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norma nº 5319/2019

Tipo Decreto
Número / Ano 5319 / 2019
Date 2019-06-24
EmentaAbertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 395.400,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 5.319, DE 24 DE JUNHO 2019
Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 395.400,00
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribui96es legais:
DEC RET A:
Art.l0. Fica aberto na Divisao de Contabilidade e Finan9as da Prefeitura Municipal de Pompeia,
em conformidade com o artigo 5° da Lei Municipal n° 2.831 de 9 de novembro de 2018, um credito
adicional suplementar no valor de R$ 395.400,00 (trezentos e noventa e cinco mil e quatrocentos reais)
no or9amento vigente, as seguintes dota9oes or9amentarias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.04 - Fundo Municipal de Assistencia Social
02.04.01- Manuten9ao dos Servi9os de Assistencia Social
08.241.0008.2022 - Manuten9ao do Servi90 de Assistencia Social - Geral
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
3.3.90.39.00 (126) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica...........
02.05- Servi90s de Saude
02.05.01- Serv^os de Saude
10.301.0009.2027 - Manuten9ao do Fundo Municipal de Saude
FONTE DE RECURSO - 01- TESOURO
3.3.90.30.00 (156)-Material de Consume.................................................
02.05.02- SETOR DE MERENDA ESCOLAR
10.306.0010.2028 - Manuten9ao da Merenda Escolar - Cozinha Piloto
FONTE DE RECURSO - 05- FEDERAL
3.3.90.30.00 (165) - Material de Consume.................................................
02.06 - Divisao de Educa9ao e Cultura
02.06.04 - Setor de Ensino Fundamental - Transporte
12.361.0012.2032 - Manuten9ao do Ensino Fundamental - Transporte
FONTE DE RECURSO - 01- TESOURO
3.3.90.39.00 (214) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica...........
FONTE DE RECURSO - 02- ESTADUAL
3.3.90.39.00 (215) -Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica...........
FONTE DE RECURSO - 05- FEDERAL
3.3.90.39.00 (216) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica...........
02.11 - DivisSo de Esporte Recrea9ao e Turismo
02.11.03 - Setor de Turismo
27.813.0026.2052 - Eventos Municipals
FONTE DE RECURSO - 01- TESOURO
3.3.90.39.00 (341) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica...........
TOTAL........................................................................................................
R$ 14.600,00
R$ 5.000,00
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 100.000,00
R$ 90.000,00
,R$ 85.800.00
R$ 395.400,1
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
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PREFEITURA DE
POMPEIA
Decreto n° 5.319/2019 -fl. 02
Art. 2°. A cobertura do credito aberto sera feita com a anulaijao parcial das seguintes dota9oes
or^amentarias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.06 - Divisao de Educa^ao e Cultura
02.06.01 - Setor de Emeis - Ensino Infantil - Pre Escola
12.365.0014.1009 - Reforma e/ou Amplia9ao de Emeis Ensino Infantil
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
4.4.90.51.00 (171) - Obras e Instances........................................................................
12.365.0014.2029 - Manuten9ao do Setor de Emeis - Pre Escola
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.39.00 (176) -Outros Servi90s de Terceiros Pessoa Juridica..............................
02.06.03 - Setor de Ensino Regular
12.361.0011.1012 - Reforma e/ou Amplia9ao da Sede da Secretaria da Educa9ao
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
4.4.90.51.00 (190) - Obras e Instances........................................................................
02.06.04 - Setor de Ensino Fundamental - Transporte
12.361.0012.2032 - Manuten9ao do Ensino Fundamental - Transporte
FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL
3.3.90.30.00 (208) - Material de Consume....................................................................
02.07 - Divisao de Cultura
02.07.01 - Setor de Cultura - Biblioteca/Videoteca
13.392.0017.1015 - Reforma e/ou Amplia9ao do Predio da Biblioteca
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
4.4.90.51.00 (238) - Obras e Instances........................................................................
02.08 - DivisSo de Obras
02.08.01 - Se9ao de Obras
15.122.0018.1016 - Aquisi9ao de Imoveis para Obras de Interesse Social
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
4.4.90.61.00 (246) -Aquisi9ao de Imoveis.......................................................... .........
02.09 - Divisao de Services Municipals
02.09.02 - Setor de Planejamento Urbano
15.451.0019.1022 - GUIAS, SARJETAS E GALERIAS
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
4.4.90.51.00 (271) - Obras e Instances........................................................................
15.451.0019.1023 - Aquisi9ao de Areas Destinadas a Constru9ao de Casas Populares
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
4.4.90.61.00 (272) - Aquis^ao de Imoveis....................................................................
02.11 - Divisao de Esporte Recrea9ao e Turismo
02.11.02- Setor de Atividades Recreativas
27.813.0026.2051 - Manuten9ao do Setor de Atividades Recreativas
R$ 90.000,00
R$ 50.000,00
R$ 9.000,00
R$ 100.000,00
R$ 9.000,00
R$ 9.000,00
R$ 50.000,00
R$ 9.000,i
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Decreto n° 5.319/2019 -fl. 03
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.39.00 (336) - Outros Servi90s de Terceiros Pessoa Juridica.
02.11.03 - Setor de Turismo
27.813.0026.1033 -Reforma e/ou Amplia9ao do Recinto de Rodeio / Melhoria e Ilumina9ao do
Estadio
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
4.4.90.51.00 (338) - Obras e Instances........................................
27.813.0026.2052 - Eventos Municipals
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.30.00 (339) - Material de Consume....................................
3.3.90.36.00 (340) - Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Fisica.
TOTAL...........................................................................................
R$ 5.000,00
R$ 14.600,00
.R$ 29.900,00
R$ 19.900,00
R$ 395.400,00
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data
Prefeitura Municipal de Pompeia, 24 de Junho de 2019.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO
Prefeita Municipal \
Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado no local de costume na data supra.
Diretora da Secretaria do Gabinete
CAMARA MUNICIPALDE POMPEIA
0 ^ JUL 2019
Recebido. A
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
•r • '

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