| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5242 / 2019 |
| Date | 2019-01-11 |
| Ementa | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.055.435,00. |
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60, PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 . POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 DECRETO Nº 5.242, DE 11 DE JANEIRO 2019. Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.055.435,00. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompéia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.055.435,00 (dois milhões, cinquenta e cinco mil e quatrocentos e trinta e cinco reais) às seguintes dotações orçamentárias: 02 - PODER EXECUTIVO 02.02 - Divisão de Administração 02.02.01 - Secretaria 04.122.0004.2007 - Manutenção da Secretaria FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 4.4.90.52.00 (44) — Equipamentos e Material Permanente.................cisesseseeseesesesesa R$ 260.000,00 02.06 - Divisão de Educação e Cultura 02.06.03 - Setor de Ensino Regular 12.361.0011.2031 - Manutenção do Ensino Regular FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 4.4.90.52.00 (202) — Equipamentos e Material Permanente...............cceeeeeseererereeserererenes R$ 50.000,00 02.09 - Divisão de Serviços Municipais 02.09.01 - Seção de Estradas Municipais 26.782.0025.2042 - Manutenção da Seção de Estradas Municipais FONTE DE RECURSO - 01 — TESOURO 4.4.90.52.00 (265) — Equipamentos e Material Permanente...............cesereeseseseserererers R$ 845.435,00 02.09.03 - Setor dos Serviços de Utilidade Pública 15.452.0020.2044 - Manutenção dos Serviços de Utilidade Pública FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 4.4.90.52.00 (289) — Equipamentos e Material Permanente -..R$ 700.000,00 02.10 - Serviço Municipal de Agricultura 02.10.01 - Divisão de Meio Ambiente 18.451.0023.1030 - Obras de Saneamento Básico Prefeitura Municipal FONTE DE RECURSO -— 05 — FEDERAL 4A4.00,51,00 (316) — Obras é Instalações, csscessanesesreaitas cornos seus cissiga nico r agia R$ 200.000,00 TOTADES cnsi is MD rt et a R$ E 4a PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 ' POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 Decreto nº 5.242/2019 f1.02 Art. 2º. A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º, será feita com recursos provenientes de superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior, na forma do artigo 43, 8 1º, inciso I, da Lei nº 4320, de 17/03/1964, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e com recurso de excesso de arrecadação (operação de crédito a verificar no exercício) no valor R$ 1.855.435,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e trinta e cinco reais), conforme segue: Superávit Financeiro apurado no exercício anterior.. ... R$ 200.000,00 Excesso de arrecadação (operação de crédito) -R$ 1.855.435,00 DOTAI: seem rmeseesessor eu ne nrscvuro entar or tve ar asRes code e ve era vor ea elo ve SOS ERA o AR «ER R$ 2.055.435,00 Art. 3º. Este Decreto entra em vigor nesta data Prefeitura Municipal de Pompéia, 11 de Janeiro de 2019. ISABEL'TCRISTINA ESCORCE JANUÁRIO efeita Municipal Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal, afixado e publicado no lugar público de costume na data supra. TA à Mária CAM Diretora do Dep. de Serv. de Dóc. e Atos Oficiais