| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5286 / 2019 |
| Date | 2019-04-05 |
| Ementa | Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. |
| native_id | 8750 |
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6, REFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 POM PE IA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 DECRETO Nº 5.286, DE 5 DE ABRIL DE 2019. Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Ficam designados, com mandato até o dia 5 de março de 2021, os representantes dos Clubes de Serviço e das Entidades de Atendimento à Criança e ao Adolescente no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, conforme segue: CLUBES DE SERVIÇO Representantes dos Clubes de Serviços: Titular: Degmar dos Santos Silva Suplente: Fábio Tadeu Moi ENTIDADES DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Representantes de Entidades de Atendimento à Criança e ao Adolescente: Titular: Graziele Cristina Martins da Silva Suplente: Valderice Simões Martins Polli Art. 2º. Ficam mantidos os demais membros designados pelo Decreto nº 5.270, de 15 de março de 2019. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de março de 2019. Prefeitura Municipal de Pompeia, 5 de abril de 2019. ] ESCORCE JANUÁRIO Prefeita Municipal Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Pompeia, afixado e publicado no lugar público de costume na data supra. Ido dé Diretora do Dep. dé Serv. de Doc. e Atos Oficiais Sd CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA ! 26 hn Zi | am