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← Pompéia (SP)

norma nº 5272/2019

Tipo Decreto
Número / Ano 5272 / 2019
Date 2019-03-15
EmentaConvoca a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
native_id8736

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texto integral #

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OB
FITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
DECRETO Nº 5.272, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
CONVOCA A 5º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
PESSOA IDOSA.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no
uso de suas atribuições legais e,
Considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da
Política dos Direitos da Pessoa Idosa,
DECRETA:
Art. 1º. Fica convocada a 5º Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a ser
realizada no dia 29 de março de 2019, no horário das 14h às 17h, na sede da Associação de
Convivência do Idoso — ACI, situada na Avenida Benjamin Constant, nº 318, Pompeia/SP,
tendo como tema central: Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o papel das políticas públicas.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de
dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal Pompeia, 15 de março de 2019.
Prefeita Municipal
Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal,
afixado e publicado no lugar público de costume na data supra.
Diretora do ha de/Serv. de Doc. e Atos Oficiais
CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
29 ravA
Recebido. | des BM

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