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norma nº 5246/2019

Tipo Decreto
Número / Ano 5246 / 2019
Date 2019-01-22
EmentaAbertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000.000,00.
native_id8702

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O,
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
DECRETO Nº 5.246, DE 22 DE JANEIRO 2019.
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000.000,00.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompéia, no uso de suas
atribuições legais:
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto na Divisão de Contabilidade e Finanças da Prefeitura Municipal de Pompéia,
em conformidade com o artigo 5º da Lei Municipal nº 2.831, de 9 de novembro de 2018, um crédito
adicional suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), ao orçamento vigente para
atender despesas de investimento com recurso de Operação de Crédito através de financiamento, com a
seguinte classificação orçamentária:
02 - PODER EXECUTIVO
02.09 - DIVISÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
02.09.02 - Setor de Planejamento Urbano
15.451.0019.1021 - Recapeamento de Vias Públicas/Pavimentação
FONTE DE RECURSO — 07 — OPERAÇÃO DE CRÉDITO
4:4.90/51:00/(351)— Obras e Instalações: .. qo esetejetrsa sro ron esppcon nome na ponta atu pegus deserta R$ 3.000.000,00
5 [+ PPP PP VS NS COROS o R$ 3.000.000,00
Art. 2º. A cobertura do crédito aberto será feita com a anulação parcial das seguintes dotações
orçamentárias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.05 - SERVIÇOS DE SAÚDE
02.05.01- Serviços de Saúde
10.301.0009.1006 - Construção/Ampliação/Reforma de Prédios para opa Saúde
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
4.4.90.51.00 (151) — Obras e Instalações................ciriererereeeemererereeererenena R$ 100.000,00
02.05.02 - Setor de Merenda Escolar
10.306.0039.1046 - Reforma, Adaptação e Ampliação do Prédio da Cozinha Piloto
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
4.4.90.51.00 (353) — Obras e Instalações................. nn irireeeeeeeerererererererearareneo R$ 60.000,00
02.06 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
02.06.03 - Setor de Ensino Regular
12.361.0011.1011 - Reforma e/ou Ampliação de Prédios Escolares
FONTE DE RECURSO -— 01 - TESOURO
4.4.90.51.00 (189) — Obras e Instalações.................. rr eeerererererererereaeaa R$ 150.000,00
6,
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
. POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
Decreto nº 5246/2019
02.09 - DIVISÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
02.09.02 - Setor de Planejamento Urbano
15.451.0019.1021 - Recapeamento de Vias Públicas/Pavimentação
FONTE DE RECURSO — 01 - TESOURO
4:4:90:51:00 (266) ='Obras e Instalações:s.sezesazeseçesesess coscorenç enero corn nais stent catete R$ 2.000.000,00
15.451.0019.1022 - Guias, Sarjetas e Galerias
FONTE DE RECURSO -— 01 - TESOURO
4.4.90.51.00 (269) — Obras e Instalações................. ni eeeerererereeeererererartenes R$ 50.000,00
15.451.0040.1047 - Construção de Calçadas
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
4.4.90.51.00 (354) — Obras e Instalações
02.09.04 - Setor de Iluminação Pública
15.452.0021.1029 - Extensão de Redes Elétricas
FONTE DE RECURSO -— 01 — TESOURO
4.4.90.51.00 (290) — Obras e Instalações..
- R$ 440.000,00
R$ 200.000,00
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor nesta data
Prefeitura Municipal de Pompéia, 22 de janeiro de 2019.
ISAB STINA ESCORCE JANUÁRIO
ita Municipal
Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal, afixado e
publicado no lugar público de costume na data supra.
it fá RIGÉ Caytes
Diretora do Dep. de Serv. de Doc. e Atos Oficiais

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