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norma nº 5334/2019

Tipo Decreto
Número / Ano 5334 / 2019
Date 2019-08-13
EmentaAbertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 204.000,00.
native_id8829

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PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n2 1 POMPEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
DECRETO N° 5.334, DE 13 DE AGOSTO 2019
Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 204.000,00.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribui9oes legais:
D E GRETA:
Art. 1°. Fica aberto na Divisao de Contabilidade e Finan9as da Prefeitura Municipal de Pompeia,
em conformidade com o artigo 5° da Lei Municipal n° 2.831 de 9 de novembro de 2018, urn credito
adicional suplementar no valor de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reals) no or9amento vigente,
as seguintes dota9oes or9amentarias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.01 - Gabinete do Prefeito e Dependencias
02.01.01 - Gabinete
04.122.0002.2002 - Manuten9ao do Gabinete
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.30.00 (3) - Material de Consumo...............................................
02.03 - Divisao de Finan9as
02.03.05 - Encargos Gerais do Municipio
28.843.0000.2019 - D(vidas/Senten9as
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.2.90.21.00 (107) -Juros sobre a Dfvida por Contrato........................
02.05 - Services de Saude
02.05.02 - Setor de Merenda Escolar
10.306.0010.2028 - Manuten9ao da Merenda Escolar - Cozinha Piloto
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
3.3.90.30.00 (165) - Material de Consumo...........................................
02.06 - Divisao de Educa^ao e Cultura
02.06.04 - Setor de Ensino Fundamental - Transporte
12.361.0012.2032 - Manuten9ao do Ensino Fundamental - Transporte
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
3.3.90.30.00 (209) - Material de Consumo...........................................
02.09 - Divisao De Services Municipais
02.09.01 - Se9ao de Estradas Municipais
26.782.0025.2042 - Manuten9ao da Se9ao de Estradas Municipais
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.30.00 (261) - Material de Consumo............................................
02.09.03 - Setor dos Serv^os de Utilidade Piiblica
15.452.0020.2044 - Manuten9ao dos Serv^os de Utilidade Publica
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
4.4.90.52.00 (289) - Equipamentos e Material Permanente..................
R$ 5.000,00
R$ 56.000,00
R$ 20.000,00
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 5.000,00
http://www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001 -09
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n2 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Decreto n° 5.334/2019
02.10 - Servi^o Municipal de Agricultura
02.10.02 - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
20.606.0023.2049 - Manuten9ao do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.30.00 (319) - Material de Consumo.........................................................................
02.11 - Divisao de Esporte Recreate e Turismo
02.1 1.01- Setor de Atividades Esportivas
27.812.0026.1032 - Reforma e/ou Ampliafao de Pequenas Obras de Esporte e Recreate
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
4.4.90.51.00 (324) - Obras e Instances
TOTAL..................................................
R$ 5.000,00
R$ 13.000.00
R$ 204.000,00
Art. 2°. A cobertura do credito aberto sera feita com a anula9ao parcial das seguintes dota9oes
or9amentarias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.01 - Gabinete do Prefeito e Dependencias
02.01.03 - Assessoria Jun'dica
04.122.0002.2004 - Manuten9ao da Assessoria Jun'dica
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
4.4.90.52.00 (21) - Equipamentos e Material Permanente.............................
02.01.04 - Fundo Social de Solidariedade
04.122.0002.2006 - Manuten9ao do Fundo Social de Solidariedade
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.36.00 (26) - Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Fisica..................
4.4.90.52.00 (28) - Equipamentos e Material Permanente.............................
02.02 - Divisao de Administra9ao
02.02.01 - Secretaria
04.122.0004.1003 - Reforma e/ou Amplia9ao do Pa90 Municipal
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.39.00 (36) - Obras e Instances..........................................................
04.122.0004.2007 - Manuten9ao da Secretaria
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.39.00 (42) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Jun'dica.................
02.03 - Divisao de Fina^as
02.03.05 - Encargos Gerais do Municipio
09.271.0000.2017 - Manuten9ao dos Encargos Gerais/Obriga9oes Patronais
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.47.00 (102) - Obriga9oes Tributarias e Contributivas.........................
02.06 - Divisao de Educa9ao e Cultura
02.06.03 - Setor de Ensino Regular
12.361.0011.2031 - Manuten9ao do Ensino Regular
R$ 5.000,00
...R$ 5.000,00
R$ 10.000,00
R$ 4.000,00
R$ 40.000,00
R$ 56.000,00
http://www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal ns 1 POMPEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
Decreton0 5.334/2019
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
3.3.90.30.00 (196) - Material de Consumo...................................
02.08 - Divisao de Obras
02.08.01 - Se9ao de Obras
15.122.0018.1017 - Aquisi9ao de Veiculos/Maquinas
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
4.4.90.52.00 (247) - Equipamentos e Material Permanente.........
02.09 - Divisao de Servi90s Municipais
02.09.06 - Setor de Esta9ao Rodoviaria
26.782.0024.2047 - Manuten9ao do Setor de Esta9ao Rodoviaria
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.30.00 (300) - Material de Consumo....................................
02.11 - Divisao de Esporte, Recreate e Turismo
02.1 1.03 - Setor de Turismo
27.813.0026.1033 - Reforma e/ou Amplia9ao do Recinto de Rodeio/Melhoria e Ilumina9ao do Estadio
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
4.4.90.51.00 (338) - Obras e Instances.
TOTAL..................................................
R$ 50.000,00
R$ 9.000,00
R$ 5.000,00
R$ 20.000.00
R$ 204.000,00
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data
Prefeitura Municipal de Pompeia, 13 de Agosto de 2019.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO
Prefeita Municipal
Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado no local de costume na data supra.
Maria Ricjz ( ayres CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
Diretora da Secretaria do Gabinete
na
I Recebido
http://www.pompeia.sp.gov.br C/VP/ 44.483.444/0001-09

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