| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5316 / 2019 |
| Date | 2019-06-11 |
| Ementa | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 158.196,21. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA DECRETO N° 5.316, DE 11 DE JUNHO 2019 Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 158.196,21. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribui96es legais: DEC RET A: Art. 1°. Fica aberto na Divisao de Contabilidade e Finangas da Prefeitura Municipal de Pompeia, em conformidade com o artigo 5° da Lei Municipal n° 2.831 de 9 de novembro de 2018, um credito adicional suplementar no valor de R$ 158.196,21 (cento e cinquenta e oito mil, cento e noventa e seis reais e vinte e um centavos), no or9amento vigente, as seguintes dota9des or9amentarias: 02 - PODER EXECUTIVO 02.06 - Divisao de Educa9§o e Cultura 02.06.03 - Setor de Ensino Regular 12.361.0011.2031 - Manuten9ao do Ensino Regular FONTE DE RECURSO - 05- FEDERAL 4.4.90.52.00 (350) — Equipamentos e Material Permanente............. 02.09 - Divisao de Serv^os Municipals 02.09.02 - Setor de Planejamento Urbano 15.451.0019.1021 - Recapeamento de Vias Publicas/Pavimenta9ao FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 4.4.90.51.00 (266) - Obras e Instances.......................................... 02.09.03 - Setor de Serv^os de Utilidade Publica 15.452.0020.2044 - Manuten9ao dos Serv^os de Utilidade Publica FONTE DE RECURSO - 07- OPERATORS DE CREDITO 4.4.90.52.00 (359) - Equipamentos e Material Permanente............. TOTAL............................................................................................. R$ 3.500,00 R$ 150.000,00 R$ 4.696.21 R$ 158.196,21 Art. 2°. A cobertura do credito aberto sera feita com recurso proveniente da opera9ao de credito (excesso de arrecada9ao) no valor de R$ 103,03 (cento e tres reais e tres centavos) e o valor de R$ 158.093,18 (cento e cinquenta e oito mil, noventa e tres reais e dezoito centavos), sera proveniente de/ anula9ao parcial das seguintes dota9oes or9amentarias CT 02 - PODER EXECUTIVO 02.01 - Gabinete do Prefeito e Dependencies 02.01.01 - Gabinete 04.122.0002.2002 - Manuten9ao do Gabinete www.pompeia.sp.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA Decreto n° 5.316/2019 - fl. 02 FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.39.00 (6) - Outros Services de Terceiros Pessoa Juridica... 02.02 - Divisao de Administracao 02.02.01- Secretaria 04.122.0004.2007 - Manutencao da Secretaria FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.30.00 (39) - Material de Consume..................................... 3.3.90.39.00 (42) - Outros Services de Terceiros Pessoa Juridica. FONTE DE RECURSO - 07- OPERAQAO DE CREDITO 4.4.90.52.00 (356) - Equipamentos e Material Permanente.......... 02.11- DivisSo de Esporte Recreacao E Turismo 02.11.03 - Setor de Turismo 27.813.0026.1033 - Reforma e/ou Ampliacao do Recinto de Rodeio/Melhoria e Iluminacao do Estadio FONTE DE RECURSO - 05- FEDERAL 4.4.90.51.00 (338) - Obras e Instances........... Operacao de Credito (Excesso de Arrecadacao). R$ 50.000,00 .R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 4.593,18 R$ 3.500,00 .■R$ 103,03 TOTAL, ,R$ 158.196,21 Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data Prefeitura Municipal de Pompeia, 11 de Junho de 2019. ft ISABEL CRISTINA ESCORCE| JANUARIO Prefeita Municipal Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado no local de costume na data supra. Diretora da (Secretaria do Gabinete CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA Recebido www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09