br-locleg corpus explorer

← Pompéia (SP)

norma nº 5293/2019

Tipo Decreto
Número / Ano 5293 / 2019
Date 2019-04-16
EmentaDeclara ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Município.
native_id8763

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

60d
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
DECRETO Nº 5.293, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
Declara ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Direta e
Indireta do Município.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no
uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas da Administração
Direta e Indireta do Município, no dia 18 de abril de 2019.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 16 de abril de 2019.
Prefeita Municipal
Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal, afixado
e publicado no lugar público de costume, na data supra.
lee dae
Diretora do Dep. dg Serv. de Doc. e Atos Oficiais
isa > oca

open original →