| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5294 / 2019 |
| Date | 2019-04-16 |
| Ementa | Aprova a Resolução nº 04/2019 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. (abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 401.000,00) |
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6O PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 POM pe IA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 DECRETO Nº 5.294, DE 16 DE ABRIL DE 2019. Aprova a Resolução nº 04/2019 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Fica aprovada a Resolução nº 04, de 16 de abril de 2019, que dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor R$ 401.000,00 (quatrocentos e um mil reais), às seguintes dotações orçamentárias: 03 - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 03.02 - ENTIDADES AUTÁRQUICAS - D.H.S. 03.02.01 F.M.S. — Departamento de Higiene e Saúde 08 - 3.3.90.30.00.10.301.0027.2054 - 1 — Material de Consumo... R$ 30.000,00 09 - 3.3.90.36.00.10.301.0027.2054 - 1 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ......... R$ 10.000,00 62 - 3.1.90.94.00.10.301.0027.2054 - 1 — Indenizações e Restituições Trabalhistas ............... R$ 96.000,00 03.02.02 — F.M.S. — Assistência Médica, Sanitária e Odontológica 21 - 3.3.90.30.00.10.301.0028.2055 - 1 — Material de Consumo .................. R$ 80.000,00 58 - 3.1.90.94.00.10.301.0028.2055 - 1 — Indenizações e Restituições Trabalhistas.............. R$ 142.000,00 03.02.03 — F.M.S. — Vigilância Sanitária 40 - 3.3.90.30.00.10.304.0029.2056 - 5 — Material de Consumo... R$ 3.000,00 03.02.04 — F.M.S. — Vigilância Epidemiológica 53 - 3.3.90.39.00.10.305.0030.2057 - 1 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica ..... R$ 20.000,00 61 - 3.1.90.94.00.10.305.0030.2057 - 1 — Indenizações e Restituições Trabalhistas ..... ... R$ 20.000,00 .... R$ 401.000,00 Art. 2º. A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º, no valor de R$ 401.000,00 (quatrocentos e um mil reais), será feita com recurso proveniente de anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: 03 - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 03.02 - ENTIDADES AUTÁRQUICAS - D.H.S. 03.02.01 F.M.S. — Departamento de Higiene e Saúde 04 - 3.1.90.11.00.10.301.0027.2054 - 1 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil.... R$ 126.000,01 10 - 3.3.90.39.00.10.301.0027.2054 - 1 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica ..... R$ nono ) Sd. Dl 6O PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 Decreto nº 5.294/2019 03.02.02 — F.M.S. — Assistência Médica, Sanitária e Odontológica 16-3.1.90.11.00.10.301.0028.2055 - 1 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... R$ 142.000,00 17-3.1.90.13.00.10.301.0028.2055 - 1 — Obrigações Patronais ..................c is R$ 80.000,00 03.02.03 — F.M.S. — Vigilância Sanitária 42 - 3.3.90.36.00.10.304.0029.2056 - 1 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ........... R$ 3.000,00 03.02.04 — F.M.S. — Vigilância Epidemiológica 46 -3.1.90.11.00.10.305.0030.2057 - 1 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil...... R$ 40.000,00 SETE a anne en rea ren een erre crmnememeno R$ 401.000,00 Art. 3º. Este Decreto entra em vigor nesta data. Prefeitura Municipal de Pompeia, 16 de abril de 2019. ISABE NA ESCORCE JANUÁRIO Pre ita Municipal Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal, afixado e publicado no lugar público de costume na data supra. / 5 ea Y Cáyies Diretora do Dep. de Serv. TÁ Joc. e Atos Oficiais CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA 06 MAi Recebido.