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norma nº 5245/2019

Tipo Decreto
Número / Ano 5245 / 2019
Date 2019-01-22
EmentaAbertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00.
native_id8701

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6,
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
. POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
DECRETO Nº 5.245, DE 22 DE JANEIRO 2019.
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompéia, no uso de suas
atribuições legais:
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto na Divisão de Contabilidade e Finanças da Prefeitura Municipal de
Pompéia, em conformidade com o artigo 5º da Lei Municipal nº 2.831 de 9 de novembro de 2018, um
crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), ao orçamento vigente
para atender despesas com investimento com recurso de Operação de Crédito através de financiamento,
com a seguinte classificação orçamentária:
02 - PODER EXECUTIVO
02.02 - Divisão de Administração
02.02.01 - Secretaria
04.122.0004.2007 - Manutenção da Secretaria
FONTE DE RECURSO — 07 — OPERAÇÃO DE CRÉDITO
4.4.90.52.00 (356) — Equipamentos e Material Permanente..................... R$ 260.000,00
02.06 - Divisão de Educação e Cultura
02.06.03 - Setor de Ensino Regular
12.361.0011.2031 - Manutenção do Ensino Regular
FONTE DE RECURSO — 07 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO
4.4.90.52.00 (357) - Equipamentos e Material Permanente...................s R$ 50.000,00
02.06.04 — Setor de Ensino Fundamental — Transporte
12.361.0012.1014 — Aquisição de Veículo para Transporte Escolar
FONTE DE RECURSO — 07 — OPERAÇÃO DE CRÉDITO
4.4.90.52.00 — (360) - Equipamentos e Material Permanente...
-R$ 144.565,00
02.09 - Divisão de Serviços Municipais
02.09.01 - Seção de Estradas Municipais
26.782.0025.2042 - Manutenção da Seção de Estradas Municipais
FONTE DE RECURSO — 07 — OPERAÇÃO DE CRÉDITO
4.4.90,52,00 (558) — Equipamentos e Material PermatanÃo.scesanasesuaisaeanesmseesniámss R$ 845.435,00
02.09.03- Setor dos Serviços de Utilidade Pública
15.452.0020.2044 - Manutenção dos Serviços de Utilidade Pública
FONTE DE RECURSO — 07 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO
4.4.90.52,00 (359) — Equipamentos e Material Permanente....................setns R$ 700.000,00
E PE OD SS DR R$ 2.000.000,00
Art. 2º. A cobertura do crédito aberto será feita com a anulação parcial das seguintes dotações
orçamentárias:
A
O
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
. POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
Decreto nº 5.245/2019 f1.02
02 - PODER EXECUTIVO
02.02 - Divisão de Administração
02.02.01 - Secretaria
04.122.0004.2007 - Manutenção da Secretaria
FONTE DE RECURSO — 01 - TESOURO
4.4.90.52.00 (44) — Equipamentos e Material Permanente................ esses R$ 260.000,00
02.06 - Divisão de Educação e Cultura
02.06.03 - Setor de Ensino Regular
12.361.0011.2031 - Manutenção do Ensino Regular
FONTE DE RECURSO — 01 - TESOURO
4.4.90.52.00 (202) — Equipamentos e Material Permanente.................esseeeer R$ 50.000,00
02.06.04 — Setor de Ensino Fundamental — Transporte
12.361.0012.1014 — Aquisição de Veículo para Transporte Escolar
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
4.4.90.52.00 — (203) - Equipamento e Material Permanente................... R$ 144.565,00
02.09 - Divisão de Serviços Municipais
02.09.01 - Seção de Estradas Municipais
26.782.0025.2042 - Manutenção da Seção de Estradas Municipais
FONTE DE RECURSO -— 01 — TESOURO
4.4.90.52.00 (265) — Equipamentos e Material Permanente................. R$ 845.435,00
02.09.03 - Setor dos Serviços de Utilidade Pública
15.452.0020.2044 - Manutenção dos Serviços de Utilidade Pública
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
R$ 700.000,00
$ 2.000.000,00
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor nesta data
Prefeitura Municipal de Pompéia, 22 de janeiro de 2019.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO
Prefeita Municipal
Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal, afixado e
publicado no lugar público de costume na data supra.
fds A ez re
Diretora do Dep. de Serv. de Doc. e Atos Oficiais

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