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norma nº 5308/2019

Tipo Decreto
Número / Ano 5308 / 2019
Date 2019-05-20
EmentaAprova a Resolução nº 05/2019 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
native_id8796

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texto integral #

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Os
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
q Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
Ré POMpEIN AS
Ria
DECRETO Nº 5.308, DE 20 DE MAIO DE 2019.
Aprova a Resolução nº 05/2019 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aprovada a Resolução nº 05, de 20 de maio de 2019, do Departamento de Higiene e
Saúde de Pompeia, que dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor R$ 295.000,00
(duzentos e noventa e cinco mil reais), às seguintes dotações orçamentárias:
03 - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
03.02 - ENTIDADES AUTÁRQUICAS - D.H.S.
03.02.01 F.M.S. — Departamento de Higiene e Saúde
08 - 3.3.90.30.00.10.301.0027.2054 - 1 — Material de Consumo... R$ 50.000,00
03.02.02 — F.M.S. — Assistência Médica, Sanitária e Odontológica
21-3.3.90.30.00.10.301.0028.2055 - 1 — Material de Consumo ................i seems R$ 180.000,00
27-3.3.90.32.00.10.301.0028.2055 - 5 — Material, Bem ou Serv. para Distribuição Gratuita ....R$ 50.000,00
03.02.03 — F.M.S. — Vigilância Sanitária
40 - 3.3.90.30.00.10.304.0029.2056 - 5 — Material de Consumo .
.. R$ 15.000,00
. R$ 295.000,00
Art. 2º. A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º, no valor de R$ 295.000,00 (duzentos e
noventa e cinco mil reais), será feita com recurso proveniente de anulação parcial das seguintes dotações
orçamentárias:
03 - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
03.02 - ENTIDADES AUTÁRQUICAS - D.H.S.
03.02.02 — F.M..S. — Assistência Médica, Sanitária e Odontológica
16 -3.1.90.11.00.10.301.0027.2054 - 1 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil..
24 - 3.3.90.30.00.10.301.0027.2054 - 5 — Material de Consumo .
R$ 230.000,00
R$ 65.000,00
+. R$ 295.000,00
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 20 de maio de 2019.
ISABELCI STINA ESCORCE JANUÁRIO
Prefeita Municipal
Registrado na Secretaria do Gabinete da Prefeita Municipal, afixado e publicado no local de costume na
data supra.
p a ;
,
Aá Mátia Ritz Cayres
Diretora da Secretaria do Gabinete
CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA

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