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norma nº 5326/2019

Tipo Decreto
Número / Ano 5326 / 2019
Date 2019-07-02
EmentaAprova a resolução nº06/2019 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia
native_id8818

Documents (1)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 5.326, DE 2 DE JULHO DE 2019
Aprova a Resoliupao n° 06/2019 do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribuifoes legais,
DECREE A:
Art. 1°. Pica aprovada a Resolute n° 06, de 2 de julho de 2019, que dispoe sobre a abertura de
urn credit© adicional suplementar no valor R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais), as
dota9oes or9amentarias abaixo especificadas:
03 - administracAo INDIRETA
03.02.01. F.M.S. - DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE
09 - 3.3.90.36.00.10.301.0027.2054 - 1 - Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Fisica
Subtotal..............................................................................................................................
R$
20.000,00
20.000,00
03.02.02. F.M.S. -ASSISTENCIA MEDICA, SANITARIA E ODONTOLOGICA
27 - 3.3.90.32.00.10.301.0028.2055 - 5 - Material, Bern ou Servigos para Distribui9ao Gratuita.
32 — 4.4.90.52.00.10.301.0028.2055 - 1 -Equipamento e Material Permanente............
Subtotal..............................................................................................................................
... 90.000,00
. 10.000,00
100.000,00
03.02.04. F.M.S.-VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
48 - 3.1.90.16.00.10.305.0030.2057 - 1 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
53 - 3.3.90.39.00.10.305.0030.2057 - 1 - Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Juridica.... 20.000,00
Subtotal
TOTAL
12.000,00
. 32.000,00
152.000,00
Art. 2°. A cobertura do credito de que trata o artigo anterior sera feita com recurso proveniente
de anula9ao parcial das seguintes dota9oes or9amentarias, no valor de R$ 152.000,00 (cento e cinquenta
e dois mil reais) da Administra9ao Indireta.
03 - ADMINISTRAgAO INDIRETA
03.02.01.-F.M.S.-DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE
13 -4.6.90.71.00.10.301.0027.2054 - 1 - Principal da Divida Contratada Resgatada.......
57 -3.1.91.94.00.10.301.0027.2054 - 1 -Indeniza9oes Trabalhistas-Intra Or9amentaria
Subtotal................................................................................................................................
R$
10.000,00
20.000,00
30.000,00
03.02.02. - F.M.S. - ASSISTENCIA MEDICA, SANITARIA E ODONTOLOGICA
30-3.3.90.39.00.10.301.0028.2055 - 5 -Outros Serv^os de Terceiros-Pessoa Juridica
Subtotal...............................................................................................................................
50.000,00'
50.000,i60
http://www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
*scr%
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
03.02.04. F.M.S. - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
46 -3.1.90.11.00.10.305.0030.2057 - 1 -Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil
49-3.3.90.30.00.10.305.0030.2057 - I - Material de Consume........................................
50 -3.3.90.30.00.10.305.0030.2057 - 5 - Material de Consume........................................
51 -3.3.90.36.00.10.305.0030.2057 - 1 - Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Fisica....
59 - 3.1.91.94.00.10.305.0030.2057 - 1 -Indeniza9oes Trabalhistas-Intra Or9amentaria
Subtotal.................................................................................................................................
TOTAL.................................................................................................................................
. 12.000,00
...5.000,00
. 40.000,00
...5.000,00
. 10.000,00
. 72.000,00
152.000,00
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 2 dejulho de 2019.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO
xPrefeita Municipal \
Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publij no local de costume na data supra.
Adalb HieLjMyeira Bento
icipal eje Administra9ao,
ononT e Empresarial
SecretariotV
De£eny^
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
1 £ M 2(1/5
Recebido. Q
http://www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09

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