br-locleg corpus explorer

← Pompéia (SP)

norma nº 5316/2019

Tipo Decreto
Número / Ano 5316 / 2019
Date 2019-06-11
EmentaAbertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 158.196,21.
native_id8806

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 5.316, DE 11 DE JUNHO 2019
Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 158.196,21.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribui96es legais:
DEC RET A:
Art. 1°. Fica aberto na Divisao de Contabilidade e Finangas da Prefeitura Municipal de
Pompeia, em conformidade com o artigo 5° da Lei Municipal n° 2.831 de 9 de novembro de 2018, um
credito adicional suplementar no valor de R$ 158.196,21 (cento e cinquenta e oito mil, cento e noventa
e seis reais e vinte e um centavos), no or9amento vigente, as seguintes dota9des or9amentarias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.06 - Divisao de Educa9§o e Cultura
02.06.03 - Setor de Ensino Regular
12.361.0011.2031 - Manuten9ao do Ensino Regular
FONTE DE RECURSO - 05- FEDERAL
4.4.90.52.00 (350) — Equipamentos e Material Permanente.............
02.09 - Divisao de Serv^os Municipals
02.09.02 - Setor de Planejamento Urbano
15.451.0019.1021 - Recapeamento de Vias Publicas/Pavimenta9ao
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
4.4.90.51.00 (266) - Obras e Instances..........................................
02.09.03 - Setor de Serv^os de Utilidade Publica
15.452.0020.2044 - Manuten9ao dos Serv^os de Utilidade Publica
FONTE DE RECURSO - 07- OPERATORS DE CREDITO
4.4.90.52.00 (359) - Equipamentos e Material Permanente.............
TOTAL.............................................................................................
R$ 3.500,00
R$ 150.000,00
R$ 4.696.21
R$ 158.196,21
Art. 2°. A cobertura do credito aberto sera feita com recurso proveniente da opera9ao de credito
(excesso de arrecada9ao) no valor de R$ 103,03 (cento e tres reais e tres centavos) e o valor de R$
158.093,18 (cento e cinquenta e oito mil, noventa e tres reais e dezoito centavos), sera proveniente de/
anula9ao parcial das seguintes dota9oes or9amentarias CT
02 - PODER EXECUTIVO
02.01 - Gabinete do Prefeito e Dependencies
02.01.01 - Gabinete
04.122.0002.2002 - Manuten9ao do Gabinete
www.pompeia.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Decreto n° 5.316/2019 - fl. 02
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.39.00 (6) - Outros Services de Terceiros Pessoa Juridica...
02.02 - Divisao de Administracao
02.02.01- Secretaria
04.122.0004.2007 - Manutencao da Secretaria
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.30.00 (39) - Material de Consume.....................................
3.3.90.39.00 (42) - Outros Services de Terceiros Pessoa Juridica.
FONTE DE RECURSO - 07- OPERAQAO DE CREDITO
4.4.90.52.00 (356) - Equipamentos e Material Permanente..........
02.11- DivisSo de Esporte Recreacao E Turismo
02.11.03 - Setor de Turismo
27.813.0026.1033 - Reforma e/ou Ampliacao do Recinto de Rodeio/Melhoria e Iluminacao do Estadio
FONTE DE RECURSO - 05- FEDERAL
4.4.90.51.00 (338) - Obras e Instances...........
Operacao de Credito (Excesso de Arrecadacao).
R$ 50.000,00
.R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 4.593,18
R$ 3.500,00
.■R$ 103,03
TOTAL, ,R$ 158.196,21
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data
Prefeitura Municipal de Pompeia, 11 de Junho de 2019.
ft
ISABEL CRISTINA ESCORCE| JANUARIO
Prefeita Municipal
Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado no local de costume na data supra.
Diretora da (Secretaria do Gabinete
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
Recebido
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09

open original →