| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5326 / 2019 |
| Date | 2019-07-02 |
| Ementa | Aprova a resolução nº06/2019 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia |
| native_id | 8818 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA DECRETO N° 5.326, DE 2 DE JULHO DE 2019 Aprova a Resoliupao n° 06/2019 do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuifoes legais, DECREE A: Art. 1°. Pica aprovada a Resolute n° 06, de 2 de julho de 2019, que dispoe sobre a abertura de urn credit© adicional suplementar no valor R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais), as dota9oes or9amentarias abaixo especificadas: 03 - administracAo INDIRETA 03.02.01. F.M.S. - DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE 09 - 3.3.90.36.00.10.301.0027.2054 - 1 - Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Fisica Subtotal.............................................................................................................................. R$ 20.000,00 20.000,00 03.02.02. F.M.S. -ASSISTENCIA MEDICA, SANITARIA E ODONTOLOGICA 27 - 3.3.90.32.00.10.301.0028.2055 - 5 - Material, Bern ou Servigos para Distribui9ao Gratuita. 32 — 4.4.90.52.00.10.301.0028.2055 - 1 -Equipamento e Material Permanente............ Subtotal.............................................................................................................................. ... 90.000,00 . 10.000,00 100.000,00 03.02.04. F.M.S.-VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 48 - 3.1.90.16.00.10.305.0030.2057 - 1 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 53 - 3.3.90.39.00.10.305.0030.2057 - 1 - Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Juridica.... 20.000,00 Subtotal TOTAL 12.000,00 . 32.000,00 152.000,00 Art. 2°. A cobertura do credito de que trata o artigo anterior sera feita com recurso proveniente de anula9ao parcial das seguintes dota9oes or9amentarias, no valor de R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais) da Administra9ao Indireta. 03 - ADMINISTRAgAO INDIRETA 03.02.01.-F.M.S.-DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE 13 -4.6.90.71.00.10.301.0027.2054 - 1 - Principal da Divida Contratada Resgatada....... 57 -3.1.91.94.00.10.301.0027.2054 - 1 -Indeniza9oes Trabalhistas-Intra Or9amentaria Subtotal................................................................................................................................ R$ 10.000,00 20.000,00 30.000,00 03.02.02. - F.M.S. - ASSISTENCIA MEDICA, SANITARIA E ODONTOLOGICA 30-3.3.90.39.00.10.301.0028.2055 - 5 -Outros Serv^os de Terceiros-Pessoa Juridica Subtotal............................................................................................................................... 50.000,00' 50.000,i60 http://www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09 *scr% PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA 03.02.04. F.M.S. - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 46 -3.1.90.11.00.10.305.0030.2057 - 1 -Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 49-3.3.90.30.00.10.305.0030.2057 - I - Material de Consume........................................ 50 -3.3.90.30.00.10.305.0030.2057 - 5 - Material de Consume........................................ 51 -3.3.90.36.00.10.305.0030.2057 - 1 - Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Fisica.... 59 - 3.1.91.94.00.10.305.0030.2057 - 1 -Indeniza9oes Trabalhistas-Intra Or9amentaria Subtotal................................................................................................................................. TOTAL................................................................................................................................. . 12.000,00 ...5.000,00 . 40.000,00 ...5.000,00 . 10.000,00 . 72.000,00 152.000,00 Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data. Prefeitura Municipal de Pompeia, 2 dejulho de 2019. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO xPrefeita Municipal \ Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publij no local de costume na data supra. Adalb HieLjMyeira Bento icipal eje Administra9ao, ononT e Empresarial SecretariotV De£eny^ CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA 1 £ M 2(1/5 Recebido. Q http://www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09