| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5272 / 2019 |
| Date | 2019-03-15 |
| Ementa | Convoca a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. |
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OB FITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 DECRETO Nº 5.272, DE 15 DE MARÇO DE 2019. CONVOCA A 5º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política dos Direitos da Pessoa Idosa, DECRETA: Art. 1º. Fica convocada a 5º Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a ser realizada no dia 29 de março de 2019, no horário das 14h às 17h, na sede da Associação de Convivência do Idoso — ACI, situada na Avenida Benjamin Constant, nº 318, Pompeia/SP, tendo como tema central: Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o papel das políticas públicas. Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor nesta data. Prefeitura Municipal Pompeia, 15 de março de 2019. Prefeita Municipal Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal, afixado e publicado no lugar público de costume na data supra. Diretora do ha de/Serv. de Doc. e Atos Oficiais CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA 29 ravA Recebido. | des BM