| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5268 / 2019 |
| Date | 2019-03-15 |
| Ementa | Substituição de membro do Conselho Municipal do FUNDEB. |
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FEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 e, /j. A Né POMPEIM Sa a DECRETO Nº 5.268, DE 15 DE MARÇO DE 2019. Substituição de membro do Conselho Municipal do FUNDEB. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Fica designada, a partir de 1º de março de 2019, com mandato até o dia 28 de fevereiro de 2021, a Senhora Dinorá da Silva, como representante suplente do Poder Executivo no Conselho Municipal do FUNDEB, em substituição à Senhora Matilde Alves Pereira, designada pelo Decreto nº 5.258, de 25 de fevereiro de 2019, conforme segue: Representantes do Poder Executivo Titular: (...) Suplente: Dinorá da Silva Parágrafo único. Ficam mantidos os demais membros designados pelo Decreto nº 5.258, de 25 de fevereiro de 2019. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 1º de março de 2019. Prefeitura Municipal de Pompeia, 15 de março de 2019. Prefeita Municipal Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Pompeia, afixado e publicado no lugar público de costume na data supra. CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA 22 mAR 201 Recebido.