br-locleg corpus explorer

← Pompéia (SP)

norma nº 5328/2019

Tipo Decreto
Número / Ano 5328 / 2019
Date 2019-07-03
EmentaAutoriza a devolução do box 2 localizados no Minimercado "JK"
native_id8820

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 5.328, DE 3 DE JULHO DE 2019
Autoriza a devolu^ao do Box 2 localizado no Minimercado “JK”.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribuicoes legais, e
Considerando que a permissionaria Marta Aparecida dos Santos requereu devolu9ao do Box
2 localizado no Minimercado “JK”, situado na Rua Rodolfo Lara Campos n° 26, por ela utilizado
conforme autoriza9ao de uso formalizada pelo Decreto n° 5.255, de 19 de fevereiro de 2019;
Considerando a desocupa9ao do imovel nas mesmas condi9des de conserva9ao anteriores a
permissao de uso;
Considerando a devolu9ao das chaves do imovel pela permissionaria;
DECRETA:
Art. 1°. Pica autorizada a devolu9ao do Box 2 localizado no Minimercado “JK”, situado na Rua
Rodolfo Lara Campos, n° 26, requerida por MARTA APARECIDA DOS SANTOS, inscrita no
CNPJ/MF sob o n° 25.420.833/0001-32, e a formaliza9ao da rescisao do Contrato.
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor nesta data.
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
Prefeitura Municipal de Pompeia, 3 de julho de 2019.
1 o • ill :• U !,'/
Recebido. a￾TINA ESCORCE JANUARIO
3refeita Municipal
ISABE
Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado no local de costume na data supra.
n
maRic^
v ^ -/
Diretora da Spcretaria do Gabinete
na ayfes
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09

open original →