| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5312 / 2019 |
| Date | 2019-06-03 |
| Ementa | Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. |
| native_id | 8801 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA DECRETO N° 5.312, DE 3 DE JUNHO DE 2019 Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crian^a e do Adolescente - CMDCA. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribui^oes legais, DECRETA: Art. 1°. Ficam designados, com mandate ate o dia 5 de ma^o de 2021, os representantes dos Clubes de Servi90 e das Entidades de Atendimento a Crian9a e ao Adolescente no Conselho Municipal dos Direitos da Crian9a e do Adolescente - CMDCA, em substitute aos designados pelos Decretos n°s 5.286, de 5 de abril de 2019 e 5.270, de 15 de mar90 de 2019, abaixo discriminados: CLUBES DE SERVICO Representantes dos Clubes de Serv^os: Titular: Fabio Tadeu Moi Suplente: Peterson Ricardo Sampaio de Oliveira Art. 2°. Ficam mantidos os demais membros designados pelo Decreto n° 5.270, de 15 de mar90 de 2019. Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica9ao. Prefeitura Municipal de Pompeia, 3 de junho de 2019. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO Prefeita Municipal Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado no local de costume na data supra. n XnaMana Ric^ Cayres CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA Diretora da Secretaria do Gabinete 1 LJUN Z019 Recebido___ www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09