| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5245 / 2019 |
| Date | 2019-01-22 |
| Ementa | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00. |
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6, PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 . POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 DECRETO Nº 5.245, DE 22 DE JANEIRO 2019. Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompéia, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º. Fica aberto na Divisão de Contabilidade e Finanças da Prefeitura Municipal de Pompéia, em conformidade com o artigo 5º da Lei Municipal nº 2.831 de 9 de novembro de 2018, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), ao orçamento vigente para atender despesas com investimento com recurso de Operação de Crédito através de financiamento, com a seguinte classificação orçamentária: 02 - PODER EXECUTIVO 02.02 - Divisão de Administração 02.02.01 - Secretaria 04.122.0004.2007 - Manutenção da Secretaria FONTE DE RECURSO — 07 — OPERAÇÃO DE CRÉDITO 4.4.90.52.00 (356) — Equipamentos e Material Permanente..................... R$ 260.000,00 02.06 - Divisão de Educação e Cultura 02.06.03 - Setor de Ensino Regular 12.361.0011.2031 - Manutenção do Ensino Regular FONTE DE RECURSO — 07 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO 4.4.90.52.00 (357) - Equipamentos e Material Permanente...................s R$ 50.000,00 02.06.04 — Setor de Ensino Fundamental — Transporte 12.361.0012.1014 — Aquisição de Veículo para Transporte Escolar FONTE DE RECURSO — 07 — OPERAÇÃO DE CRÉDITO 4.4.90.52.00 — (360) - Equipamentos e Material Permanente... -R$ 144.565,00 02.09 - Divisão de Serviços Municipais 02.09.01 - Seção de Estradas Municipais 26.782.0025.2042 - Manutenção da Seção de Estradas Municipais FONTE DE RECURSO — 07 — OPERAÇÃO DE CRÉDITO 4.4.90,52,00 (558) — Equipamentos e Material PermatanÃo.scesanasesuaisaeanesmseesniámss R$ 845.435,00 02.09.03- Setor dos Serviços de Utilidade Pública 15.452.0020.2044 - Manutenção dos Serviços de Utilidade Pública FONTE DE RECURSO — 07 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO 4.4.90.52,00 (359) — Equipamentos e Material Permanente....................setns R$ 700.000,00 E PE OD SS DR R$ 2.000.000,00 Art. 2º. A cobertura do crédito aberto será feita com a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: A O PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 . POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 Decreto nº 5.245/2019 f1.02 02 - PODER EXECUTIVO 02.02 - Divisão de Administração 02.02.01 - Secretaria 04.122.0004.2007 - Manutenção da Secretaria FONTE DE RECURSO — 01 - TESOURO 4.4.90.52.00 (44) — Equipamentos e Material Permanente................ esses R$ 260.000,00 02.06 - Divisão de Educação e Cultura 02.06.03 - Setor de Ensino Regular 12.361.0011.2031 - Manutenção do Ensino Regular FONTE DE RECURSO — 01 - TESOURO 4.4.90.52.00 (202) — Equipamentos e Material Permanente.................esseeeer R$ 50.000,00 02.06.04 — Setor de Ensino Fundamental — Transporte 12.361.0012.1014 — Aquisição de Veículo para Transporte Escolar FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 4.4.90.52.00 — (203) - Equipamento e Material Permanente................... R$ 144.565,00 02.09 - Divisão de Serviços Municipais 02.09.01 - Seção de Estradas Municipais 26.782.0025.2042 - Manutenção da Seção de Estradas Municipais FONTE DE RECURSO -— 01 — TESOURO 4.4.90.52.00 (265) — Equipamentos e Material Permanente................. R$ 845.435,00 02.09.03 - Setor dos Serviços de Utilidade Pública 15.452.0020.2044 - Manutenção dos Serviços de Utilidade Pública FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO R$ 700.000,00 $ 2.000.000,00 Art. 3º. Este Decreto entra em vigor nesta data Prefeitura Municipal de Pompéia, 22 de janeiro de 2019. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO Prefeita Municipal Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal, afixado e publicado no lugar público de costume na data supra. fds A ez re Diretora do Dep. de Serv. de Doc. e Atos Oficiais