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norma nº 5286/2019

Tipo Decreto
Número / Ano 5286 / 2019
Date 2019-04-05
EmentaSubstitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
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6,
REFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
POM PE IA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
DECRETO Nº 5.286, DE 5 DE ABRIL DE 2019.
Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente - CMDCA.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam designados, com mandato até o dia 5 de março de 2021, os representantes dos
Clubes de Serviço e das Entidades de Atendimento à Criança e ao Adolescente no Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, conforme segue:
CLUBES DE SERVIÇO
Representantes dos Clubes de Serviços:
Titular: Degmar dos Santos Silva
Suplente: Fábio Tadeu Moi
ENTIDADES DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Representantes de Entidades de Atendimento à Criança e ao Adolescente:
Titular: Graziele Cristina Martins da Silva
Suplente: Valderice Simões Martins Polli
Art. 2º. Ficam mantidos os demais membros designados pelo Decreto nº 5.270, de 15 de março
de 2019.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 15 de março de 2019.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 5 de abril de 2019.
]
ESCORCE JANUÁRIO
Prefeita Municipal
Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Pompeia,
afixado e publicado no lugar público de costume na data supra.
Ido dé
Diretora do Dep. dé Serv. de Doc. e Atos Oficiais
Sd
CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA !
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