| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5262 / 2019 |
| Date | 2019-03-06 |
| Ementa | Abertura de créditro adicional suplementar no valor de R$ 385.000,00. |
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4Od EFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 “POM PE IA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 DECRETO Nº 5.262, DE 6 DE MARÇO 2019. Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 385.000,00 ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompéia, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º. Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais), ás seguintes dotações orçamentárias: 02 - PODER EXECUTIVO 02.02 — Divisão de Administração 02.02.03 — Seção de Material e Compras 04.122.0004.2009 — Manutenção da Seção de Material e Compras FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.3.90.39.00 (57) — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica...............es R$ 10.000,00 02.03 — Divisão de Finanças 02.03.05 — Encargos Gerais do Município 28.843.0000.2019 — Dívidas/Sentenças FONTE DE RECURSO -— 01 — TESOURO 4.4.90.91.00 (110) — Sentenças Judiciais................ ir sreeeeeeeerereeeeerererereeeeeerererento R$ 250.000,00 02.04 — Fundo Municipal de Assistência Social 02.04.01 — Manutenção dos Serviços de Assistência Social 08.243.0007.2021 — Manutenção do Serviço de Assistência Social - Adolescente FONTE DE RECURSO — 05 —- FEDERAL 3.3.50.43.00 (131) — Subvenções Sociais... iiereeeeereeereeeeerereereareensos R$ 100.000,00 02.10 — Serviço Municipal de Agricultura 02.10.01 — Divisão de Meio Ambiente 18.451.0023.1030 — Obras de Saneamento Básico Prefeitura Municipal FONTE DE RECURSO -— 01 — TESOURO 4.4.90.51.00 (314) — Obras e Instalações... R$ 25.000,00 ...R$ 385.000,00 Art. 2º. A cobertura do crédito aberto será feita com a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: 02 - PODER EXECUTIVO 02.06 — Divisão de Educação e Cultura 02.06.02 — Setor de Creches 12.365.0014.1010 — Reforma e/ou Ampliação De Creches FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO Q)| ) 4.4.90.51.00 (178) — Obras e Instalações............... e eeereeeererereeeeereeeeeeereceenesa R$ 40.000,00 02.06.03- Setor de Ensino Regular EE 12.361.0011.1012 — Reforma e/ou Ampliação da Sede da Secretaria da Educação FONTE DE RECURSO -— 01 — TESOURO Sd: O FEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 POM pr IA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 Decreto nº 5.262/2019 4.4.90.51.00 (190) — Obras e Instalações..............cc ss rerereeeereeeeerererereeeeeeeeeeaeeeeeeeeas R$ 40.000,00 02.07 — Divisão de Cultura 02.07.01 — Setor de Cultura - Biblioteca/Videoteca 13.392.0017.1015 — Reforma e/ou Ampliação do Prédio da Biblioteca FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 4.4.90.51.00 (238) — Obras e Instalações... ireereeerterereeereerereerereenea R$ 20.000,00 02.08- Divisão de Obras 02.08.01 — Seção de Obras 15.122.0018.1016 — Aquisição de Imóveis para Obras de Interesse Social FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 4.4.90.61.00 (246) — Aquisição de Imóveis... iieeceereeeecereeeererearerereeeasa R$ 40.000,00 15.122.0018.1017 — Aquisição de Veículos/Maquinas FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 4.4.90.52.00 (247) — Equipamentos e Material Permanente..................c eee R$ 40.000,00 02.09- Divisão de Serviços Municipais 02.09.01 — Seção de Estradas Municipais 26.782.0025.1018 — Obras Rodoviárias FONTE DE RECURSO -— 01 — TESOURO 4.4.90.51.00 (255) — Obras e Instalações 02.09.02 — Setor de Planejamento Urbano 15.451.0019.1021 — Recapeamento de Vias Públicas/Pavimentação FONTE DE RECURSO -— 05 — FEDERAL 4.4.90.51.00 (268) — Obras é Instalações, ssesssumenaseseasecoremenas exoncenanerenareanno aereas R$ 100.000,00 15.451.0019.1023 — Aquisição de Áreas Destinadas à Construção de Casas Populares FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 4.4.90.61.00 (272) — Aquisição de Imóveis. 02.09.03- Setor dos Serviços de Utilidade Pública 15.452.0020.1026 — Construção e/ou Reforma de Praças, Parques e Jardins FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 4.4.90.51.00 (281) — Obras e Instalações... R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 25.000,00 R$ 385.000,00 Art. 3º. Este Decreto entra em vigor nesta data. Prefeitura Municipal de Pompeia, 6 de março de 2019. ISABE] TINA ESCORCE JANUÁRIO Prefeita Municipal Registrado no Departamento de Documentação e Alas ofcinis da Prefeitura Municipal, afixado e publicado no lugar público de costume na o supra. tele Cate es Diretora do I: pr Serv. E) Doc. e Atos Oficiais CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA 18 MARZO