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norma nº 5311/2019

Tipo Decreto
Número / Ano 5311 / 2019
Date 2019-06-03
EmentaAbertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.390,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 5.311, DE 3 DE JUNHO 2019
Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 200.390,00.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribui9oes legais:
DEC RET A:
Art. 1°. Fica aberto na Divisao de Contabilidade e Finan9as da Prefeitura Municipal de Pompeia,
em conformidade com o artigo 5° da Lei Municipal n° 2.831 de 9 de novembro de 2018, um credito
adicional suplementar no valor de R$ 200.390,00 (duzentos mil e trezentos e noventa reais) no
or9amento vigente, as seguintes dota9oes or9amentarias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.02 - Divisao de Administra9§o
02.02.01 - Secretaria
04.122.0004.2007 - Manuten9ao da Secretaria
FONTE DE RECURSO - 07 - OPERAgOES DE CREDITO
4.4.90.52.00 (356) - Equipamentos e Material Permanente..................
02.03 - Divisao de Finai^as
02.03.02 - Se9ao de Contabilidade
04.123.0005.2012 - Manuten9ao da Se9ao de Contabilidade
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
3.3.90.93.00 (83) -Indeniza9oes e Restitutes....................................
02.03.05 - Encargos Gerais do Municipio
28.843.0000.2019 - Dividas/Senten9as
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
4.4.90.52.00 (110) - Equipamentos e Material Permanente..................
02.05 - Serv^os de Saude
02.05.02 - Setor de Merenda Escolar
10.306.0010.2028 - Manuten9ao da Merenda Escolar - Cozinha Piloto
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
3.3.90.30.00 (165) - Material de Consume...........................................
02.06 - Divisao de Educa9ao e Cultura
02.06.03 - Setor de Ensino Regular
12.361.0011.2031 - Manuten9ao do Ensino Regular
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
4.4.90.52.00 (202) - Equipamentos e Material Permanente..................
02.09 - Divisao de Serv^os Municipais
02.09.04 - Setor de Ilumina9ao Publica
15.452.0021.1029 - Extensao de Redes Eletricas
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
4.4.90.51.00 (290) - Obras e Instances...............................................
TOTAL...................................................................................................
R$ 6.080,00
R$ 52.000,00
R$ 51.000,00
R$ 50.000,00
R$ 1.610,00
R$ 39.700.Qi
R$ 200.390,00
In'
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Decreto n° 5.311/2019
Art. 2°. A cobertura do credito aberto sera feita com recurso proveniente da opera9ao de credito
(excesso de arrecada9ao) no valor de R$ 3.802,00 (tres mil e oitocentos e dois reals) e o restante no valor
de R$ 196.588,00 (cento e noventa e seis mil e quinhentos e oitenta e oito reais), proveniente de anula9ao
parcial das seguintes dota9oes or9amentarias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.03 - Divisao De Finai^as
02.03.01 - Se9ao de Tributa9ao
04.123.0005.2011 - Manuten9ao de Se9ao de Tributa9ao
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.39.00 (72) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica.............
02.04 - Fundo Municipal de Assistencia Social
02.04.01 - Manuten9ao dos Serv^os de Assistencia Social
08.241.0008.2022 - Manuten9ao do Servi9o de Assistencia Social - Geral
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
3.3.90.36.00 (123) - Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Fisica............
02.05 - Serv^os de Saude
02.05.01 - Serv^os de Saude
10.301.0009.1007 - Aquisi9ao de Ambulancia
FONTE DE RECURSO - 05- FEDERAL
4.4.90.52.00 (152) - Equipamentos e Material Permanente.......................
02.09 - Divisao de Serv^os Municipals
02.09.03 - Setor dos Serv^os de Utilidade Publica
15.452.0020.2044 - Manuten9ao dos Serv^os de Utilidade Publica
FONTE DE RECURSO - 07 - OPERATES DE CREDITO
4.4.90.52.00 (359) - Equipamentos e Material Permanente.......................
02.11 - Divisao de Esporte Recrea9ao e Turismo
02.11.01 - Setor de Atividades Esportivas
27.812.0026.2050 - Manuten9ao do Setor de Atividades Esportivas
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.39.00 (330) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica...........
Opera9ao de Credito (Excesso de Arrecada9ao)........................................
TOTAL........................................................................................................
R$ 51.000,00
R$ 10.000,00
R$ 92.000,00
R$ 2.278,00
..R$ 41.310,00
....R$ 3.802.00
R$ 200.390,00
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data
Prefeitura Municipal de Pompeia, 3 de Junho de 2019.
INA ESCORCE JANUARIO
efeita Municipal
ISABEL
publica^o rr(flocal de costume na data supra.
v .nTivIanaJRic^(Sayres
Diretora da Secretaria do Gabinete
Registrado na Secretaria do Gabinete, afi: lo e
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
1 / JUM19
CN R^!^6aT444/bDD4-QQ- www.pompeia.sp.gov.br
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