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← Pompéia (SP)

norma nº 5251/2019

Tipo Decreto
Número / Ano 5251 / 2019
Date 2019-02-18
EmentaConvocação a V Conferência Municipal da Saúde.
native_id8709

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4O
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
POM Di- | A CEP 17580-000 - FoneiFax (14) 3405-1500
DECRETO Nº 5.251, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. A Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de
Saúde, conforme dispõe a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
Art. 2º. Conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde deliberada no dia 15 de fevereiro
de 2019, fica convocada a V Conferência Municipal de Saúde, para o dia 28 de março de 2019.
Art. 3º. O tema central da Conferência é “Democracia e Saúde”.
Art. 4º. A V Conferência Municipal de Saúde será realizada no salão de festas do Clube J.K.,
sito na Rua Presidente Eurico Gaspar Dutra s/n, no horário das 8:00 às 13:00 horas. -
Art. 5º. A Conferência será presidida pelo Senhor Rogério Teixeira Barbosa e coordenada pelo
Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
Art. 6º. As normas de organização e funcionamento da Conferência serão expedidas em
Portarias deliberadas pelo Conselho Municipal de Saúde, e publicadas pelo Departamento de Higiene e
Saúde de Pompeia.
Art. 7º. As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação
própria do orçamento do órgão gestor municipal de saúde.
Art. 8º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 18 de fevereiro de 2019.
ras ESCORCE JANUÁRIO
Prefeita vero)
Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal, afixado e
publicado no lugar público de costume na data Cedo
CÂMARA MUNICIPAL DE
ie dy s ii
Diretora do Dep. des Serv de a e Atos Oficiais
PR

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