| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5319 / 2019 |
| Date | 2019-06-24 |
| Ementa | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 395.400,00 |
| native_id | 8812 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA DECRETO N° 5.319, DE 24 DE JUNHO 2019 Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 395.400,00 ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribui96es legais: DEC RET A: Art.l0. Fica aberto na Divisao de Contabilidade e Finan9as da Prefeitura Municipal de Pompeia, em conformidade com o artigo 5° da Lei Municipal n° 2.831 de 9 de novembro de 2018, um credito adicional suplementar no valor de R$ 395.400,00 (trezentos e noventa e cinco mil e quatrocentos reais) no or9amento vigente, as seguintes dota9oes or9amentarias: 02 - PODER EXECUTIVO 02.04 - Fundo Municipal de Assistencia Social 02.04.01- Manuten9ao dos Servi9os de Assistencia Social 08.241.0008.2022 - Manuten9ao do Servi90 de Assistencia Social - Geral FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL 3.3.90.39.00 (126) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica........... 02.05- Servi90s de Saude 02.05.01- Serv^os de Saude 10.301.0009.2027 - Manuten9ao do Fundo Municipal de Saude FONTE DE RECURSO - 01- TESOURO 3.3.90.30.00 (156)-Material de Consume................................................. 02.05.02- SETOR DE MERENDA ESCOLAR 10.306.0010.2028 - Manuten9ao da Merenda Escolar - Cozinha Piloto FONTE DE RECURSO - 05- FEDERAL 3.3.90.30.00 (165) - Material de Consume................................................. 02.06 - Divisao de Educa9ao e Cultura 02.06.04 - Setor de Ensino Fundamental - Transporte 12.361.0012.2032 - Manuten9ao do Ensino Fundamental - Transporte FONTE DE RECURSO - 01- TESOURO 3.3.90.39.00 (214) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica........... FONTE DE RECURSO - 02- ESTADUAL 3.3.90.39.00 (215) -Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica........... FONTE DE RECURSO - 05- FEDERAL 3.3.90.39.00 (216) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica........... 02.11 - DivisSo de Esporte Recrea9ao e Turismo 02.11.03 - Setor de Turismo 27.813.0026.2052 - Eventos Municipals FONTE DE RECURSO - 01- TESOURO 3.3.90.39.00 (341) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica........... TOTAL........................................................................................................ R$ 14.600,00 R$ 5.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 100.000,00 R$ 90.000,00 ,R$ 85.800.00 R$ 395.400,1 www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA Decreto n° 5.319/2019 -fl. 02 Art. 2°. A cobertura do credito aberto sera feita com a anulaijao parcial das seguintes dota9oes or^amentarias: 02 - PODER EXECUTIVO 02.06 - Divisao de Educa^ao e Cultura 02.06.01 - Setor de Emeis - Ensino Infantil - Pre Escola 12.365.0014.1009 - Reforma e/ou Amplia9ao de Emeis Ensino Infantil FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL 4.4.90.51.00 (171) - Obras e Instances........................................................................ 12.365.0014.2029 - Manuten9ao do Setor de Emeis - Pre Escola FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.39.00 (176) -Outros Servi90s de Terceiros Pessoa Juridica.............................. 02.06.03 - Setor de Ensino Regular 12.361.0011.1012 - Reforma e/ou Amplia9ao da Sede da Secretaria da Educa9ao FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 4.4.90.51.00 (190) - Obras e Instances........................................................................ 02.06.04 - Setor de Ensino Fundamental - Transporte 12.361.0012.2032 - Manuten9ao do Ensino Fundamental - Transporte FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL 3.3.90.30.00 (208) - Material de Consume.................................................................... 02.07 - Divisao de Cultura 02.07.01 - Setor de Cultura - Biblioteca/Videoteca 13.392.0017.1015 - Reforma e/ou Amplia9ao do Predio da Biblioteca FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 4.4.90.51.00 (238) - Obras e Instances........................................................................ 02.08 - DivisSo de Obras 02.08.01 - Se9ao de Obras 15.122.0018.1016 - Aquisi9ao de Imoveis para Obras de Interesse Social FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 4.4.90.61.00 (246) -Aquisi9ao de Imoveis.......................................................... ......... 02.09 - Divisao de Services Municipals 02.09.02 - Setor de Planejamento Urbano 15.451.0019.1022 - GUIAS, SARJETAS E GALERIAS FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL 4.4.90.51.00 (271) - Obras e Instances........................................................................ 15.451.0019.1023 - Aquisi9ao de Areas Destinadas a Constru9ao de Casas Populares FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 4.4.90.61.00 (272) - Aquis^ao de Imoveis.................................................................... 02.11 - Divisao de Esporte Recrea9ao e Turismo 02.11.02- Setor de Atividades Recreativas 27.813.0026.2051 - Manuten9ao do Setor de Atividades Recreativas R$ 90.000,00 R$ 50.000,00 R$ 9.000,00 R$ 100.000,00 R$ 9.000,00 R$ 9.000,00 R$ 50.000,00 R$ 9.000,i www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA Decreto n° 5.319/2019 -fl. 03 FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.39.00 (336) - Outros Servi90s de Terceiros Pessoa Juridica. 02.11.03 - Setor de Turismo 27.813.0026.1033 -Reforma e/ou Amplia9ao do Recinto de Rodeio / Melhoria e Ilumina9ao do Estadio FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL 4.4.90.51.00 (338) - Obras e Instances........................................ 27.813.0026.2052 - Eventos Municipals FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.30.00 (339) - Material de Consume.................................... 3.3.90.36.00 (340) - Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Fisica. TOTAL........................................................................................... R$ 5.000,00 R$ 14.600,00 .R$ 29.900,00 R$ 19.900,00 R$ 395.400,00 Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data Prefeitura Municipal de Pompeia, 24 de Junho de 2019. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO Prefeita Municipal \ Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado no local de costume na data supra. Diretora da Secretaria do Gabinete CAMARA MUNICIPALDE POMPEIA 0 ^ JUL 2019 Recebido. A www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09 •r • '