| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5334 / 2019 |
| Date | 2019-08-13 |
| Ementa | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 204.000,00. |
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PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n2 1 POMPEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 DECRETO N° 5.334, DE 13 DE AGOSTO 2019 Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 204.000,00. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribui9oes legais: D E GRETA: Art. 1°. Fica aberto na Divisao de Contabilidade e Finan9as da Prefeitura Municipal de Pompeia, em conformidade com o artigo 5° da Lei Municipal n° 2.831 de 9 de novembro de 2018, urn credito adicional suplementar no valor de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reals) no or9amento vigente, as seguintes dota9oes or9amentarias: 02 - PODER EXECUTIVO 02.01 - Gabinete do Prefeito e Dependencias 02.01.01 - Gabinete 04.122.0002.2002 - Manuten9ao do Gabinete FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.30.00 (3) - Material de Consumo............................................... 02.03 - Divisao de Finan9as 02.03.05 - Encargos Gerais do Municipio 28.843.0000.2019 - D(vidas/Senten9as FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.2.90.21.00 (107) -Juros sobre a Dfvida por Contrato........................ 02.05 - Services de Saude 02.05.02 - Setor de Merenda Escolar 10.306.0010.2028 - Manuten9ao da Merenda Escolar - Cozinha Piloto FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL 3.3.90.30.00 (165) - Material de Consumo........................................... 02.06 - Divisao de Educa^ao e Cultura 02.06.04 - Setor de Ensino Fundamental - Transporte 12.361.0012.2032 - Manuten9ao do Ensino Fundamental - Transporte FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL 3.3.90.30.00 (209) - Material de Consumo........................................... 02.09 - Divisao De Services Municipais 02.09.01 - Se9ao de Estradas Municipais 26.782.0025.2042 - Manuten9ao da Se9ao de Estradas Municipais FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.30.00 (261) - Material de Consumo............................................ 02.09.03 - Setor dos Serv^os de Utilidade Piiblica 15.452.0020.2044 - Manuten9ao dos Serv^os de Utilidade Publica FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 4.4.90.52.00 (289) - Equipamentos e Material Permanente.................. R$ 5.000,00 R$ 56.000,00 R$ 20.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 5.000,00 http://www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001 -09 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n2 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA Decreto n° 5.334/2019 02.10 - Servi^o Municipal de Agricultura 02.10.02 - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural 20.606.0023.2049 - Manuten9ao do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.30.00 (319) - Material de Consumo......................................................................... 02.11 - Divisao de Esporte Recreate e Turismo 02.1 1.01- Setor de Atividades Esportivas 27.812.0026.1032 - Reforma e/ou Ampliafao de Pequenas Obras de Esporte e Recreate FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 4.4.90.51.00 (324) - Obras e Instances TOTAL.................................................. R$ 5.000,00 R$ 13.000.00 R$ 204.000,00 Art. 2°. A cobertura do credito aberto sera feita com a anula9ao parcial das seguintes dota9oes or9amentarias: 02 - PODER EXECUTIVO 02.01 - Gabinete do Prefeito e Dependencias 02.01.03 - Assessoria Jun'dica 04.122.0002.2004 - Manuten9ao da Assessoria Jun'dica FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 4.4.90.52.00 (21) - Equipamentos e Material Permanente............................. 02.01.04 - Fundo Social de Solidariedade 04.122.0002.2006 - Manuten9ao do Fundo Social de Solidariedade FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.36.00 (26) - Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Fisica.................. 4.4.90.52.00 (28) - Equipamentos e Material Permanente............................. 02.02 - Divisao de Administra9ao 02.02.01 - Secretaria 04.122.0004.1003 - Reforma e/ou Amplia9ao do Pa90 Municipal FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.39.00 (36) - Obras e Instances.......................................................... 04.122.0004.2007 - Manuten9ao da Secretaria FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.39.00 (42) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Jun'dica................. 02.03 - Divisao de Fina^as 02.03.05 - Encargos Gerais do Municipio 09.271.0000.2017 - Manuten9ao dos Encargos Gerais/Obriga9oes Patronais FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.47.00 (102) - Obriga9oes Tributarias e Contributivas......................... 02.06 - Divisao de Educa9ao e Cultura 02.06.03 - Setor de Ensino Regular 12.361.0011.2031 - Manuten9ao do Ensino Regular R$ 5.000,00 ...R$ 5.000,00 R$ 10.000,00 R$ 4.000,00 R$ 40.000,00 R$ 56.000,00 http://www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09 PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal ns 1 POMPEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 Decreton0 5.334/2019 FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL 3.3.90.30.00 (196) - Material de Consumo................................... 02.08 - Divisao de Obras 02.08.01 - Se9ao de Obras 15.122.0018.1017 - Aquisi9ao de Veiculos/Maquinas FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 4.4.90.52.00 (247) - Equipamentos e Material Permanente......... 02.09 - Divisao de Servi90s Municipais 02.09.06 - Setor de Esta9ao Rodoviaria 26.782.0024.2047 - Manuten9ao do Setor de Esta9ao Rodoviaria FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.30.00 (300) - Material de Consumo.................................... 02.11 - Divisao de Esporte, Recreate e Turismo 02.1 1.03 - Setor de Turismo 27.813.0026.1033 - Reforma e/ou Amplia9ao do Recinto de Rodeio/Melhoria e Ilumina9ao do Estadio FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL 4.4.90.51.00 (338) - Obras e Instances. TOTAL.................................................. R$ 50.000,00 R$ 9.000,00 R$ 5.000,00 R$ 20.000.00 R$ 204.000,00 Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data Prefeitura Municipal de Pompeia, 13 de Agosto de 2019. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO Prefeita Municipal Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado no local de costume na data supra. Maria Ricjz ( ayres CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA Diretora da Secretaria do Gabinete na I Recebido http://www.pompeia.sp.gov.br C/VP/ 44.483.444/0001-09