| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5246 / 2019 |
| Date | 2019-01-22 |
| Ementa | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000.000,00. |
| native_id | 8702 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 2
O, PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 DECRETO Nº 5.246, DE 22 DE JANEIRO 2019. Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000.000,00. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompéia, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º. Fica aberto na Divisão de Contabilidade e Finanças da Prefeitura Municipal de Pompéia, em conformidade com o artigo 5º da Lei Municipal nº 2.831, de 9 de novembro de 2018, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), ao orçamento vigente para atender despesas de investimento com recurso de Operação de Crédito através de financiamento, com a seguinte classificação orçamentária: 02 - PODER EXECUTIVO 02.09 - DIVISÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS 02.09.02 - Setor de Planejamento Urbano 15.451.0019.1021 - Recapeamento de Vias Públicas/Pavimentação FONTE DE RECURSO — 07 — OPERAÇÃO DE CRÉDITO 4:4.90/51:00/(351)— Obras e Instalações: .. qo esetejetrsa sro ron esppcon nome na ponta atu pegus deserta R$ 3.000.000,00 5 [+ PPP PP VS NS COROS o R$ 3.000.000,00 Art. 2º. A cobertura do crédito aberto será feita com a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: 02 - PODER EXECUTIVO 02.05 - SERVIÇOS DE SAÚDE 02.05.01- Serviços de Saúde 10.301.0009.1006 - Construção/Ampliação/Reforma de Prédios para opa Saúde FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 4.4.90.51.00 (151) — Obras e Instalações................ciriererereeeemererereeererenena R$ 100.000,00 02.05.02 - Setor de Merenda Escolar 10.306.0039.1046 - Reforma, Adaptação e Ampliação do Prédio da Cozinha Piloto FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 4.4.90.51.00 (353) — Obras e Instalações................. nn irireeeeeeeerererererererearareneo R$ 60.000,00 02.06 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 02.06.03 - Setor de Ensino Regular 12.361.0011.1011 - Reforma e/ou Ampliação de Prédios Escolares FONTE DE RECURSO -— 01 - TESOURO 4.4.90.51.00 (189) — Obras e Instalações.................. rr eeerererererererereaeaa R$ 150.000,00 6, PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 . POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 Decreto nº 5246/2019 02.09 - DIVISÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS 02.09.02 - Setor de Planejamento Urbano 15.451.0019.1021 - Recapeamento de Vias Públicas/Pavimentação FONTE DE RECURSO — 01 - TESOURO 4:4:90:51:00 (266) ='Obras e Instalações:s.sezesazeseçesesess coscorenç enero corn nais stent catete R$ 2.000.000,00 15.451.0019.1022 - Guias, Sarjetas e Galerias FONTE DE RECURSO -— 01 - TESOURO 4.4.90.51.00 (269) — Obras e Instalações................. ni eeeerererereeeererererartenes R$ 50.000,00 15.451.0040.1047 - Construção de Calçadas FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 4.4.90.51.00 (354) — Obras e Instalações 02.09.04 - Setor de Iluminação Pública 15.452.0021.1029 - Extensão de Redes Elétricas FONTE DE RECURSO -— 01 — TESOURO 4.4.90.51.00 (290) — Obras e Instalações.. - R$ 440.000,00 R$ 200.000,00 Art. 3º. Este Decreto entra em vigor nesta data Prefeitura Municipal de Pompéia, 22 de janeiro de 2019. ISAB STINA ESCORCE JANUÁRIO ita Municipal Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal, afixado e publicado no lugar público de costume na data supra. it fá RIGÉ Caytes Diretora do Dep. de Serv. de Doc. e Atos Oficiais