefeitura Municipal de Pompeia, 27 de dezembro de 2018. ISAB TINA ESCORCE JA ita Municipal Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal, afixado e publicado no lugar público de costume na data supra. CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA õ é / [na Rg Cas Diretora do Dep. de Serv. de Doc. e Atos Oficiais