| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5308 / 2019 |
| Date | 2019-05-20 |
| Ementa | Aprova a Resolução nº 05/2019 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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Os PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA q Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 Ré POMpEIN AS Ria DECRETO Nº 5.308, DE 20 DE MAIO DE 2019. Aprova a Resolução nº 05/2019 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Fica aprovada a Resolução nº 05, de 20 de maio de 2019, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, que dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais), às seguintes dotações orçamentárias: 03 - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 03.02 - ENTIDADES AUTÁRQUICAS - D.H.S. 03.02.01 F.M.S. — Departamento de Higiene e Saúde 08 - 3.3.90.30.00.10.301.0027.2054 - 1 — Material de Consumo... R$ 50.000,00 03.02.02 — F.M.S. — Assistência Médica, Sanitária e Odontológica 21-3.3.90.30.00.10.301.0028.2055 - 1 — Material de Consumo ................i seems R$ 180.000,00 27-3.3.90.32.00.10.301.0028.2055 - 5 — Material, Bem ou Serv. para Distribuição Gratuita ....R$ 50.000,00 03.02.03 — F.M.S. — Vigilância Sanitária 40 - 3.3.90.30.00.10.304.0029.2056 - 5 — Material de Consumo . .. R$ 15.000,00 . R$ 295.000,00 Art. 2º. A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º, no valor de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais), será feita com recurso proveniente de anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: 03 - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 03.02 - ENTIDADES AUTÁRQUICAS - D.H.S. 03.02.02 — F.M..S. — Assistência Médica, Sanitária e Odontológica 16 -3.1.90.11.00.10.301.0027.2054 - 1 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil.. 24 - 3.3.90.30.00.10.301.0027.2054 - 5 — Material de Consumo . R$ 230.000,00 R$ 65.000,00 +. R$ 295.000,00 Art. 3º. Este Decreto entra em vigor nesta data. Prefeitura Municipal de Pompeia, 20 de maio de 2019. ISABELCI STINA ESCORCE JANUÁRIO Prefeita Municipal Registrado na Secretaria do Gabinete da Prefeita Municipal, afixado e publicado no local de costume na data supra. p a ; , Aá Mátia Ritz Cayres Diretora da Secretaria do Gabinete CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA