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norma nº 5312/2019

Tipo Decreto
Número / Ano 5312 / 2019
Date 2019-06-03
EmentaSubstitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 5.312, DE 3 DE JUNHO DE 2019
Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crian^a e do
Adolescente - CMDCA.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no
uso de suas atribui^oes legais,
DECRETA:
Art. 1°. Ficam designados, com mandate ate o dia 5 de ma^o de 2021, os representantes
dos Clubes de Servi90 e das Entidades de Atendimento a Crian9a e ao Adolescente no
Conselho Municipal dos Direitos da Crian9a e do Adolescente - CMDCA, em substitute
aos designados pelos Decretos n°s 5.286, de 5 de abril de 2019 e 5.270, de 15 de mar90 de
2019, abaixo discriminados:
CLUBES DE SERVICO
Representantes dos Clubes de Serv^os:
Titular: Fabio Tadeu Moi
Suplente: Peterson Ricardo Sampaio de Oliveira
Art. 2°. Ficam mantidos os demais membros designados pelo Decreto n° 5.270, de 15
de mar90 de 2019.
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica9ao.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 3 de junho de 2019.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO
Prefeita Municipal
Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado no local de costume na data supra.
n
XnaMana Ric^ Cayres
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA Diretora da Secretaria do Gabinete
1 LJUN Z019
Recebido___
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09

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